PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 709, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 709, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023; e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006 e o contido no Processo
nº 21034.030421/2025-12, resolve:
Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MATHEUS TORRES GROSSE, inscrito no
CRMV-PR sob nº 16013, para emissão do Certificado de Inspeção Sanitária (CIS) modelo E
para fins de trânsito de subprodutos animais não-comestíveis no(s) município(s)
autorizado(s) do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada
no DOU de 13 de abril de 2018, e para fins de aplicação do disposto no Decreto nº
5741, de 30 de março de 2006, e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de
2013, resolve:
Nº 710 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário FABIANO VORPAGEL, inscrito no CRMV-
PR sob nº 22231, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves,
suínos e peixes, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as
normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.029860/2025-74).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 711 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ANDERSON CARDOZO BASTOS, inscrito
no CRMV-PR sob nº 16816, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA
para equídeos e aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as
normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.029858/2025-03).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 713 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUCCAS BONIN, inscrito no CRMV-PR
sob nº 12479, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.030528/2025-52).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 714 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ANTONIO CEZAR RODRIGUES MARTINS,
inscrito no CRMV-PR sob nº 5239, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal -
GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as
normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.023639/2025-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 715 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária JAQUELINE VORGENES QUATRIN, inscrita
no CRMV-PR sob nº 24117, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA
para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.029831/2025-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 716 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MAYKON RAFAEL MARQUES, inscrito no
CRMV-PR sob nº 6249, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as
normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.029837/2025-80).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 826, de 16 de novembro de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI