RESOLUÇÃO PRESI Nº 33 (1434553), DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2024 A AGOSTO/2025
. .RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") .R$1,00
. DESPESA COM
PESSOAL
.DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
. .LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(B)
. . .SET/2024 .OUT/2024 .NOV/2024 .DEZ/2024 .JAN/2025 .FEV/2025 .MAR/2025 .ABR/2025 .MAI/2025 .JUN/2025 .JUL/2025 .AGO/2025 .TOTAL ÚLTIMOS 12
MESES (A)
.
. .DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
.69.005.960,18 .77.105.682,03 .107.023.876,39 .71.542.708,12 .98.837.288,61 .74.405.128,02 .74.464.801,49 .72.304.466,90 .73.561.961,42 .75.251.855,74 .74.391.358,85 .74.125.367,40 .942.020.455,15 .6.205.587,64
. .Pessoal Ativo .56.837.398,52 .64.145.220,93 .88.623.885,38 .57.204.155,86 .80.751.987,09 .61.554.366,54 .61.525.756,97 .59.494.377,58 .60.809.454,68 .62.551.730,86 .61.495.470,07 .61.335.771,43 .776.329.575,91 .5.145.640,26
. .Vencimentos,
Vantagens e Outras
Despesas Variáveis
.48.412.606,08 .54.862.667,07 .71.892.750,40 .48.694.767,51 .72.362.715,40 .52.603.198,69 .52.581.030,46 .50.695.499,42 .51.907.700,25 .53.668.766,10 .52.615.186,17 .52.465.885,27 .662.762.772,82 .5.145.640,26
. .Obrigações Patronais .8.424.792,44 .9.282.553,86 .16.731.134,98 .8.509.388,35 .8.389.271,69 .8.951.167,85 .8.944.726,51 .8.798.878,16 .8.901.754,43 .8.882.964,76 .8.880.283,90 .8.869.886,16 .113.566.803,09 .0,00
. .Pessoal Inativo e
Pensionistas
.12.168.561,66 .12.960.461,10 .18.399.991,01 .14.338.552,26 .18.085.301,52 .12.850.761,48 .12.939.044,52 .12.810.089,32 .12.752.506,74 .12.700.124,88 .12.895.888,78 .12.789.595,97 .165.690.879,24 .1.059.947,38
. .AAposentadorias,
reserva e Reformas
.10.519.934,31 .11.212.060,80 .15.896.007,28 .12.516.520,60 .15.614.088,63 .11.045.390,77 .11.183.436,01 .11.059.409,27 .10.962.014,09 .10.941.482,31 .11.141.948,41 .11.027.975,45 .143.120.267,93 .792.218,29
. .Pensões .1.648.627,35 .1.748.400,30 .2.503.983,73 .1.822.031,66 .2.471.212,89 .1.805.370,71 .1.755.608,51 .1.750.680,05 .1.790.492,65 .1.758.642,57 .1.753.940,37 .1.761.620,52 .22.570.611,31 .267.729,09
. .Outras Despesas de
Pessoal Decorrentes
de Contratos de
Terceirização ou de
Contratação de Forma
Indireta (§ 1º do art.
18 da LRF)
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Despesa com Pessoal
não Executada
Orçamentariamente
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (II) (§
1º do art. 19 da LRF)
.11.902.285,15 .19.622.285,69 .17.847.817,45 .14.449.952,01 .17.973.878,63 .12.832.813,35 .13.045.947,07 .12.980.817,13 .11.483.989,09 .12.423.186,76 .12.657.174,41 .12.494.900,12 .169.715.046,86 .1.397.427,93
. .Indenizações por
Demissão e Incentivos
à Demissão
Voluntária
.159.485,39 .11.954,63 .42.492,34 .364.406,34 .0,00 .23.390,72 .146.441,27 .196.878,35 .21.848,40 .10.509,78 .48.751,37 .36.962,77 .1.063.121,36 .0,00
. .Decorrentes de
Decisão Judicial de
período anterior ao da
apuração
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Despesas de
Exercícios Anteriores
de período anterior ao
da apuração
.28.009,86 .7.092.532,98 .145.682,70 .3.686.339,96 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .10.952.565,50 .1.297.200,08
. .Inativos e
Pensionistas com
Recursos Vinculados
.11.714.789,90 .12.517.798,08 .17.659.642,41 .10.399.205,71 .17.973.878,63 .12.809.422,63 .12.899.505,80 .12.783.938,8 .11.462.140,69 .12.412.676,98 .12.608.423,04 .12.457.937,35 .157.699.360,00 .100.227,85
. .DESPESA LÍQUIDA
COM PESSOAL (III) = (I
- II)
.57.103.675,03 .57.483.396,34 .89.176.058,94 .57.092.756,11 .80.863.409,98 .61.572.314,67 .61.418.854,42 .59.323.649,77 .62.077.972,33 .62.828.668,98 .61.734.184,44 .61.630.467,28 .772.305.408,29 .4.808.159,71
. .APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .VALOR .% SOBRE A RCL AJUSTADA
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) .1.518.925.094.175,61 .
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (A) + (B) .777.113.568,00 .0,051162%
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) .1.685.885.340,53 .0,110992%
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) .1.601.591.073,50 .0,105442%
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) .1.517.296.806,47 .0,099893%
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável: Seção de Contabilidade, Data da emissão: 18/09/2025 e hora de emissão 14:10
Nota: 1. Os valores pagos na rubrica de decisão judicial na fonte 1000 referem-se a parcelas mensais incluídas no contracheque e devem ser consideradas no período do RGF
2. No período de 01/09/24 a 31/12/24 foram consideradas, na linha de deduções, todas as despesas liquidadas de exercícios anteriores, tendo em visa a certeza de que pertencem à
competência de períodos anteriores ao RGF.
3. No período de 01/01/25 a 31/08/25 na linha de deduções, não foram consideradas as despesas liquidadas de exercícios anteriores em virtude das dificuldades operacionais na apuração
das competências, o que impossibilita a identificação das parcelas de períodos anteriores ao do RGF, porventura existentes.
4. Alteração em restos a pagar, em razão dos cancelamentos em 2025 (R$ 51.693,59)
ELOÍSA CRUZ MOREIRA DE CARVALHO
Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações
LUIZ GUILHERME PIVA
Diretor da Secretaria de Auditoria Interna
JÂNIO MADY DOS SANTOS
Diretor-Geral