ATO Nº 13.649, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

ATO Nº 13.649, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Processo: 53578.001484/2025-01. Expede autorização a NAVEGACOES
TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 15.138.426/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 13.642 - Processo nº 53569.002140/2025-10. Expede autorização à Mikeias Azevedo
Chaves, CPF nº ***.675.902.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.644 - Processo nº 53569.002133/2025-18. Expede autorização a Elias da Rocha
Estamano, CPF nº ***.788.542.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 13.163 - Processo nº 53500.076980/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA RIO JORDAO LTDA, CNPJ 06.774.525/0001-60, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Coroatá/MA.
Nº 13.164 - Processo nº 53500.077286/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO BRITO JUNIOR DE RADIO E TV EDUCATIVA, CNPJ
11.056.855/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Vera Cruz/SP.
Nº 13.165 - Processo nº 53500.069489/2025-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Prados/MG.
Nº 13.166 - Processo nº 53500.069488/2025-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Alto Caparaó/MG.
Nº 13.167 - Processo nº 53500.054459/2025-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc , CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Caxias/MA.
Nº 13.168 - Processo nº 53500.076687/2025-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE VITORIOSA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.521.447/0001-02,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Senador Canedo/GO.
Nº 13.169 - Processo nº 53500.076690/2025-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE VITORIOSA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.521.447/0001-02,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ituiutaba/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente