PORTARIA SE/MPI Nº 190, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA SE/MPI Nº 190, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e considerando as informações
constantes dos autos do processo nº 15000.002913/2025-02, resolve:
Art. 1º Aderir aos termos da Portaria MGI nº 3.755, de 6 de junho de 2024, que
estabelece diretrizes de avaliação de desempenho individual e institucional e de
pagamento de gratificações de desempenho aos ocupantes de cargos públicos efetivos do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e dos órgãos solicitantes do
ColaboraGov, em conformidade com o estabelecido em seu art. 58.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
RETIFICAÇÃO
No anexo da Portaria Funai nº 1.344, de 27 de agosto de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, Seção 1, Página 154,
Onde se lê:
. .Coordenação Regional de Cacoal .CR-CAC .1 .Coordenador .CCE 1.11
. .[...] . . . .
. .Unidade Técnica Local em
Rondolândia
.UTL-Rondolândia .1 .Chefe .FCE 1.06
. .[...] . . . .
. .Coordenação Regional de Ji-
Paraná
.CR-JPR .1 .Coordenador .CCE 1.11
. .[...] . . . .
. .Unidade Técnica Local em
Rondolândia
.UTL-Rondolândia .1 .Chefe .CCE 1.06
Leia-se:
. .Coordenação Regional de Cacoal .CR-CAC .1 .Coordenador .CCE 1.11
. .[...] . . . .
. .Unidade Técnica Local em
Rondolândia I
.UTL-Rondolândia I .1 .Chefe .FCE 1.06
. .[...] . . . .
. .Coordenação Regional de Ji-
Paraná
.CR-JPR .1 .Coordenador .CCE 1.11
. .[...] . . . .
. .Unidade Técnica Local em
Rondolândia II
.UTL-Rondolândia
II
.1 .Chefe .CCE 1.06