DESPACHO Nº 2.912, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 2.912, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso dassuas atribuições regimentais, tendo em vista o que
consta dos Processos nº 48500.029273/2025-98, decide:
restabelecer, a partir de 26 de setembro de 2025, a operação comercial das
unidades geradoras da UTE Potiguar, com potência instalada de 48.140,00 kW, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.RN.028655-9.01, outorgada
Companhia Energética Potiguar S.A., localizada no município Macaíba, estado do Rio
Grande do Norte.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 145/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
860.667/2018-ITAUNA MINERTECH LTDA- AI N°7147/2022
860.737/2018-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA- AI N°7136/2022
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
860.459/2018-MARBELLE BRAZIL LTDA
860.487/2018-DIEGO ARAÚJO GODINHO LEAL
860.513/2018-MISTEL MINERACAO SANTA TEREZINHA LTDA
860.571/2018-LUIZ SEVERIANO CARDOSO
860.612/2018-PEDREIRA DO VALE LTDA
860.630/2018-ODETE GOMES DA MATA LOPES
860.650/2018-ARCA PARQUE DIVERSÕES LTDA
860.652/2018-AP TERRA SANTA SPE LTDA
860.662/2018-ITAUNA MINERTECH LTDA
860.663/2018-ITAUNA MINERTECH LTDA
860.664/2018-ITAUNA MINERTECH LTDA
860.666/2018-ITAUNA MINERTECH LTDA
860.690/2018-PATRÍCIA LINHARES MENDES
860.732/2018-HELIO ANTONIO DE SOUSA ME
860.733/2018-HELIO ANTONIO DE SOUSA ME
860.734/2018-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA
860.735/2018-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA
860.738/2018-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA
860.433/2018-GISELE RODRIGUES DOS SANTOS
860.412/2018-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.428/2018-JOSIVAN SOARES PEREIRA
860.514/2018-MISTEL MINERACAO SANTA TEREZINHA LTDA
861.046/2017-JEVERSON DA SILVA BESSA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 148/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 770/2025 - Processo nº: 861.061/2024 - Titular: JP DA
CONCEICAO LTDA - Vencimento: 08/0/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s):
FORMOSA/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 149/2025
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
803.343/1973-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
Aprovo o aditamento da finalidade da Área de Servidão BV - 07, sendo expansão da cava
e acessos.
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
860.507/2020-GUSTAVO JUNIOR VIEIRA DA SILVA-Ouro-Permissão de Lavra
Garimpeira N°166, DOU de 19/09/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 461/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.038/2012-NEO LTDA-ALVARÁ N°3019/2021
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
830.856/2024-CONSULPLAG CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA
ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA. -Alvará N°5170/2024Área reduzida de 1664.59 hectares
para 257.13 hectares.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.743/2021-MINERACAO PEDRA RISCADA LTDA-OF. N°37578/2025/UAGV-
MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)
832.177/2017-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF.
N°37294/2025/COROUT-MG/ANM.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.468/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°37287/2025/COROUT-MG/ANM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.649/2024-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-OF.
N°37066/2025/COROUT-MG/ANM.
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 462/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
830.866/2025-WANDERSON RODRIGUES DE FARIA-ALVARÁ N° 4797/2025,
Publicado DOU de 07/07/2025.- Onde se lê: "...1828.76 ha..." Leia-se: "...1871.22 ha..."
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 463/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.932/2022-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA-OF.
N°36082/2025/COROUT-MG/ANM;IMPERIO ATLANTICO STONES LTDA.
831.671/2022-HELENO VILELA LIMA-OF. N°36079/2025/COROUT-
MG/ANM;CERAMICA FERREIRA LTDA.
830.389/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF.
N°37265/2025/COROUT-MG/ANM; BRION BRASIL MINERAÇÃO & PARTICIPAÇÕES LTDA
830.388/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF.
N°37264/2025/COROUT-MG/ANM; BRION BRASIL MINERAÇÃO & PARTICIPAÇÕES LTDA
832.844/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°37107/2025/COROUT-
MG/ANM;MG3 GRANITOS LTDA.
832.873/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°37085/2025/COROUT-
MG/ANM;MG3 GRANITOS LTDA.
832.789/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°37084/2025/COROUT-
MG/ANM;MG3 GRANITOS LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.471/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.951.018/0001-72- Alvará n°5990/2023
831.475/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.951.018/0001-72- Alvará n°5994/2023
831.465/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.951.018/0001-72- Alvará n°5985/2023
831.445/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.951.018/0001-72- Alvará n°6020/2023
831.442/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.951.018/0001-72- Alvará n°6017/2023
831.439/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.951.018/0001-72- Alvará n°5832/2023
830.210/2022-RAMON LOURENCO PATRICIO- Cessionário:ANOVA ELO
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.407.151/0001-86- Alvará n°4401/2022
831.437/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.951.018/0001-72- Alvará n°5830/2023
831.436/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.951.018/0001-72- Alvará n°5829/2023
830.603/1994-VARGINHA MINERACAO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°8180/2006
830.753/1998-VARGINHA MINERACAO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°8271/2002
830.913/2006-VARGINHA MINERACAO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°1463/2007
831.685/2012-VARGINHA MINERACAO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°899/2020
832.091/2018-MCM MINERACAO EIRELI- Cessionário:THOR GRANITOS E
MARMORES LTDA.- CPF ou CNPJ 31.023.302/0003-70- Alvará n°7081/2019
833.261/2013-VITORIA MINAS MINERAÇÃO LTDA ME-
Cessionário:MINERAÇÃO LESTE DE MINAS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.829.496/0001-12-
Alvará n°15001/2015
830.939/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERAÇÃO
SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°7856/2021
830.945/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERAÇÃO
SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°8262/2021
831.053/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERAÇÃO
SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°8242/2021
831.057/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERAÇÃO
SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°8243/2021
831.367/2017-JOSE SILVA LAPA- Cessionário:GRACO MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 48.345.335/0001-78- Alvará n°3357/2018
831.694/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA- Cessionário:INCORPORADORA &
SERVIÇOS DIRP LTDA.- CPF ou CNPJ 22.402.912/0001-22- Alvará n°8704/2021
831.429/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA- Cessionário:INCORPORADORA &
SERVIÇOS DIRP LTDA.- CPF ou CNPJ 22.402.912/0001-22- Alvará n°6746/2021
831.355/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA- Cessionário:INCORPORADORA &
SERVIÇOS DIRP LTDA.- CPF ou CNPJ 22.402.912/0001-22- Alvará n°6461/2021
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
833.487/1996-VARGINHA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 197/2021-
Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
830.579/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 212/2021-
Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
816.060/1973-VARGINHA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 126/1995-
Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
000.991/1961-VARGINHA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº
66057/1970- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN LTDA- Arrendatário:HELENO VILELA LIMA-
CNPJ 12.616.817/0005-00 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos a partir da
averbação pelo ANM.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
833.550/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°3559/1998
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
834.582/2007-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA- Cessionário:AGRO
EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 48.876.655/0001-54- Registro de Licença N°
3773/2012- Vencimento da Licença: 12/12/2032.
831.368/2015-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA- Cessionário:AGRO
EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 48.876.655/0001-54- Registro de Licença N°
4540/2015- Vencimento da Licença: 19/05/2035.
831.300/2018-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA- Cessionário:AGRO
EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 48.876.655/0001-54- Registro de Licença N° 139/2022-
Vencimento da Licença: 12/12/2032.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
835.562/1993-MINERACAO DO MOINHO LTDA-OF. N°36081/2025/COROUT-
MG/ANM; INDUSTRIA DE CALCÁRIO INAE LTDA.
833.564/2008-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA LTDA-OF.
N°37089/2025/COROUT-MG/ANM;OLARIA IMOBILIARIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
830.928/2006-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME- n° 138/2007 -
Cessionário: ZOTTI MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 35.960.399/0001-37
834.214/1994-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 1986/1997 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
831.447/2005-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 13160/2005 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
832.645/2003-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 6070/2004 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
830.138/2003-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 6068/2004 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
832.145/2002-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 4152/2003 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
832.144/2002-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 5069/2003 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
834.868/1995-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 2110/2006 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
835.959/1994-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 420/1997 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
835.469/1994-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 301/1997 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
834.452/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 518/2001 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
830.582/1987-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 785/1998 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
830.392/1979-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 2674/1980 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
830.487/2008-BONTEMPI IMOVEIS LTDA- n° 9057/2009 - Cessionário: FH2
MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 42.110.823/0001-10
833.552/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 5342/1998 - Cessionário:
PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA.- CNPJ 10.795.477/0001-64
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
833.462/2023-IMPERIO ATLANTICO STONES LTDA-OF. N°36084/2025/COROUT-
MG/ANM; DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA.
833.245/2023-CERAMICA FERREIRA LTDA-OF. N°36080/2025/COROUT-
MG/ANM; HELENO VILELA LIMA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 95/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6376/2025-846.195/2025-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA
LTDA-
6377/2025-846.196/2025-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA
LTDA-
6378/2025-846.207/2025-HEROS7 CONSULT MINING LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6375/2025-846.209/2025-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS
LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 96/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.344/2012-NOBLE EARTH LTDA- Área de 254,84 para 211,31-Feldspato e
Quartzo-Picuí e Frei Martinho/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.331/2021-BBX INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°38188/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.314/2024-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:ALFAPET MINERAÇÃO E
TRANSPORTE DO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 33.551.618/0001-07- Alvará n°4832/2025
846.312/2024-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:ALFAPET MINERAÇÃO E
TRANSPORTE DO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 33.551.618/0001-07- Alvará n°4831/2025
846.311/2024-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:ALFAPET MINERAÇÃO E
TRANSPORTE DO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 33.551.618/0001-07- Alvará n°4830/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
846.295/2009-D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE
MINERAIS LTDA- Portaria de Lavra nº 590, de DOU 26/12/2023- Cessionário:DBM MINERAIS
LTDA.- CNPJ 21.519.342/0001-92
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
846.013/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Arrendatário:PEGMATITOS
MINERACAO EIRELI- CNPJ 32.768.493/0001-09 - Termino do arrendamento: 15/05/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
846.146/2013-BENTONORTH MINERAIS EIRELI- Alvará de pesquisa n°
12586/2013 - Cessionário: DBM Minerais Ltda- CNPJ 21.519.342/0001- 92
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.037/2025
Titular: LÉIA FERNANDES COSTA
Ofício nº: 37991/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.206/2025-HEROS7 CONSULT MINING LTDA-OF. N°37321/2025/CAREAS-
PB/ANM
846.208/2025-HEROS7 CONSULT MINING LTDA-OF. N°37325/2025/CAREAS-
PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 135/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.723/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF.
N°36470/2025/COROUT-SP/ANM
820.724/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF.
N°36475/2025/COROUT-SP/ANM
820.857/1995-CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°36495/2025/COROUT-SP/ANM
820.399/2002-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA-OF. N°36504/2025/COROUT-SP/ANM
820.540/2021-PILAR MINER LTDA-OF. N°36740/2025/COROUT-SP/ANM
820.832/2021-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°36741/2025/COROUT-
SP/ANM
820.912/2021-EMBRAFEN - EMPRESA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES NATURAIS
LTDA-OF. N°36746/2025/COROUT-SP/ANM
820.924/2016-TERRACOM CONSTRUCOES LTDA-OF. N°36916/2025/COROUT-
SP/ANM
820.080/2015-THAIS IGE MARQUESIM SCHINCARIOL-OF.
N°38158/2025/COROUT-SP/ANM
820.010/2008-GUILHERME DOS REIS-OF. N°38170/2025/COROUT-SP/ANM
820.404/2018-MINERADORA PEDRIX LTDA-OF. N°38173/2025/COROUT-
SP/ANM
Aceita defesa apresentada(241)
820.202/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA
Determina arquivamento Auto de infração(230)
820.202/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA-AI N°2011/2023/DIFIS-
SP/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.205/2021-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA
820.079/2020-MAURO AUGUSTO DE LIMA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
820.042/2021-COMERCIAL UNICA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.103/2001-OLIVIA DE CARVALHO MELO YKEUTI-Alvará N°9.013/2001
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.027/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará
N°4575/2024
820.032/2023-VICENTE FERMINO BENTO LTDA -Alvará N°3776/2023
820.036/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO -Alvará N°2028/2025
820.048/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°3927/2024
820.049/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°3928/2024
820.109/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS -Alvará N°4576/2024
820.123/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará
N°4582/2024
820.124/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará
N°4583/2024
820.126/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará
N°4585/2024
820.128/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará
N°3315/2024
820.139/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará
N°4594/2024
820.213/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará
N°6168/2024
820.227/2024-LUCIANO PIRO -Alvará N°6172/2024
820.264/2024-ENGETERRAS LTDA -Alvará N°5945/2024
820.282/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°7016/2024
820.407/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°8084/2024
820.500/2023-LUIS GUILHERME GOMES MUSSI -Alvará N°8208/2023
820.564/2024-ROGERIO FERNANDO LOPES -Alvará N°9095/2024
820.674/2021-GEOLOGIA BR - COMERCIO E SERVICOS LTDA. -Alvará
N°1455/2022
820.763/2024-CERAMICA FARTURA 3 IRMAOS LTDA -Alvará N°1881/2025
820.766/2024-NEXUM RESOURCES LTDA -Alvará N°2034/2025
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.268/2022-PEDREIRA REMANSO LTDA-BASALTO (brita)-Cordeirópolis e
Araras/SP
820.403/2018-MINERADORA PEDRIX LTDA-GRANITO (brita)-Caieiras/SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS
LTDA EPP-OF. N°36538/2025/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.484/1997-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA-OF. N°36480/2025/COROUT-
SP/ANM
820.287/2017-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°36490/2025/COROUT-
SP/ANM
820.130/1998-NIVALDO PARISE & CIA LTDA-OF. N°36911/2025/COROUT-