0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 67.255.534 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 67.255.534 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1005 67.255.534 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 67.255.534 .TOTAL - GERAL 67.255.534 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 4.009.879 .Operações Especiais 2321 00LX Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) 18 544 4.009.879 2321 00LX 6025 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Doce 18 544 4.009.879 . . . .F .3- ODC .1 .50 .0 .1016 4.009.879 .TOTAL - FISCAL 4.009.879 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.009.879 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 650.346.560 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 650.346.560 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 650.346.560 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 650.346.560 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 650.346.560 .TOTAL - GERAL 650.346.560
PORTARIA SOF/MPO Nº 348, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 6 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 26/09/2025