ATO Nº 20, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

ATO Nº 20, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
"Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Segundo Quadrimestre de
2025".
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 54, inciso II e Parágrafo Único, e, 55, inciso I, alínea "a", e III, alíneas "a" e "b", e
§ 1º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL do Senado Federal, referente ao segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2025, compreendendo a consolidação dos dados
de setembro de 2024 a agosto de 2025, na forma dos Anexos, nos termos dos artigos 18, 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sen. DAVI ALCOLUMBRE