ATO Nº 13.505, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

ATO Nº 13.505, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.068396/2025-84. Expede autorização à JOSE ANDERSON
RODRIGUES SILVA, CNPJ/MF nº 20.221.350/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 13.544 - Autoriza A.l. Aviation Ltda, CNPJ nº 29.886.494/0001-35, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Jaciara/MT, no período
de 29/09/2025 a 27/12/2025.
Nº 13.546 - Processo nº 53500.075240/2025-50. Expede autorização à H RIBEIRO ALMEIDA,
CNPJ/MF nº 39.303.021/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.547 - Processo nº 53500.075169/2025-13. Expede autorização à JOSE SILAS PEREIRA
DA SILVA DESIGN, CNPJ/MF nº 07.564.411/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.550 - Processo nº 53500.074688/2025-56. Expede autorização à ALEX KEDSON
SANTOS SILVA, CNPJ/MF nº 12.943.667/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.552 - Processo nº 53500.074389/2025-11. Expede autorização à RJNET SERVICOS DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 61.743.107/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.553 - Processo nº 53500.075151/2025-11. Expede autorização à M.N.L. ASSISTENCIA
TECNICA EM COMPUTADORES LTDA, CNPJ/MF nº 12.769.369/0001-42, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.554 - Processo nº 53500.075156/2025-36. Expede autorização à I. R. DE ASSIS
SANTOS TELES, CNPJ/MF nº 28.988.885/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.557 - Processo nº 53500.071858/2025-41. Expede autorização a ACZ AVIACAO S.A.,
CNPJ nº 59.517.642/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.558 - Processo nº 53500.072918/2025-42. Expede autorização a DANIEL CONCATTO,
CPF nº ***.463.889-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.560 - Processo nº 53500.073501/2025-05. Expede autorização a STANLEY ANDREATO
SALES, CPF nº ***.211.266-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.561 - Processo nº 53500.073832/2025-37. Expede autorização a FRANCISCO NETO
ALBUQUERQUE DAS CHAGAS, CPF nº ***.118.253-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.562 - Processo nº 53500.075139/2025-07. Expede autorização à SIDNEI MENDES VIEIRA,
CNPJ/MF nº 26.260.159/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.563 - Processo nº 53500.068891/2025-93. Expede autorização à LUCIVAL FRANCA
DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 23.248.944/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.564 - Processo nº 53500.075101/2025-26. Expede autorização à SAO JOSE NOVAWEB
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 45.361.569/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.565 - Processo nº 53500.075109/2025-92. Expede autorização à MEGANNET
INFORMATICA E PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 41.598.163/0001-03, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.567 - Processo nº 53500.075091/2025-29. Expede autorização à ABN INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 48.117.363/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.569 - Processo nº 53500.075050/2025-32. Expede autorização à F SAMUEL DE A REIS,
CNPJ/MF nº 43.121.039/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.573 - Processo nº 53500.075051/2025-87. Expede autorização à FILLB TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 62.223.994/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.574 - Processo nº 53500.075033/2025-03. Expede autorização à N&G SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.682.047/0001-64, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.575 - Processo nº 53500.075007/2025-77. Expede autorização à JUNTOS
TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 50.140.522/0001-67, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.576 - Processo nº 53500.075001/2025-08. Expede autorização à AI LIFE INTERNET
MARQUES LTDA, CNPJ/MF nº 30.849.037/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.578 - Processo nº 53500.075361/2025-00. Expede autorização à RAPIDA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.238.440/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº13.580-Processonº53500.074694/2025-11.ExpedeautorizaçãoàSCSFIBRATELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 60.784.874/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.581 - Processo nº 53500.074849/2025-10. Expede autorização à CNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 32.103.713/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.582 - Processo nº 53500.074599/2025-18. Expede autorização à COUTINHO
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 52.295.234/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.583 - Processo nº 53500.075362/2025-46. Expede autorização à J. R. DOS SANTOS
SERVICOS DE COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 00.102.037/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente