PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 712, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 712, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no
DOU de 13 de abril de 2018, e para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 5741, de
30 de março de 2006, e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que
consta do processo 21034.029843/2025-37, resolve:
Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LEANDRO CÉSAR KULPA, inscrito no
CRMV-PR sob nº 5376, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves,
nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
PORTARIAS SFA-PR/SE/MAPA DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério
da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os Art. 41 e 50
do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023; e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 5741, de 30 de março de 2006, no art. 6º da Instrução Normativa nº 10, de 3 de março de
2017, e no art. 1º e art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve:
Nº 717 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário PAULO VENICIO CARBONI , inscrito no
CRMV-PR sob nº 18312, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento
Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose
Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e
participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para
brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.028031/2025-74).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 718 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MURILLO DAVID SILVA , inscrito no CRMV-
PR sob nº 25619, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do
Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal,
referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação
no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e
tuberculose bovina e bubalina, no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.028806/2025-10).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 719 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUCAS RENATO TERNOUSKI VELECSUK ,
inscrito no CRMV-PR sob nº 21469, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no Estado do Paraná, observando as
normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.028803/2025-78).
Nº 720 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário FELIPE PELIZER BERTOLI , inscrito no CRMV-
PR sob nº 25073, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do
Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal,
referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação
no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e
tuberculose bovina e bubalina, no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.030640/2025-93).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI