DESPACHO Nº 2.906, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

DESPACHO Nº 2.906, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que
consta do Processo nº 48500.029238/2025-79, decide:
restabelecer, a partir de 26 de setembro de 2025, a operação comercial da UTE
Global I, Código Único de Empreendimento de Geração (CEG) UTE.PE.BA.029653-8.01, de
titularidade da Companhia Energética Candeias, localizada no município de Candeias,
estado da Bahia.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 149/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
6298/2025-870.539/2025-MINERACAO ALAZAO LTDA-
6300/2025-870.715/2025-TREE STONE MINERACAO LTDA-
6301/2025-870.730/2025-TREE STONE MINERACAO LTDA-
6299/2025-870.579/2025-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA-
6302/2025-870.969/2025-JOSE VIEIRA NETO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
6324/2025-870.713/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
6325/2025-870.720/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA-
6326/2025-870.740/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6327/2025-870.742/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6328/2025-870.743/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6329/2025-870.744/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6330/2025-870.745/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6331/2025-870.746/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6332/2025-870.747/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6333/2025-870.748/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6335/2025-870.750/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6334/2025-870.749/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6336/2025-870.751/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6337/2025-870.752/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6338/2025-870.753/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6339/2025-870.754/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6340/2025-870.757/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6341/2025-870.758/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6342/2025-870.759/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6343/2025-870.760/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6344/2025-870.761/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6345/2025-870.762/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6346/2025-870.763/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6347/2025-870.764/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6348/2025-870.765/2025-MURION MINERACAO LTDA-
6349/2025-870.766/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6350/2025-870.767/2025-MURION MINERACAO LTDA-
6351/2025-870.768/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6352/2025-870.769/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6353/2025-870.770/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6313/2025-871.611/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6322/2025-872.326/2024-EVERALDO BISPO DOS SANTOS-
6321/2025-871.622/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6320/2025-871.621/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6319/2025-871.620/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6318/2025-871.618/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6317/2025-871.617/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6316/2025-871.615/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6315/2025-871.613/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6304/2025-871.600/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6305/2025-871.601/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6306/2025-871.603/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6307/2025-871.604/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6308/2025-871.606/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6309/2025-871.607/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6310/2025-871.608/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6311/2025-871.609/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6312/2025-871.610/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6314/2025-871.612/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6323/2025-870.577/2025-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
6303/2025-871.352/2024-RENILSON ALVES DA ROCHA-
6354/2025-870.771/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6357/2025-870.799/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
6356/2025-870.798/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
6355/2025-870.797/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 124/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
844.100/2023-FLÁVIO FLORÊNCIO PESSOA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
844.021/2017-FS AREIA LTDA- Cessionário:V M Locações e Extração Ltda- CNPJ
34.454.455/0001-07- Registro de Licença N° 033/2017- Vencimento da Licença:
06/08/2044
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 143/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.761/2008-WILSON MACHADO CORREIA- Cessionário:MINERACAO RIO SUL
LTDA- CPF ou CNPJ 25.083.952/0001- 47- Alvará n°2860/2023
861.465/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE
NIQUELANDIA - COOPERMINI- Cessionário:MINERADORA CANAA LTDA- CPF ou CNPJ
48.329.277/0001- 99- Alvará n°2151/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
861.854/2021-DERICK MARTINS BORGES DE MOURA- Cessionário:TC EXTRAÇÃO
E TRANSPORTADORA EIRELI- CNPJ 33.967.314/0001-17- Registro de Licença N° 80/2022-
Vencimento da Licença: 11/12/2025
861.685/2012-JEYMYS GOUVEIA DA SILVA ME- Cessionário:KATIANE DI SILVA
PERES NEVES- CNPJ ***.821.041-**- Registro de Licença N° 223/2013- Vencimento da
Licença: 10/07/2015
860.003/2010-HENRIQUE ALVARENGA CARDOSO- Cessionário:PRADO
MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 54.430.685/0001-35- Registro de Licença
N° 100/2010- Vencimento da Licença:
860.004/2010-HENRIQUE ALVARENGA CARDOSO- Cessionário:PRADO
MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 54.430.685/0001-35- Registro de Licença
N° 101/2010- Vencimento da Licença:
860.111/2012-LUCIVAL DOS SANTOS PRETE- Cessionário:PORTO RICO EXTRAÇÃO
DE AREIA LTDA- CNPJ 24.826.331/0001-43- Registro de Licença N° 90/2012- Vencimento da
Licença:
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 260/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em
conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(1960)
850.410/2007-LIGGA S.A.-MINÉRIO DE FERRO- Requerimento de Autorização de
Pesquisa Nº 6170/2007
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
RETIFICAÇÃO
No Despacho/Relação 465/2025 publicado no DOU de 25/09/2025, seção I,
página 74, onde se lê "Despacho/Relação 465/2025", leia se "Despacho/Relação
455/2025".