PORTARIA Nº 5.658, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.658, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento
Interno Art. 144, inciso XXIV, em estrito atendimento à Resolução nº 20, de 16 de
dezembro de 2021, e Art. 1, Inciso IV da Portaria de Delegação de Competência de nº 769,
de 31 de janeiro de 2025, resolve:
RATIFICAR a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA na rodovia BR-319/AM,
no segmento compreendido entre o km 513,80 ao km 656,40, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo SEI nº 50601.002038/2025-82.
ORLANDO FANAIA MACHADO