PORTARIA Nº 87, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 87, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos
a esta Portaria, resolve revogar:
01- Autorização nº 01, Seção I, Anexo I, Pág. 33, da Portaria nº 54/2025,
publicada no Diário Oficial da União em 27 de junho de 2025, processo nº
01500.000827/2025-10, em nome da Sra. Josefa Jandira Neto Ferreira Dias, coordenadora
geral, Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras para adequação de acessibilidade
na Igreja Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, na Praça XV"
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 32, de 17 de abril de 2025, Seção 1, Anexo II, Página 12,
Autorização nº 02, processo nº 01490.000491/2018-14, publicada em 18/04/2025, onde se
lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcos André dos Santos Bernardes Rabelo,
Angela Maria Araújo de Lima e Luana da Costa Pinto", Leia-se "Arqueólogos Coordenadores
de Campo: Marcos André dos Santos Bernardes Rabelo, Angela Maria Araújo de Lima,
Luana da Costa Pinto e José Valdemir Misquita"
Na Portaria nº 20 de 30 de março de 2020, Seção I, Anexo III, Página 174,
Autorização nº 02, processo nº 01514.000184/2020-32, publicada em 30/03/2020, onde se
lê "Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC/MG)", leia-se "Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do
Alto São Francisco - MAC - Prefeitura Municipal de Pains".