D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 12.310.221 .Atividades 5115 6067 Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos 14 422 12.310.221 5115 6067 0001 Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional 14 422 12.310.221 F 3- ODC 2 90 0 1141 7.977.013 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1141 4.333.208 .TOTAL - FISCAL 12.310.221 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.310.221 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 79.167.726 .Atividades 5116 21BQ Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 2.527.926 5116 21BQ 0001 Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 2.527.926 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1052 2.527.926 .Operações Especiais 5116 00CA Concessão de Bolsas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI 06 128 45.696.400 5116 00CA 0001 Concessão de Bolsas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - Nacional 06 128 45.696.400 F 3- ODC 1 90 0 1052 45.696.400 5116 00UZ Implementação de Iniciativas Voltadas ao Enfrentamento à Violência Contra Mulheres 06 422 30.943.400 5116 00UZ 0001 Implementação de Iniciativas Voltadas ao Enfrentamento à Violência Contra Mulheres - Nacional 06 422 30.943.400 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .1052 30.943.400 .TOTAL - FISCAL 79.167.726 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 79.167.726 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.889.476.093 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 1.000.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 1.000.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3049 1.000.000.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.889.476.093 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.889.476.093 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3049 1.889.476.093 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 149.995.470 .Operações Especiais 0909 00UX Demais Aposentadorias e Complementações 28 846 66.446.431 0909 00UX 0001 Demais Aposentadorias e Complementações - Nacional 28 846 66.446.431 S 1-PES 1 90 0 3049 66.446.431 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 83.549.039 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 83.549.039 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3049 83.549.039 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.039.471.563 .TOTAL - GERAL 3.039.471.563 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 12.000.000.000 .Operações Especiais 2314 00SJ Benefícios Previdenciários 09 271 12.000.000.000 2314 00SJ 0001 Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 12.000.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1444 12.000.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 12.000.000.000 .TOTAL - GERAL 12.000.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.000.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 3.000.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 10 331 3.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.000.000 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 33.000.000 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 33.000.000 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 33.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3023 33.000.000 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 344.200.000 .Operações Especiais 0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 344.200.000 0906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional 28 844 344.200.000 F 2-JUR 0 90 0 1444 94.200.000 . . . .F .6- AMT .0 .90 .0 .1443 250.000.000 .TOTAL - FISCAL 344.200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 33.000.000 .TOTAL - GERAL 377.200.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 213.287.575 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 213.287.575 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 213.287.575 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1023 213.287.575 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 213.287.575 .TOTAL - GERAL 213.287.575 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000.000 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 100.000.000 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 100.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1023 100.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 100.000.000 .TOTAL - GERAL 100.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 41.409.460 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 41.409.460 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 41.409.460 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .3005 41.409.460 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 41.409.460 .TOTAL - GERAL 41.409.460 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 67.255.534 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 67.255.534 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 67.255.534 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .3005 67.255.534 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 67.255.534 .TOTAL - GERAL 67.255.534 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 4.009.879 .Operações Especiais 2321 00LX Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) 18 544 4.009.879 2321 00LX 6025 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Doce 18 544 4.009.879
PORTARIA SOF/MPO Nº 348, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 3 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 26/09/2025