ATO Nº 13.535, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

ATO Nº 13.535, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.007373/2025-63. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Giovane Barroti e Outros, CNPJ nº 09.364.755/0003-01, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s), nos referidos municípios
no estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, a:
Nº 13.629 - Processo nº 53528.000634/2025-46, Associação de Difusão Comunitária
Expeditense, executante do serviço Radiodifusão Comunitária, CNPJ nº
06.072.973/0001-12, no município de Santo Expedito do Sul.
Nº 13.630 - Processo nº 53528.000905/2025-63, Rede Itapuã de Rádios Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
90.559.048/0001-27, no município de Júlio de Castilhos.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 13.631 - Processo nº 53528.003014/2025-69, Robson Ezequiel Ferreira da Silva, CPF
nº ***.506.510-**.
Nº 13.632 - Processo nº 53528.003017/2025-01, Associação Bombeiros Voluntários de
Paraíso do Sul, CNPJ nº 15.305.570/0001-67.
Nº 13.633 - Processo nº 53528.003020/2025-16, Vinícius Muller de Oliveira, CPF nº
***.041.690-**.
MAURÍCIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 13.305 - Processo nº 53542.002775/2025-15. Expede autorização a CLM MANUTENÇÃO
E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA, CNPJ nº 14.255.075/0001-28, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.306 - Processo nº 53542.002776/2025-60. Expede autorização a EDMARCUS SANTOS
AGUILAR, CPF nº ***.312.281-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 13.344 - Processo nº 53542.002793/2025-05. Expede autorização a EDUARDO MENDES
SARAIVA, CPF nº ***.679.171-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.345 - Processo nº 53542.002794/2025-41. Expede autorização a MARCO ANTONIO
VIEIRA NEGRÃO, CPF nº ***.489.088-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.357 - Processo nº 53542.002802/2025-50. Expede autorização a GABRIEL VINICIUS
PEREIRA GUIMARÃES, CPF nº ***.296.021-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 13.619 - Processo nº 53542.002849/2025-13. Expede autorização a G.M.C.E -
EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 48.004.129/0001-02, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.620 - Processo nº 53542.002855/2025-71. Expede autorização a SAMOEL NAVARRO,
CPF nº ***.706.201-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 13.621 - Processo nº 53542.002856/2025-15. Expede autorização a NELSON ANTONIO
PAIM, CPF nº ***.597.811-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.622 - Processo nº 53542.002859/2025-59. Expede autorização a RF AGROPECUARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 57.025.184/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente