CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 68/2025 - 19/09/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 68/2025 - 19/09/2025
Relator(a): Carlos Jacques Vieira Gomes.
Processo: 08700.008421/2025-60
Partes: Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais ("ABIOVE").
Advogado(as): Francisco Ribeiro Todorov, Lorena Leite Nisiyama e Felipe
Cardoso Pereira.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
27/2025/GAB1 (SEI nº 1624438).
O Presidente do Cade e o Conselheiro Victor Oliveira Fernandes
apresentaram Voto (respectivamente SEI nº 1625769 e SEI nº 1626290) pela
homologação, os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 23/09/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Os seguintes processos têm como Relator: Gustavo Augusto Freitas de Lima
e impedimento do Conselheiro Diogo Thomson de Andrade (SEI nº 1625624).
Processo: 08700.002124/2016-10
Partes: Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense - AEBES |
Federação Brasileira das Cooperativas de Especialidades Médicas ("FEBRACEM");
Cooperativa de Anestesiologia do Estado do Espírito Santos ("Coopanestes");
Cooperativa dos Médicos Intensivistas do Espírito Santo ("Cooperati"); Cooperativa dos
Cirurgiões Plásticos do Estado do Espírito Santo ("Cooplastes"); Cooperativa dos
Cirurgiões Gerais do Estado do Espírito Santo ("Cooperciges"); Cooperativa dos
Cirurgiões Pediátricos do Estado do Espírito Santo ("Coopercipes"), Cooperativa dos
Cirurgiões Cardiovasculares do Estado do Espírito Santo ("Coopcardio"); Cooperativa dos
Neurocirurgiões do Estado do Espírito Santo ("Coopneuro"); Cooperativa de
Ortopedistas e Traumatologistas do Espírito Santo ("Cootes"); Cooperativa dos
Angiologistas e Cirurgiões Vasculares do Espírito Santo ("Coopangio"); Conselho
Regional de Medicina do Espírito Santo ("CRM-ES"); Sociedade Brasileira de
Neurocirurgia ("SBN"); Dr. Erick Freitas Curi; Dr. Paulo Roberto Paiva; Dr. Modesto
Cerioni Junior; Dr. Clemente Augusto de Brito Pereira.
Advogado(as): Eliomar Bufon Lube, Dyego Penha Frasson e outros
(FEBRACEM; Dr. Erick Freitas Curi); Alexandre de Souza Machado (FEBRACEM,
Cooperati); Paulo Henrique Cunha da Silva (FEBRACEM; Cooplastes; Cooperciges;
Coopercipes; Coopcardio; Coopneuro; e Dr. Paulo Roberto Paiva); Alexandre de Lacerda
Rossoni, Claudia Ferreira Garcia e Advogados Associados (Cootes); Pablo Luiz Rosa
Oliveira; Magda Maria Barreto; Dianna Borges Rodrigues; e Josiane Faustino Pianca
(CRM-ES); Fernando Godoi Wanderley (SBN, Dr. Modesto Cerioni Junior e Dr. Clemente
Augusto de Brito Pereira), Caio Vinicius Kuster Cunha e Ricardo Barros Brum
(Coopanest/ES), Lilian Patrocínio B. Bastos, Priscilla Nunes Balmas Torres, Rafael de
Oliveira Rizzi, Tiago Silva Torres (Coopangio).
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Voto (SEI nº 1614032)
em que conhece os Embargos de Declaração interpostos acolhendo-os parcialmente.
O Conselheiro Victor Oliveira Fernandes apresentou Voto (SEI nº 1626290)
pela homologação, os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos
do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 23/09/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.000345/2021-11
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Voto (SEI nº 1621509)
em que conhece os Embargos de Declaração interpostos acolhendo-os parcialmente.
O Conselheiro Victor Oliveira Fernandes apresentou Voto (SEI nº 1626290)
pela homologação, os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos
do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 23/09/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.003549/2016-46
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Voto (SEI nº 1621511)
em que conhece os Embargos de Declaração interpostos acolhendo-os parcialmente.
O Conselheiro Victor Oliveira Fernandes apresentou Voto (SEI nº 1626290)
pela homologação, os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos
do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 23/09/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º
e 2º do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das
homologações da presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para
consulta no Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Publique-se.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Presidente do Conselho