PORTARIA SRTE/AL/MTE Nº 1.627, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA SRTE/AL/MTE Nº 1.627, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Convoca a Etapa Estadual de Alagoas da II
Conferência Nacional do Trabalho - II CNT.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM ALAGOAS, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 14 da Portaria MTE Nº 1225, de 21 de julho de
2025, e tendo em vista o disposto no Processo nº 13057.200841/2025-78, resolve:
Art. 1º Convocar a Etapa Estadual em Alagoas-AL, da II Conferência Nacional do
Trabalho, a ser realizada em 21 de outubro de 2025, das 08h00 às 19h00, no auditório da
Federação das Indústrias do Estado de Alagoas - FIEA, localizado na Casa da Indústria
Napoleão Barbosa, Avenida Fernandes Lima, Nº 385, Bairro Farol, Maceió/AL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CICERO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÃO
Nos incisos X e XXXVII do art. 1º, da Deliberação nº 327, de 11 de setembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 174, de 12 de setembro de 2025, na
Seção 1, págs. 203 e 204,
onde se lê: "X - ...
...
Art. 2º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº RJSC0188013 à Expresso Nossa
Senhora da Penha Ltda. ..."
leia-se: "' X - ...
...
Art. 2º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº RJSC0188056 à Expresso Nossa
Senhora da Penha Ltda. ..."; e
onde se lê: " XXXVII - ...
...
Art. 2º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº RSSC0188038 à Expresso Nossa
Senhora da Penha Ltda. ... "
leia-se: "XXXVII - ...
...
Art. 2º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº RSSC0188059 à Expresso Nossa
Senhora da Penha Ltda. ... "