DESPACHO Nº 2.912, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

SP/ANM
820.171/2002-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.-OF. N°37133/2025/COROUT-
SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.287/2017-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- Registro de Licença N°
40/2021 - Vencimento em 01/01/2028
820.846/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.- Registro de Licença N°
3546/2018 - Vencimento em 30/12/2029
820.171/2002-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.- Registro de Licença N°
2856/2005 - Vencimento em 30/01/2027
820.072/2008-ARGUELLO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3191/2012
- Vencimento em 06/03/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.751/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°36518/2025/COROUT-SP/ANM
820.751/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°36519/2025/COROUT-SP/ANM
820.272/1984-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°36750/2025/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.751/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°36523/2025/COROUT-SP/ANM
826.421/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°36739/2025/COROUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.792/2006-BARREIRO CUGLER LTDA ME
820.793/2006-BARREIRO CUGLER LTDA ME
820.895/2008-SILVIO PASCOAL TOMÉ
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.098/2025
Titular: JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME
Ofício nº: 36547/2025/CAREAS-SP/ANM
Processo nº: 820.404/2023
Titular: FLAVIA ROMIO MARCHIONNO
Ofício nº: 36917/2025/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.444/2024
Titular: O T G MINERADORA LTDA
Ofício nº: 36928/2025/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 38/2025
Fase de Requerimento de Lavra
ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de
direitos(564)
858.233/1997-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.- Alvará n°19895/2000 - Cedente:Elson
Gurjão de Oliveira- CNPJ ***.415.382-**- Publicado no DOU de 16/03/2004
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 149/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.282/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°38447/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
811.148/2024-ELCI TERESINHA LIBARDI - Ofício N° 38503/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.858/2024-COOPERGEM-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS
DO ESTADO DE MATO GROSSO-OF. N°37949/2025/DIVFFO/ANM
826.167/2025-MONSTER & CIA LTDA-OF. N°37932/2025/DIVFFO/ANM
868.244/2021-LHG MINING CORUMBA S.A-OF. N°37915/2025/DIVFFO/ANM
810.271/2023-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°38119/2025/DIVFFO/ANM
810.715/2024-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°38119/2025/DIVFFO/ANM
868.033/2024-MINERACAO GNB LTDA-OF. N°38481/2025/DIVFFO/ANM
810.898/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°38554/2025/DIVFFO/ANM
810.911/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°38554/2025/DIVFFO/ANM
810.921/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°38554/2025/DIVFFO/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 150/2025
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
871.208/2015-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- Requerimento de Lavra,
protocolizado em 30/07/2020
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 8/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM REJEITOS (EMBARGO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO/ADEQUAÇÃO DO
SISTEMA EXTRAVASOR DE BARRAGEM DE MINERAÇÃO)-EXTRATIVA METALURGIA S A-
808.270/1975-Auto de embargo nº 78/2025/ANM/GERG (PAS: 48051.001110/2024-03)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 3/2025
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Bacia de Acumulação 01 - CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA - 816.102/2013
- Requerimento de: Id: 1978, para descadastramento da barragem.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
PORTO-4A e PORTO-4B-ITAQUAREIA INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS
LTDA-802.715/1971-OF. N°32943/2025/CORBS/ANM (17582253)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2367)
B1 E B12-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-003.081/1962-OF.
N°36725/2025/CORBS/ANM (17781116) (exigências do Ofício n° 43781/2023/SEFBM-
S/ANM (10545654))
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2896)
BACIA DE REJEITOS BOM JARDIM-R G R FILHO MINERACAO-867.005/2012-OF.
N°36010/2025/CORBS/ANM (17755799)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2900)
Conterpa-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA-820.316/1994-OF. N°33952/2025/CORBS/ANM (17619152)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador