PORTARIA-DG ANTAQ Nº 558, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA-DG ANTAQ Nº 558, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 do Regimento
Interno da Antaq (Resolução Antaq nº 116, de 20 de agosto de 2024), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, e Decreto nº 7.133, de 19 de março de
2010, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado final da Avaliação Institucional, para efeito de
cálculo do valor da gratificação denominada GDPCAR, para o ciclo avaliativo de 1º de
agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, na forma abaixo:
Resultado alcançado: 1.138 fiscalizações
Índice de Desempenho Institucional alcançado: 80 (oitenta) pontos;
Resultado Final: 96% (noventa e seis por cento).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DIAS
DIRETORIA COLEGIADA
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 594,
REALIZADA EM 4 DE SETEMBRO DE 2025
Às 9 horas do dia 4 de setembro de 2025, sob a presidência do Diretor-Geral
Frederico Dias, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ de nº 594, com
a participação da Diretora Flávia Takafashi, dos Diretores Alber Vasconcelos e Caio Farias, do
Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à
ANTAQ, Procurador Rodrigo Rommel.
Ausente o Diretor Lima Filho, em razão de licença para tratamento de saúde.
HOMOLOGAÇÃO DE ATAS
A Diretoria Colegiada homologou as atas referentes às Reuniões Ordinárias de nºs
592 e 593.
PUBLICAÇÃO DE ATAS NA INTERNET
As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq).
COMUNICAÇÕES
- Do Diretor Caio Farias:
Boas-vindas ao novo Diretor-Geral da ANTAQ, Frederico Carvalho Dias, destacando
sua competência e a confiança na continuidade da prestação de regulação e serviços de
qualidade, e agradecimento aos diretores e servidores pelo apoio no período em que atuou
como Diretor-Geral Substituto.
- Do Diretor-Geral Frederico Dias:
Registro de honra ao assumir o cargo de Diretor-Geral da ANTAQ, com
agradecimento aos demais diretores pelo acolhimento, bem como reconhecimento da
competência do Colegiado, do corpo técnico da Agência e do legado da gestão de seus
antecessores, Eduardo Nery e Caio Farias, e, ainda, compromisso de atuar com diálogo e
eficiência regulatória para fortalecimento do setor aquaviário.
PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA
Foram retirados de pauta os seguintes processos:
- 50300.021428/2024-65, 50300.021420/2024-07, 50300.021423/2024-32,
50300.007588/2024-00 e 50300.011568/2023-44, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi.
REABERTURAS DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 36 da Resolução-ANTAQ nº 66/2022, a reabertura de discussão
dos seguintes processos foi adiada para a próxima Reunião telepresencial, em razão da
renovação dos pedidos de vista, aprovada pela Diretoria Colegiada:
- 50300.014112/2025-06, 50300.014113/2025-42 e 50300.014114/2025-97, de
relatoria do Diretor Lima Filho, que foram objeto de pedido de vista formulado pelo Diretor
Alber Vasconcelos por ocasião da Reunião nº 590. Os pedidos de vista foram prorrogados nas
Reuniãões de nºs 591 e 592. Não houve adiantamento de votos.
- 50300.015697/2022-21, de relatoria do Diretor Lima Filho, que foi objeto de
pedido de vista formulado pelo Diretor Alber Vasconcelos por ocasião da Reunião nº 589. Os
pedidos de vista foram prorrogados nas Reuniões de nºs 591 e 592. Não houve adiantamento
de votos.
O pedido de vista formulado pelo Diretor Alber Vasconcelos por ocasião da Reunião
nº 588 sobre o processo nº 50300.014215/2022-15, de relatoria do Diretor Lima Filho, foi
cancelado pela Diretoria Colegiada, por perda de objeto, tendo em vista a identificação de
conexão dos autos com o processo nº 50300.012660/2018-64, cuja relatoria foi previamente
atribuída à Diretora Flávia Takafashi. A matéria será novamente apresentada ao Colegiado pela
relatora preventa, oportunidade em que será devidamente debatida e apreciada.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
- A sustentação oral solicitada pelo Dr. Rafael Wallbach Schwind em nome de Brasil
Terminal Portuário S.A. (BTP), referente ao processo nº 50300.021428/2024-65, de relatoria da
Diretora Flávia Takafashi, não foi realizada em razão da retirada do processo de pauta.
- As sustentações orais solicitadas pelo Dr. Bruno Corrêa Burini em nome de
Movecta S.A. e pelo Dr. Rafael Wallbach Schwind em nome de Brasil Terminal Portuário S.A.
(BTP), referentes ao processo nº 50300.021420/2024-07, de relatoria da Diretora Flávia
Takafashi, não foram realizadas em razão da retirada do processo de pauta.
- A sustentação oral solicitada pelo Dr. Rafael Wallbach Schwind em nome de Brasil
Terminal Portuário S.A. (BTP), referente ao processo nº 50300.021423/2024-32, de relatoria da
Diretora Flávia Takafashi, não foi realizada em razão da retirada do processo de pauta.
ACÓRDÃOS APROVADOS
A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 598 a 605 e 607 a 610, a seguir
transcritos, disponíveis para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).
ENCERRAMENTO
Às 11 horas e 15 minutos foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta ata, a ser
aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
FREDERICO CARVALHO DIAS
Diretor-Geral
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA INTERNA Nº 594,
REALIZADA EM 4 DE SETEMBRO DE 2025
Às 11 horas e 20 minutos do dia 4 de setembro de 2025, sob a presidência do
Diretor-Geral Frederico Dias, foi iniciada a apreciação das matérias administrativas da
Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de nº 594, com a participação da Diretora Flávia
Takafashi, dos Diretores Alber Vasconcelos e Caio Farias, do Secretário-Geral Paulo Morum
Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador Rodrigo
Rommel.
Ausente o Diretor Lima Filho, em razão de licença para tratamento de saúde.
PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET
As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet
(https://www.gov.br/antaq).
ACÓRDÃOS APROVADOS
A Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 606, disponíveis para consulta na
internet (https://sophia.antaq.gov.br/).
ENCERRAMENTO
Às 11 horas e 30 minutos, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta ata,
a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
FREDERICO CARVALHO DIAS
Diretor-Geral