ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 193, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 26/09/2025

ANEXO
. .NOME DO BLOCO OU CAMPO .LOCALIZAÇÃO .DATA DE VALIDADE
CONCEDIDA PELA ANP
. .MAROMBA
(Contrato de Concessão/Partilha nº
48000.003556/97-71A)
.BACIA SEDIMENTAR DE
CAMPOS
.31/12/2040