PORTARIA PR Nº 71, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Relatório de Gestão Fiscal, 2º Quadrimestre de 2024, período de Setembro de 2023 a Agosto de 2024. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 48 e 55 da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, e com base na Portaria STN/MF no 1.493/2024, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2024, relativo às despesas de pessoal executadas por esta Unidade Gestora no período de setembro de 2023 a agosto de 2024.. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO
PORTARIA PR Nº 71, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO. Todos os atos de 29/09/2025