PORTARIA Nº 5.607, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.607, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALEKSANDR LAVROV - B334894-8, natural da Rússia, nascido em 12 de
novembro de 2019, filho de Makar Lavrov e de Zarina Amrina, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0627514/2025);
ALHUSAYN HUSAM MUNIR ELNAILY, B405084-C, natural da Turquia, nascido
em 4 de janeiro de 2016, filho de Husam Munir Elnaily e de Sawsan Khalleefah Masoud
Abousubaa, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0647757/2025);
ASEEL OMAR SAYED SAYED ABDELFATTAH - B361123-J, natural da Alemanha,
nascido em 18 de fevereiro de 2019, filho de Omar Sayed Sayed Abdelfattah e de
Nehad Lotfy Mahmoud Abozead, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0627547/2025);
DASHA KARISSA BRICENO GUEVARA - F110938-S, natural da Venezuela,
nascida em 15 de novembro de 2012, filha de Fernando Jose Briceno Medina e Rucela
Addy Guevara Ibarra, residente no estado do Paraná, (Processo nº
235881.0637476/2025);
DAVIANNA ORANGELIS MARIN CEDENO - F156243-9, natural da Venezuela,
nascida em 6 de outubro de 2016, filha de Deibys Vicente Marin Rojas e de Betty
Carolina Cedeno, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0627297/2025);
EUCLIDIA PRINCESA MATUBA - B118047-I, natural da Angola, nascida em 22
de junho de 2015, filha de Marisa Gloria Mbumi Matuba, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0602592/2025);
FERIDE AKIF - B338699-N, natural da Turquia, nascida em 26 de julho de
2021, filha de Mahmut Akif e de Seyma Akif, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0627831/2025);
GANNA MAHMOUD MOSTAFA ABDELMOATY RAMADAN - B365014-4, natural
de Egito, nascida em 20 de maio de 2019, filha de Mahmoud Mostafa Abdelmoaty
Ramadan e Manal Mohamed Gadelkarim Masloob, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0627893/2025);
IASMINA GINIIATOVA - F899416-R, natural da Rússia, nascida em 18 de abril
de 2016, filha de Denis Bayazitovich Giniiatov e de Gulnur Iurisovna Giniiatova, residente
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0627589/2025);
JOHANNES CADETTE - B142810-L, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de
outubro de 2015, filho(a) de Sergo Cadette e de Marie-Zette Desanglos, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0643980/2025);
KINAN OMAR SAYED SAYED ABDELFATTAH - B361545-U, natural do Egito,
nascido em 17 de março de 2020, filho de Omar Sayed Sayed Abdelfattah e de Nehad
Lotfy Mahmoud Abozead, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0627549/2025);
MADALENA SIMÃO BUANGA MUACA - F815039-P, natural da Angola, nascida
em 1 de maio de 2017, filha de Simao Macosso Muaca e de Bela Buanga Bueia Muaca,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0627538/2025);
MARAM BEN ABDELKADER - B039057-5, natural da Tunísia, nascida em 30 de
julho de 2019, filha de Bilel Ben Abdelkader e Rihab Brahmi, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0627654/2025);
MARIA MAHMOUD MOSTAFA ABDELMOATY RAMADAN - B359755-M, natural
do Egito, nascida em 5 de agosto de 2016, filha de Mahmoud Mostafa Abdelmoaty
Ramadan e Manal Mohamed Gadelkarim Masloob, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0627593/2025);
MARIIA LAVROVA - B334896-4, natural da Rússia, nascida em 16 de agosto
de 2022, filha de Makar Lavrov e de Zarina Amrina, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0627493/2025);
MOHAMED SAMIR KADAN - F977042-K, natural da Turquia, nascido em 27 de
novembro de 2016, filho de Ahmad e Aya, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0628028/2025);
MOHAMED YAHIA IBRAHIM ELFURTIA - B260715-6, natural de Líbia, nascido
em 21 de julho de 2019, filho de Yahia Ibrahim Mohamed Elfurtia e de Sawsan
Khalleefah Masoud Abousubaa, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0647737/2025);
MOISES DEL JESUS PABON VILLEGAS - F553068-P, natural da Venezuela,
nascido em 25 de julho de 2018, filho de Jesus Moises Pabon Rondon e de Mary
Georgina Villegas Vizcaino, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0632628/2025);
MUHAMMAD ESSA ARSHAD - B371673-F, natural do Paquistão, nascido em
29 de janeiro de 2025, filho de Arshad Jalal e de Amna Gohar, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0646903/2025);
NELSON SIMAO BUEIA MUACA - F815049-M, natural da Angola, nascido em
19 de março de 2019, filho de Simao Macosso Muaca e de Bela Buanga Bueia Muaca,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0627550/2025);
OBAMA CALIXTE - F106552-Q, natural do Haiti, nascido em 26 de janeiro de
2015, filho de Jocelyn Calixte e de Marie Flore Appolon, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0626732/2025);
MD ARAF SHEK - B216345-D, natural de Bangladesh, nascido em 17 de
novembro de 2019, filho de Md Hasan Shek e Dipa Akter, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0590338/2025);
SHERMA CHERETTE - B309569-C, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de abril de
2019, filha de Richemond Cherette e de Maguedala Bazil, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0655614/2025);
SHADAY SUSEJ PABON VILLEGAS - F553086-N, natural da Venezuela, nascida
em 25 de julho de 2018, filha de Jesus Moises Pabon Rondon e de Mary Georgina
Villegas Vizcaino, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0632659/2025);
ODONCHY ULYSSE - G408038-1, natural do Haiti, nascido em 5 de fevereiro
de 2009, filho de Geslome Ulysse e Therese Dumas, residente no estado do Rio Grande
do Sul, (Processo nº 235881.0631735/2025);
OLYVIER HENRY - B272566-I, natural do Haiti, nascido em 18 de setembro de
2016, filho de Solange Henry e de Marie Emanie Calix, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0654495/2025);
OMAR NDIAYE - F059189-I, natural do Senegal, nascido em 28 de abril de
2017, filho de Abdoulaye Ndiaye e de Awa Ndiaye, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0645143/2025);
RAWAND SALLOUM - B281548-J, natural do Líbano, nascida em 10 de julho
de 2016, filha de Mudar Salloum e de Ola Salloum, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0627100/2025);
YOUBENSLEY LOUIDOR - F751028-X, natural do Haiti, nascido em 23 de
fevereiro de 2019, filho de Frantzico Louidor e de Nacheline Fils-aime, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0627759/2025) e
YOUDJINA LOUIDOR - F751009-0, natural do Haiti, nascida em 23 de
fevereiro de 2019, filha de Frantzico Louidor e de Nacheline Fils-aime, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0627771/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX