PORTARIA Nº 140/DG - MANAUS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
UNIÃO DO PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11a REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2024 A AGOSTO/2025
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$1,00
. DESPESA COM
PESSOAL
.DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
. .LIQUIDADAS .INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(B)
.TOTAL
EXECUTADO
(C) = (A) + (B)
. . .SET/2024 .OUT/2024 .NOV/2024 .DEZ/2024 .JAN/2025 .FEV/2025 .MAR/2025 .ABR/2025 .MAI/2025 .JUN/2025 .JUL/2025 .AGO/2025 .TOTAL
ÚLTIMOS 12
MESES (A)
. .
. .DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
.39.711.485,00 .40.317.239,23 .62.645.928,27 .55.202.129,20 .54.402.299,59 .42.750.220,74 .42.716.136,91 .42.745.377,95 .42.406.796,01 .41.989.965,13 .42.495.925,50 .42.483.183,99 .549.866.687,52 .129.177,63 .549.995.865,15
. .Pessoal Ativo .24.959.484,27 .25.374.618,39 .39.810.794,32 .39.676.029,28 .32.374.371,17 .27.208.819,88 .27.200.774,56 .27.150.791,04 .26.772.469,49 .26.312.526,24 .26.528.278,63 .26.880.490,61 .350.249.447,88 .129.177,63 .350.378.625,51
. .Vencimentos,
Vantagens e Outras
Despesas Variáveis
.21.139.691,33 .21.616.934,47 .32.219.438,71 .35.866.860,07 .28.570.785,08 .23.173.687,76 .23.189.000,85 .23.153.843,96 .22.809.107,73 .22.360.643,08 .22.586.911,89 .22.927.623,04 .299.614.527,97 .129.177,63 .299.743.705,60
. .Obrigações Patronais .3.819.792,94 .3.757.683,92 .7.591.355,61 .3.809.169,21 .3.803.586,09 .4.035.132,12 .4.011.773,71 .3.996.947,08 .3.963.361,76 .3.951.883,16 .3.941.366,74 .3.952.867,57 .50.634.919,91 . .50.634.919,91
. .Pessoal Inativo e
Pensionistas
.14.752.000,73 .14.942.620,84 .22.835.133,95 .15.526.099,92 .22.027.928,42 .15.541.400,86 .15.515.362,35 .15.594.586,91 .15.634.326,52 .15.677.438,89 .15.967.646,87 .15.602.693,38 .199.617.239,64 .0,00 .199.617.239,64
. .Aposentadorias,
Reserva e Reformas
.12.258.609,46 .12.369.703,59 .18.988.089,57 .13.000.842,15 .18.229.197,84 .12.785.928,56 .12.867.158,29 .12.898.581,19 .12.952.271,97 .12.961.361,30 .13.256.872,97 .12.871.617,65 .165.440.234,54 . .165.440.234,54
. .Pensões .2.493.391,27 .2.572.917,25 .3.847.044,38 .2.525.257,77 .3.798.730,58 .2.755.472,30 .2.648.204,06 .2.696.005,72 .2.682.054,55 .2.716.077,59 .2.710.773,90 .2.731.075,73 .34.177.005,10 . .34.177.005,10
. .Outras Despesas de
Pessoal Decorrentes de
Contratos de
Terceirização ou de
Contratação de Forma
Indireta (§ 1º do art.
18 da LRF)
.- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .-
. .Despesa com Pessoal
não Executada
Orçamentariamente
.- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .-
. .DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (II) (§ 1º
do art. 19 da LRF)
.4.700,53 .276.586,10 .4.266.676,31 .5.996.010,34 .18.375.751,54 .12.842.848,14 .12.986.451,67 .12.898.638,97 .12.952.271,97 .12.961.361,30 .12.928.358,76 .2.800.202,12 .109.289.857,75 .0,00 .109.289.857,75
. .Indenizações por
Demissão e Incentivos
à Demissão Voluntária
.- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .-
. .Decorrentes de
Decisão Judicial de
período anterior ao da
apuração
.- .- .- .- .- .- .- .- . . . . .- .- .-
. .Despesas de Exercícios
Anteriores de período
anterior ao da
apuração
.0,00 .276.586,10 .0,00 .2.972.819,96 .146.553,70 .56.919,58 .119.293,38 .57,78 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .3.572.230,50 . .3.572.230,50
. .Inativos e Pensionistas
com Recursos
Vinculados
.4.700,53 .0,00 .4.266.676,31 .3.023.190,38 .18.229.197,84 .12.785.928,56 .12.867.158,29 .12.898.581,19 .12.952.271,97 .12.961.361,30 .12.928.358,76 .2.800.202,12 .105.717.627,25 . .105.717.627,25
. .DESPESA LÍQUIDA
COM PESSOAL (III) = (I
- II)
.39.706.784,47 .40.040.653,13 .58.379.251,96 .49.206.118,86 .36.026.548,05 .29.907.372,60 .29.729.685,24 .29.846.738,98 .29.454.524,04 .29.028.603,83 .29.567.566,74 .39.682.981,87 .440.576.829,77 .129.177,63 .440.706.007,40
. .APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) .1.518.925.094.175,61 .-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (A) + (B) .440.706.007,40 .0,029124%
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) .1.002.809.536,43 .0,066021%
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) .952.669.059,60 .0,062720%
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) .902.528.582,78 .0,059419%
FONTE: TESOURO GERENCIAL - DIVISÃO DE CONTABILIDADE/TRT 11ª Região - 22/setembro/2025 - 8h10min.
Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro
do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento
podem ser excluídos.
NOTAS:
1. Os gastos com Precatórios de Requisição de Pequenos Valores na ação 0625, foi consolidado no valor de R$ 2.181.005,62
2. Os gastos com Precatórios da Administração Direta, na Ação 0005, foram executados no valor de R$ 1.200.826,77
3. Os gastos com Precatórios da Administração Direta, na Ação 00WU, foram executados no valor de R$ 11.667.268,29
JORGE ÁLVARO MARQUES GUEDES
Presidente do Tribunal
ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA
Ordenador da Despesa
LUANA JÓIA DE FIGUEIREDO COSTA BALBINO
Diretora da Secretaria de Orçamento e Finanças
CLÁUDIO HENRIQUE CORREA MOREIRA
Contador Responsável
NELSON MACHADO BARROS
Diretor da Secretaria de Auditoria