PORTARIA SEFIC/MINC Nº 652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 212515 - ARMAS & DEFESA: A História das Armas do Brasil,
publicado na portaria nº 0711/21 de 10/12/2021, no D.O.U. de 13/12/2021.
Onde se lê: A presente proposta cultural visa a edição de um livro inédito
intitulado ARMAS & DEFESA: A História das Armas do Brasil com tiragem de 3 mil
exemplares, com 120 páginas (30 x 23 cm fechado) sobre a história das armas do Brasil
com foco nos principais marcos históricos até o século XXI. Além do livro impresso,
como medida de acessibilidade e democratização do acesso, serão produzidos: a) Ebook,
versão digital do livro que será hospedado em sítio eletrônico dedicado e amplamente
divulgado, garantindo a publicização do objeto cultural _ download gratuito; b)
Áudiolivro, versão falada do conteúdo do livro como medida de acessibilidade para
deficientes visuais ou de baixa visão - download gratuito; Toda a tiragem do livro
também será distribuída gratuitamente mediante requisição no sítio eletrônico do
projeto, assim como de forma ativa, para bibliotecas cadastradas no Sistema Nacional de
Bibliotecas Públicas (vide plano de distribuição).Ademais, informamos que o projeto
prevê a adoção dos protocolos sanitários, bem como, reiteramos que não será solicitado
passaporte sanitário ou qualquer outra forma de medida restritiva e/ou discriminatória
em nenhuma atividade proposta no presente projeto.
Leia-se: A presente proposta cultural visa a edição de um livro inédito
intitulado ARMAS - A DEMOCRACIA ENTRE A PROPAGANDA E A REALIDADE" com tiragem
de 3 mil exemplares, com 120 páginas (30 x 23 cm fechado) sobre a história das armas
do Brasil com foco nos principais marcos históricos até o século XXI. Além do livro
impresso, como medida de acessibilidade e democratização do acesso, serão produzidos:
a) Ebook, versão digital do livro que será hospedado em sítio eletrônico dedicado e
amplamente divulgado, garantindo a publicização do objeto cultural _ download
gratuito; b) Áudiolivro, versão falada do conteúdo do livro como medida de
acessibilidade para deficientes visuais ou de baixa visão - download gratuito; Toda a
tiragem do livro também será distribuída gratuitamente mediante requisição no sítio
eletrônico do projeto, assim como de forma ativa, para bibliotecas cadastradas no
Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (vide plano de distribuição).Ademais,
informamos que o projeto prevê a adoção dos protocolos sanitários, bem como,
reiteramos que não será solicitado passaporte sanitário ou qualquer outra forma de
medida restritiva e/ou discriminatória em nenhuma atividade proposta no presente
projeto.
PRONAC: 233675 - ESCOLA ARENA VIVA | Empoderamento de meninas e
mulheres negras nas escolas. , publicado na portaria nº 0557/23 de 21/09/2023, no
D.O.U. de 22/09/2023.
Onde se lê: Escola Arena Viva é uma série de ações de arte-educação que
realiza como produto principalum pequeno espetáculo estrelado por uma atriz jovem
negra que circulará por escolas do país junto a um material educativo (cartilha). Como
produto secundário, realizaremos uma cartilha que trata de figuras expoentes da cultura
negra brasileira, também com distribuição gratuita.
Leia-se: Arena Viva | A História de Aya é uma série de ações de arte-
educação que realiza como produto principal um pequeno espetáculo estrelado por uma
atriz jovem negra que circulará por escolas do país junto a um material educativo
(cartilha). Como produto secundário, realizaremos uma cartilha que trata de figuras
expoentes da cultura negra brasileira, também com distribuição gratuita.
PRONAC: 2313999 - Famílias do Instituto em Ação: Cultura - Plano Anual,
publicado na portaria nº 0743/23 de 08/12/2023, no D.O.U. de 11/12/2023.
Onde se lê: O Projeto Famílias do Instituto em Ação: Cultura - Plano Anual
visa dar continuidade ao atendimento sóciocultural e artístico já existente no Instituo
Ingo Hoffmann durante 12 meses. O cronograma para os trabalhos que serão realizados
no Instituto Ingo Hoffmann prevê atividades culturais entre segundas-feiras e sextas-
feiras (4hs/dia), sendo elas: Vivências de Artes Plásticas; de Literatura e Contação de
histórias; de Música para Jovens e Adultos, de Musicalização Infantil e de Audiovisual e
Artes Integradas, além de espetáculos mensais alternados entre música e teatro,
promovendo a cultura nas suas mais diversas formas à população.
Leia-se: O Projeto Famílias do Instituto em Ação: Cultura - Plano Bianual visa
dar continuidade ao atendimento sóciocultural e artístico já existente no Instituo Ingo
Hoffmann durante 12 meses. O cronograma para os trabalhos que serão realizados no
Instituto Ingo Hoffmann prevê atividades culturais entre segundas-feiras e sextas-feiras
(4hs/dia), sendo elas: Vivências de Artes Plásticas; de Literatura e Contação de histórias;
de Música para Jovens e Adultos, de Musicalização Infantil, além de espetáculos mensais
alternados entre música e teatro, promovendo a cultura nas suas mais diversas formas
à população.
PRONAC: 248301 - PLANO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E
SOCIAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS - 2025, publicado na portaria nº 0703/24 de
27/09/2024, no D.O.U. de 30/09/2024.
Onde se lê: Plano Anual de manutenção das ações culturais promovidas pela
ASSOCIAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E SOCIAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS como
parte de sua programação anual de atividades.
Leia-se: Plano Bianual de manutenção das ações culturais promovidas pela
ASSOCIAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E SOCIAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS como
parte de sua programação de atividades.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 212515 - ARMAS & DEFESA: A História das Armas do Brasil,
publicado na portaria nº 0711/21 de 10/12/2021, no D.O.U. de 13/12/2021, para
"ARMAS & DEFESA; A DEMOCRACIA ENTRE A PROPAGANDA E A REALIDADE".
PRONAC: 233675 - ESCOLA ARENA VIVA | Empoderamento de meninas e
mulheres negras nas escolas. , publicado na portaria nº 0557/23 de 21/09/2023, no
D.O.U. de 22/09/2023, para ARENA VIVA | A História de Aya.
PRONAC: 2313999 - Famílias do Instituto em Ação: Cultura - Plano Anual,
publicado na portaria nº 0743/23 de 08/12/2023, no D.O.U. de 11/12/2023, para
Famílias do Instituto em Ação: Cultura - Plano Bianual.
PRONAC: 246129 - Museu Visconde de São Leopoldo: Projeto de Restauração
do acervo atingido pelas enchentes, publicado na portaria nº 0543/24 de 31/07/2024,
no D.O.U. de 01/08/2024, para Restauração do acervo museológico atingido pelas
enchentes em São Leopoldo.
PRONAC: 248301 - PLANO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E
SOCIAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS - 2025, publicado na portaria nº 0703/24 de
27/09/2024, no D.O.U. de 30/09/2024, para PLANO BIANUAL DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL,
HISTÓRICA E SOCIAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS - 2025 /2026.
PRONAC: 2411305 - Exposição Rembrandt : O Sinal e a luz, publicado na
portaria nº 0848/24 de 02/12/2024, no D.O.U. de 03/12/2024, para Rembrandt - O
Mestre da Luz e da Sombra no Brasil.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES