PORTARIA Nº 269, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, nos termos dos artigos 54, inciso III e 55, § 2º, da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, bem como das informações contidas no Procedimento Administrativo SEI n. 0000752-36.2025.6.22.8000, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2025 (1413186), referente ao período de setembro de 2024 a agosto de 2025, contendo o Demonstrativo de Despesa com Pessoal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. DANIEL RIBEIRO LAGOS
PORTARIA Nº 269, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 213. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA. Todos os atos de 26/09/2025