ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256908 - KABINE: Espaço de Intercâmbio Artístico ezequiel jess refosco pauchner CNPJ/CPF: ***.995.132-** Processo: 01400029149202597 Cidade: MANAUS - AM; Valor Aprovado: R$ 199.199,00 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "KABINE: Espaço de Intercâmbio Artístico" criará um ambiente cultural no coCASA, em Manaus, Amazonas, voltado à formação, produção e difusão musical. A iniciativa inclui eventos gratuitos, workshops de capacitação e a disponibilização de equipamentos profissionais para artistas independentes. Além disso, será criada uma agenda de ocupação do espaço, onde artistas poderão se inscrever via formulário para utilizar a estrutura gratuitamente para ensaios, gravações e pesquisas artísticas. O projeto busca fortalecer a cena cultural amazônica, promovendo intercâmbio entre artistas e coletivos, fomentando a economia criativa e democratizando o acesso à cultura na região Norte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256909 - Mário Bonfim ConVida. MARIO BONFIM EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 54.193.543/0001-00 Processo: 01400029150202511 Cidade: Birigui - SP; Valor Aprovado: R$ 372.141,00 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "O projeto 'Mário Bonfim ConVida' realizará um de Forro pé de serra, show em Birigui com artistas renomados, como Mestrinho entre outro, para 2 mil pessoas e uma circulação de três apresentações de forró pé de serra em Glicério, Santópolis do Aguapeí e Coroados, e uma oficina gratuita de sanfona para 30 participantes, promovendo a valorização da música regional e o acesso gratuito à cultura." ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256910 - Pedro Cavaleri PEDRO PAULO ALVES DA SILVA CNPJ/CPF: ***.872.666-** Processo: 01400029151202566 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 197.505,00 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Pedro Cavaleri, propõe a realização de uma circulação musical por 5 cidades mineiras, com foco na valorização da cultura sertaneja de raiz e na democratização do acesso à arte. Com apresentações gratuitas em praças, o cantor e compositor Pedro Cavaleri leva ao público um show envolvente que mescla músicas autorais, clássicos do sertanejo e histórias do interior, conectando gerações por meio da música popular. A proposta tem como prioridade atender municípios com baixa oferta cultural e garantir acessibilidade por meio de intérprete de Libras, espaços acessíveis e materiais adaptados. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256911 - Banda Essencia do Forro - DVD e Apresentação ESSENCIA DO FORRO LTDA CNPJ/CPF: 59.456.032/0001-49 Processo: 01400029152202519 Cidade: Tapejara - RS; Valor Aprovado: R$ 654.803,32 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo divulgar o trabalho da Banda Essência do Forró através de apresentação em evento e a gravação do DVD. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256912 - Cantador de Folclore Gaúcho Luiz Marenco BIBIANA BARROS CATTANI CNPJ/CPF: ***.534.260-** Processo: 01400029153202555 Cidade: GUAIBA - RS; Valor Aprovado: R$ 157.386,24 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Espetáculo de Folclore focado na cultura regional gaúcha 'Luiz Marenco Cantador', com apresentações em 2 cidades do Rio Grande do sul ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256913 - Orquestra Londrinense de Viola Caipira São Domingos Sávio INSTITUTO VIOLA CAIPIRA - IVC CNPJ/CPF: 21.706.444/0001-17 Processo: 01400029155202544 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 169.369,82 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar, ao longo de 12 meses, oficinas, cursos, apresentações e a produção de registro fonográfico e audiovisual da Orquestra Londrinense de Viola Caipira São Domingos Sávio, contemplando formatos físicos (CD/DVD) e digitais, com o propósito de formar e aprimorar músicos e pesquisadores, além de divulgar a música instrumental caipira do norte paranaense, contribuindo para a preservação e valorização da identidade cultural da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256914 - Villa Voice Em Canto e Coral DEBORA SOARES LIMA CNPJ/CPF: ***.104.836-** Processo: 01400029156202599 Cidade: Cotia - SP; Valor Aprovado: R$ 199.724,25 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Villa Voice em Canto e Coral" propõe a realização de apresentação de canto coral com repertório de música contemporânea, valorizando a tradição do canto coletivo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256915 - Orquestra Jovem de Lages - 2026 ANDRE CHIOMENTO PRODUCOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.694.298/0001-45 Processo: 01400029157202533 Cidade: Lages - SC; Valor Aprovado: R$ 999.132,75 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Continuidade das atividades da Orquestra Jovem de Lages, projeto sociocultural que proporciona desenvolvimento artístico para crianças e adolescentes. No conjunto de ações desenvolvidas, teremos: Aulas de música (teoria, percepção musical e instrumentos) e ensaios semanais da orquestra com alunos avançados e orquestra com alunos iniciantes.2 Masterclasses de instrumentos com 5 professores convidados em cada, 2 Masterclasses de Orquestra com maestros convidados. 4 edições do Café da Tarde Musical (evento de formação de plateia com apresentações dos grupos de música de câmara) e 4 Concertos da Orquestra Jovem de Lages. Todos os produtos serão distribuídos gratuitamente. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256936 - Rede Capoeira - Recôncavo da Bahia PROJETO MANDINGA ASSOCIACAO INTEGRADA DE EDUCACAO ARTES E ESPORTES CNPJ/CPF: 06.337.320/0001-18 Processo: 01400029183202561 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.562.856,91 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Rede Capoeira chega à sétima edição com foco no Recôncavo da Bahia, território simbólico da cultura afro-brasileira. A programação inclui rodas de capoeira (FESTIVAL/MOSTRA), oficinas, ações griôs e rodas de conversa (CURSO/OFICINA/ESTÁGIO), além de shows com artistas afro-baianos (APRESENTAÇÃO DE MÚSICA REGIONAL), homenagens a personalidades históricas e reconhecimento a mestres populares. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256937 - Turisvales 2026 ASSOCIACAO MUNIC DE TURISMO DA REG DOS VALES-AMTURVALES CNPJ/CPF: 00.848.934/0001-88 Processo: 01400029184202514 Cidade: Encantado - RS; Valor Aprovado: R$ 128.155,50 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Turisvales traz em sua programação atrações de música regional e de danças folclóricas que representam a região do Vale do Taquari e Rio Pardo, de forma gratuita, para os amantes da arte, cultura e do turismo do nosso estado. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256938 - Rumbo a Latino America ROBERTO SALDANHA DO NASCIMENTO CNPJ/CPF: ***.855.038-** Processo: 01400029185202551 Cidade: Atibaia - SP; Valor Aprovado: R$ 495.099,00 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Rumbo a Latino América consiste na realização de uma turnê internacional de música e poesia, com repertório autoral e obras de poetas latino- americanos musicadas. As apresentações acontecerão em países da América Latina e em Atibaia/SP, acompanhadas de ações de intercâmbio cultural e contrapartidas sociais, como ensaios abertos, rodas de conversa e vivências artísticas em comunidades carentes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256939 - GSA2-SP FERNANDO BARBOSA PRODUCAO MUSICAL CNPJ/CPF: 14.776.964/0001-30 Processo: 01400029186202503 Cidade: Birigui - SP; Valor Aprovado: R$ 1.021.350,00 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto GSA2 se refere apresentações de show musical sertanejo presencial com dupla nacional renomada. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256940 - Cortejo do bloco Quem Eu Quero NÃo Me Quer - 2026 AMANCIO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 60.818.222/0001-48 Processo: 01400029187202540 Cidade: Três Pontas - MG; Valor Aprovado: R$ 199.501,50 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a apresentação do "Bloco Quem eu Quero não me Quer" no período carnavalesco em Belo Horizonte. Serão duas apresentações, uma no domingo de carnaval dia 15/02/2026 e a outra na ressaca de carnaval que acontecerá até o dia 01/03/2026. Os cortejos serão realizados no bairro Buritis, na cidade de Belo Horizonte/MG e a estimativa de alcance de público é de 4000 pessoas. O bloco "Quem Eu Quero Não Me Quer" foi às ruas pela primeira vez no carnaval de 2025 e atraiu um público de cerca de 2 mil pessoas para o cortejo. O objetivo do bloco é unir a paixão pelo carnaval e a paixão pela música sertaneja, trazendo uma inovação para a festa da capital mineira, já que a maioria dos blocos da cidade cantam músicas do Axé Music. Além do sertanejo, o bloco toca clássicos de pagode, forró e samba, todos com arranjos especiais de carnaval. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256941 - 4ª Festa do Pescador Artesanal do João Paulo e da Baleeira 2ªEdição ASSOCIACAO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA PRAIA DO JOAO PAULO - SACO GRANDE CNPJ/CPF: 06.976.731/0001-53 Processo: 01400029188202594 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 466.114,00 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da 4ª Festa do Pescador Artesanal do João Paulo e da Baleeira 2ª Edição na cidade de Florianópolis, com apresentações musicais regionais, gastronomia açoriana, exposições de artes e fotografias de artistas locais, concursos e oficinas temáticas da cultura e saberes da pesca artesanal. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256942 - Cultura Reggae - Festival Universitário FUNDACAO JOSUE MONTELLO CNPJ/CPF: 01.441.372/0001-16 Processo: 01400029189202539 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 294.003,60 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Cultura Reggae - Festival Universitário ocorrerá de forma gratuita na cidade de São Luís, capital nacional do reggae (lei 14.668 de 2023) e promoverá ações formativas, concurso de intérpretes maranhenses com músicas inéditas e shows locais e nacionais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256943 - Brasil Global Summit Estadual BRASIL GLOBAL SUMMIT LTDA CNPJ/CPF: 51.683.834/0001-80 Processo: 01400029190202563 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 4.924.950,00 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de dez eventos culturais gratuitos em diferentes estados brasileiros, unindo arte, inovação e tecnologia. A programação contemplará apresentações artísticas das tradições locais, além de palestras e painéis sobre empreendedorismo cultural, economia criativa e tecnologia, promovendo um espaço de celebração da diversidade, valorização das artes e diálogo sobre o futuro da cultura no Brasil e no mundo. A programação propõe uma experiência única ao público, que terá acesso gratuito a momentos de celebração da diversidade cultural, de valorização das artes e de diálogo sobre como a inovação pode impulsionar, preservar e recriar a cultura no Brasil e no mundo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256948 - Festival Verão no Clima 2026 INSTITUTO ESAON CNPJ/CPF: 12.300.465/0001-47 Processo: 01400029207202582 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.801.775,00 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Festival Verão no Clima 2026" consiste na realização de um circuito itinerante de 16 eventos culturais e educativos no litoral paulista, com acesso totalmente gratuito. Cada etapa terá dois dias de programação integrando apresentações musicais de música erudita, instrumental e regional brasileira, sessões de cinema ao ar livre com produções nacionais, oficinas de artes visuais com materiais recicláveis, feiras de economia criativa e culinária tradicional, além de ações de educação ambiental. A curadoria priorizará artistas e expositores locais, fortalecendo saberes e expressões culturais regionais. Todas as atividades ocorrerão em espaços públicos adaptados para acessibilidade física e comunicacional, incluindo Libras e audiodescrição. A previsão é beneficiar diretamente 32 mil pessoas e atingir 160 mil indiretamente, promovendo a valorização do patrimônio cultural e natural, a formação de público e o desenvolvimento sustentável das comunidades atendidas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256960 - Festival Arte e Cultura Arraial DAjuda CASULO CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 09.066.850/0001-67 Processo: 01400029237202599 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.534.072,78 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto é um festival de arte e cultura a ser realizado em sete dias de atividades abertas ao público: oficinas, workshop, shows musicais regionais, apresentação de artes cênicas, feira de artes e economia criativa da cultura, e palestra seguida de roda de conversa. O evento terá programação em praça pública, escolas da rede pública e na sede do projeto, com entrada gratuita e programação para todas as faixas etárias. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256778 - Programa e Projetos para Acervos para o Museu Transgênero de História e Arte PURPURINA FILMES E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 30.251.667/0001-28 Processo: 01400028980202521 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.496.748,00 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a consolidação do Programa de Acervos do Museu Transgênero de História e Arte (MUTHA), com foco na organização, preservação e difusão digital de documentos, objetos e registros ligados à memória trans. Alinhado ao Plano Museológico 2025_2029, o projeto estrutura três núcleos principais: (i) a preservação técnica e curatorial de acervos arquivísticos e museológicos; (ii) o desenvolvimento de políticas institucionais de propriedade intelectual, reserva técnica digital e diagnóstico institucional; e (iii) a reformulação do sítio eletrônico do museu como ferramenta transmidiática de acesso público e acessível. A iniciativa responde diretamente à lacuna histórica de políticas públicas voltadas à memória cultural trans, oferecendo um modelo replicável de salvaguarda digital com base ética, participativa e tecnicamente robusta. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256803 - GA.IVO.TA - Museu Virtual Ivo Rodrigues UMMA PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 32.654.395/0001-32 Processo: 01400029019202554 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 318.829,50 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção e manutenção de um museu virtual do acervo do artista Paranaense Ivo Rodrigues, que foi músico, compositor e instrumentista. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256902 - Plano Bianual de atividades do Museu da Vida da Pastoral da Criança - 2026/27 ASSOCIACAO NACIONAL DE AMIGOS DO MUSEU DA VIDA DA PASTORAL DA CRIANCA CNPJ/CPF: 72.234.966/0001-02 Processo: 01400029141202521 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 2.670.958,70 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano bianual de atividades do Museu da Vida 2026/2027 viabilizará a manutenção das atividades da instituição cultural, especialmente operacionais, receptivo e de gestão museológica.Oportunizará ainda a atualização de quatro exposições já existentes, ampliando as medidas de acessibilidade física e de conteúdo para o público visitante, além de distribuir gratuitamente um material paradidático como ação de ampliação de acesso. Como contrapartida social, o projeto realizará oficinas para estudantes da rede pública de ensino. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 256681 - Festival Aplace MARCIO JAMESON KERBER DA SILVA CNPJ/CPF: ***.169.700-** Processo: 01400028798202571 Cidade: Garopaba - SC; Valor Aprovado: R$ 369.798,00 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Aplace Festival 2025 é um evento cultural que promove a música alternativa, com foco em rock, metal e subgêneros, na cidade de Tapes/RS. O projeto inclui 14 apresentações musicais (com bandas internacionais e locais), oficinas gratuitas para músicos, ações educativas e estrutura acessível. O objetivo é fomentar a cena musical independente, valorizar artistas regionais e impulsionar o turismo e a economia local, atraindo um público estimado de 3.000 pessoas por dia. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 256685 - TÁ MEIO MUSICAL ESSE AMBIENTE DIRECAO DAS ARTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.382.478/0001-87 Processo: 01400028816202514 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.124.442,00 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Tá Meio Musical Esse Ambiente é um projeto de ocupação cultural de parques urbanos de Fortaleza por meio de 10 apresentações musicais gratuitas, aos domingos, quinzenalmente, com foco na valorização da cultura local e na educação ambiental. Realizado quinzenalmente, o projeto contará com shows de artistas cearenses e convidados nacionais, promovendo acesso à arte de qualidade em espaços públicos como os parques Adahil Barreto e Rio Branco. A proposta visa fomentar a economia criativa, gerar emprego e renda no setor musical, formação de plateia e sensibilizar o público para a preservação ambiental. Com Direção de Produção de Isaac Cândido, o projeto oferece estrutura acessível, sustentável e segura, buscando fortalecer o sentimento de pertencimento, estimular a convivência social e transformar os parques em pontos de referência cultural. O projeto já é uma realidade, acontece desde fevereiro de 2025, apoiado parcialmente por parceiros locais e busca viabilidade à longo prazo. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 256686 - Estrada Sertaneja - Show e Gravação Ao Vivo com João Lucas & Donizetti WILLIAM DE OLIVEIRA LUCAS CNPJ/CPF: ***.001.968-** Processo: 01400028817202569 Cidade: MarÃlia - SP; Valor Aprovado: R$ 196.847,02 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Estrada Sertaneja _ Show e Gravação Ao Vivo com João Lucas & Donizetti" realizará dois espetáculos gratuitos em Marília e Avaré/SP, sendo um deles com gravação profissional de DVD ao vivo. A proposta valoriza a música sertaneja, promove a circulação artística no interior paulista e inclui ação solidária com arrecadação de alimentos para instituições locais. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 256687 - Gabriel Sá: Emogode o show NATHALIA LOPES GOUVEA PRODUCOES CNPJ/CPF: 16.976.196/0001-94 Processo: 01400028818202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 567.883,80 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a Turnê, com 15 shows por cidades do Brasil, do projeto EMOGODE, criado pelo músico, multi instrumentista e produtor Gabriel Sá e sua banda composta por Baixo, Bateria e Guitarra/voz. Como ação de contrapartida social será realizada uma ação formativa que compreende uma vivência junto ao universo da música. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 256688 - Festival Nova Brasil 2025 THATHI TV RIBEIRAO PRETO LTDA CNPJ/CPF: 23.459.584/0001-63 Processo: 01400028819202558 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.495,10 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival NOVABRASIL 2025 irá contemplar artistas de diferentes gerações e vertentes da MPB, a partir de encontros musicais inéditos e originais pensados com o objetivo de evidenciar a diversidade e pluralidade da música popular brasileira. Visando democratizar o acesso à cultura, o evento terá uma cobertura especial pós evento nas redes sociais. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 256689 - Faixa Preta Festival ASSOCIACAO SOCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA CNPJ/CPF: 15.296.562/0001-00 Processo: 01400028820202582 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.698.035,69 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Faixa Preta Festival é um evento multicultural da brasilidade periférica, que acontece na Praça da Apoteose, no Rio de Janeiro, que celebra e destaca a riqueza cultural das favelas, valorizando suas histórias, tradições e talentos, com mais de 30 horas de programação em dois dias, com shows de rap, funk, trap, drill e grime, exposições de arte, destacando a inovação e a criatividade que emanam dessas comunidades. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 256690 - TRIBUTO 85 MARCO RODRIGO PRODUCAO ARTISTICA LTDA CNPJ/CPF: 09.212.149/0001-09 Processo: 01400028821202527 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 999.714,38 Prazo de Captação: 26/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: TRIBUTO 85 é um projeto de circulação musical nacional, com foco em valorizar a produção cultural da década de 1980 por meio de um espetáculo ao vivo, que combina performance musical, narração e interação com o público. Serão realizadas 10 apresentações presenciais em 10 cidades brasileiras, cada uma com um artista convidado diferente e intervenções de um Stand Up (narrador/apresentador), que conduz o público por uma experiência imersiva e afetiva no universo dos anos 80. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 256691 - Incubadora Musical Casimira Verde 41.493.960 JOAO PEDRO MONTEIRO DE FREITAS CNPJ/CPF: 41.493.960/0001-18 Processo: 01400028822202571 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 648, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 11 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 26/09/2025