PORTARIA Nº 86, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01 Processo n.º 01514.006825/2016-86
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Área da Mina Casa de Pedra
Arqueólogo Coordenador: Fúlvio Vinicius Arnt e Ana Lucia Herberts
Arqueólogo de Campo: Ana Lucia Herberts
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: municípios de Congonhas e Belo Vale, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rio Cabaçal Mineração Ltda.
Empreendimento: Projeto Cabaçal
Processo n.º 01425.000223/2022-62
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto
Cabaçal
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Breno Oliveira Araújo
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso - Casa Dom Aquino
Área de Abrangência: município de Rio Branco, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02- Processo: 01500.001912/2019-49
Projeto: Projeto de Prospecção, Limpeza, Sinalização e Socialização do Sítio Arqueológico
Toca do Cassununga, Paraty, RJ
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Arqueólogo Coordenador de Campo: Henrique Vences
Área de Abrangência: Município do Paraty, Estado do Rio de Janeiro.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Processo nº 01500.000760/2025-13
Projeto: "Projeto de Monitoramento Arqueológico para a Reabilitação e Requalificação
Urbanística do trecho 1 da Avenida Almirante Barroso e área de entorno no Município de
Cabo Frio - RJ"
Arqueóloga Coordenadora: Jeanne Cordeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira (LAB)
Área de Abrangência: Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 02 (dois) meses
04- Processo n.º: 01408.000321/2024-70
Projeto: Pesquisa Arqueológica para as intervenções visando a restauração e estabilização
na Igreja de São Miguel
Arqueólogo Coordenador Geral: Diógenes Rodrigues Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual
da Paraíba - LABAP/UEPB
Área de Abrangência: município de Baía da Traição, Estado da Paraíba
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01- Processo nº 01428.000122/2025-12
Empreendedor: HOTEIS JOVIRO LTDA
Empreendimento: obras de realocação de gerador de energia e elétrica e passagem de
cabeamento pela via pública, Hotel Sandi em Paraty.
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de realocação de gerador de energia e
elétrica e passagem de cabeamento pela via pública, Hotel Sandi em Paraty
Arqueólogo Coordenador: Emanuel Victor Gomes Teixeira Alcântara
Área de Abrangência: Município de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 02 (dois) meses
02-Processo nº: 01421.001554/2013-69
Projeto: Projeto de Monitoramento Arqueológico Expansão das Vias de Acesso à Bacia
Hidráulica de Oiticica/RN
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo (MCC) - Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (UFRN)
Área de abrangência: municípios de São Fernando, Jardim de Piranhas e Jucurutu, estado
do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Porto5 Investimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Vitta Cassino
Processo nº 01512.000034/2023-91
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Área de Implantação do Empreendimento
Condomínio Residencial Vitta Cassino
Arqueóloga Coordenadora: Iara Laura de Aragão Fernandes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Brian Ortiz Affonso
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras do Município de São Paulo
Empreendimento: Reservatório de Contenção de Cheias do Córrego da Mooca - MO-02
Processo n °: 01450.001324/2023-24
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Reservatório de Contenção de Cheias do
Córrego da Mooca - MO-02
Arqueóloga Coordenador Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Roberto Montenegro Perrotta
Área de Abrangência: município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento: Nível III
Processo: 01502.000344/2023-25
Empreendedor: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB
Empreendimento: Barragem do Rio da Caixa
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Empreendimento Barragem do
Rio da Caixa
Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernanda Martins da Silva Leão
Arqueólogo de Campo: Almir da Cruz Brito Júnior
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de Caetité
Área de Abrangência: Município de Rio do Pires, Estado da Bahia
Prazo de execução: 12 (doze) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Portocem Geração de Energia S.A
Empreendimento: UTE Portocem I
Processo nº 01492.000286/2024-87
Projeto: Projeto de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) na área da UTE Portocem
I. linha de transmissão de 500 kV, com 3,74 km de extensão - Barcarena, PA
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueóloga de Campo: Tainá Neres Campos
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: município de Barcarena, estado do Pará
Prazo de Validade: 8 (oito) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MORRO GRANDE AGROPECUÁRIO LTDA
Empreendimento: TERRAPLANAGEM MORRO GRANDE
Processo nº 01409.000299/2025-39
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente
afetada pelo empreendimento denominado Terraplanagem Morro Grande
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogos de Campo: Romulo Mazzocco Machado Bittencourt
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE)
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Yang Loteamento de Imóveis Eireli
Empreendimento: Residencial Altos de Umuarama
Processo nº 01506.000824/2025-18
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológiconaáreadoResidencialAltosdeUmuarama.
Arqueólogos coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo coordenador de campo: Fábio Grossi dos Santos
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: município de Bariri, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: I M S Construtora Ltda
Empreendimento: Extração de Granito - IMS Construtora
Processo nº 01410.000108/2025-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Extração de Granito - IMS Construtora
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Candeias do Jamari, no Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN nº 001/2015: Nível II
Empreendedor: Vittace Vila Estrela Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda
Empreendimento: Vittace Vila Estrela
Processo nº 01508.000489/2024-57
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Atividade na área do empreendimento Vittace Vila Estrela
Arqueólogo Coordenador geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de campo: André Dal Bosco Carletto
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: município de Ponta Grossa, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 18 meses.
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Parque Betel Empreendimentos SPE Ltda. (40.458.672/0001-60)
Empreendimento: Loteamento Parque Betel
Processo n. 01506.005624/2016-61
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico nas áreas de influência do
Loteamento Parque Betel
Coordenação geral: Rodrigo Junghans
Coordenação de campo: Rodrigo Junghans
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de abrangência: município de Paulínia, no Estado de São Paulo
Prazo de validade: 02 (dois) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Terras de Campo Grande Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Empreendimento: Condomínio TAJ RESORT no Município de Campo Grande/MS
Processo nº 01401.000153/2025-63
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico do Condomínio TAJ RESORT no
Município de Campo Grande/MS.
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro
Área de Abrangência: Município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ENEVA S.A
Empreendimento: Produção e Escoamento de Gás Natural nos Campos de Gavião Vaqueiro e Preto
Processo nº 01450.003998/2025-25
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente ao
empreendimento "Projeto de Produção e Escoamento de Gás Natural nos Campos de
Gavião Vaqueiro"
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Vivianne Nascimento Benigno
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT)
Área de Abrangência: municípios de Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Poção de Pedras,
Igarapé Grande e Bernardo do Mearim, no Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lagoa Santa Bárbara Empreendimentos e Participações Ltda.
Empreendimento: Loteamento Misto Reserva Altos da Mata II
Processo n.º: 01506.000027/2022-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Misto Reserva
Altos da Mata II
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier", Mogi MIrim/SP.
Área de Abrangência: município de Taubaté, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Concessionária Linha Universidade S.A
Empreendimento: Expansão Linha 6-Laranja de metrô- Noroeste e Sudeste - Fase III
Processo nº 01506.000496/2024-79
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Expansão Linha 6-Laranja de metrô- Noroeste
e Sudeste - Fase III
Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belem e Janderson Rubens Tameirão
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio de Oliveira Dorta Junior
Área de Abrangência: Município de São Paulo, no Estado de São Paulo
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LASA Lago Azul S.A.
Empreendimento: CGH Lago Azul
Processo nº 01516.000185/2024-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Central Geradora
Hidrelétrica (CGH) Lago Azul
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Matheus Martins de Araújo
Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá
Área de Abrangência: Municípios de Ipameri e Cristalina, no Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Nexo Carraro Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Empreendimento: Residencial Nexo Carraro
Processo nº: 01450.002940/2024-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Nexo Carraro
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier, Mogi Mirim - SP
Área de Abrangência: Município de Atibaia, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
12- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Magma Construções e Empreendimentos Ltda. (00.650.327/0001-09)
Empreendimento: Condomínio Residencial Esle José Costa 1
Processo n°:01506.000903/2024-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Residencial Esle
José Costa 1
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de abrangência: município de Boituva, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Graúna Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: LT 345 kV Jaguara - Araxá 3 C1(
Processo n°:01450.010514/2024-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 345 kV Jaguara - Araxá 3
C1 - MG/SP
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lúcia Herberts
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Francisco das Chagas Lopes Santos e Leandro
Borges Bispo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
Área de Abrangência: Municípios de Araxá e Sacramento, Estado de Minas Gerais, e
Rifaina, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ESTÂNCIA DO LARANJAL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. (CNPJ
45.597.109/0001-96 )
Empreendimento: Empreendimento Estância do Laranjal
Processo nº 01512.000679/2021-62
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Estância
do Laranjal
Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth
Arqueólogo de Campo: Jonathan Duarte Marth
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses