PORTARIA SOF/MPO Nº 348, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 6 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 26/09/2025

0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
05 331 67.255.534
0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
05 331 67.255.534
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1005 67.255.534
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 67.255.534
.TOTAL - GERAL 67.255.534
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 4.009.879
.Operações Especiais
2321 00LX Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis
nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004)
18 544 4.009.879
2321 00LX 6025 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis
nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Doce
18 544 4.009.879
. . . .F .3-
ODC
.1 .50 .0 .1016 4.009.879
.TOTAL - FISCAL 4.009.879
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 4.009.879
ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União
UNIDADE: 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 650.346.560
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 650.346.560
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 650.346.560
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 650.346.560
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 650.346.560
.TOTAL - GERAL 650.346.560