PORTARIA TRE-RS P Nº 2.438, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
UNIAO - PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORIO DE GESTAO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO DE 2024 A AGOSTO DE 2025
RGF - ANEXO 1 (LRF, Art. 55, inciso I, alinea a) R$ 1,00
. DESPESA COM PESSOAL .DESPESAS EXECUTADAS
(Ultimos 12 meses)
. .LIQUIDADAS Inscritas em
Restos a Pagar
nao
Processados (b)
. . .Set/24 .Out/24 .Nov/24 .Dez/24 .Jan/25 .Fev/25 .Mar/25 .Abr/25 .Mai/25 .Jun/25 .Jul/25 .Ago/25 .TOTAL (ultimos
12 meses) (a)
.
. .DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
.
25.411.795,86
.30.869.196,73 .43.858.576,67 .35.880.960,99 .
33.823.998,91
.27.334.958,94 .28.951.213,31 .26.546.279,70 .
26.643.215,25
.
26.614.809,40
.26.477.351,45 .26.630.884,45 .359.043.241,66 .5.795.434,69
. .Pessoal Ativo .20.012.267,50 .25.533.646,76 .35.770.772,08 .29.959.197,30 .
25.849.020,99
.
21.803.660,45
.
23.470.845,00
.
21.049.064,53
.21.152.138,21 .
21.095.387,97
.20.900.402,48 .20.957.869,28 .287.554.272,55 .5.789.542,29
. .Vencimentos, Vantagens e
Outras Despesas Variaveis
.16.932.938,65 .22.437.925,13 .29.631.893,06 .26.260.444,18 .
22.800.360,54
.
18.537.940,16
.
20.206.099,28
.
17.794.563,38
.17.896.275,95 .
17.845.273,65
.17.666.020,89 .17.723.613,78 .245.733.348,65 .5.625.138,95
. .Obrigacoes Patronais .3.079.328,85 .3.095.721,63 .6.138.879,02 .3.698.753,12 . 3.048.660,45 . 3.265.720,29 . 3.264.745,72 . 3.254.501,15 .3.255.862,26 . 3.250.114,32 .3.234.381,59 .3.234.255,50 .41.820.923,90 .164.403,34
. .Pessoal Inativo e Pensionistas .5.399.528,36 .5.335.549,97 .8.087.804,59 .5.921.763,69 . 7.974.977,92 . 5.531.298,49 . 5.480.368,31 . 5.497.215,17 .5.491.077,04 . 5.519.421,43 .5.576.948,97 .5.673.015,17 .71.488.969,11 .5.892,40
. .Aposentadorias, Reserva e
Reformas
.4.397.976,46 .4.357.753,08 .6.606.314,96 .4.801.154,17 . 6.572.484,04 . 4.564.975,02 . 4.538.872,08 . 4.557.766,39 .4.551.287,61 . 4.583.105,28 .4.638.896,18 .4.734.962,38 .58.905.547,65 .
. .Pensoes .1.001.551,90 .977.796,89 .1.481.489,63 .1.120.609,52 . 1.402.493,88 . 966.323,47 . 941.496,23 . 939.448,78 .939.789,43 . 936.316,15 .938.052,79 .938.052,79 .12.583.421,46 .5.892,40
. .Outras despesas de pessoal
decorrentes de contratos de
terceirizacao ou de contratacao
de forma indireta (p. 1 do art.
18 da LRF)
. . . . . . . . . . . . . .
. .Despesa com Pessoal nao
Executada Orcamentariamente
. . . . . . . . . . . . . .
. .DESPESAS NAO COMPUTADAS
(II) (P. 1 do art. 19 da LRF)
.5.328.495,51 .5.240.266,41 .7.944.143,40 .5.549.985,65 . 7.826.016,62 . 5.431.990,96 . 5.381.895,05 . 5.414.539,71 .5.396.011,95 . 5.411.229,05 .5.455.923,00 .5.558.949,13 .69.939.446,44 .1.906.746,56
. .Indenizacoes por Demissao e
Incentivos a Demissao
Voluntaria
. . . . . . . . . . . . . .
. .Decorrentes de Decisao
Judicial de periodo anterior ao
da apuracao
. . . . . . . . . . . . . .
. .Despesas de Exercicios
Anteriores de periodo anterior
ao da apuracao
.24.250,71 . .3.584,57 .4.330.771,87 . . . 834,27 . 16.632,07 .4.242,44 .1.872,53 .243,32 .9.925,98 .4.392.357,76 .1.906.746,56
. .Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados
.5.304.244,80 .5.240.266,41 .7.940.558,83 .1.219.213,78 . 7.826.016,62 . 5.431.990,96 . 5.381.060,78 . 5.397.907,64 .5.391.769,51 .5.409.356,52 .5.455.679,68 .5.549.023,15 .65.547.088,68 .
. .DESPESA LIQUIDA COM
PESSOAL (III = I - II)
.20.083.300,35 .25.628.930,32 .35.914.433,27 .30.330.975,34 .
25.997.982,29
.
21.902.967,98
.
23.569.318,26
.
21.131.739,99
.21.247.203,30 .21.203.580,35 .21.021.428,45 .21.071.935,32 .289.103.795,22 .3.888.688,13
. .APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) .1.518.925.094.175,61 .
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) .292.992.483,35 .0,019289
. .LIMITE MAXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) .677.987.405,04 .0,044636
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (paragrafo unico do art. 22 da LRF) .644.088.034,78 .0,042404
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do p. 1 do art. 59 da LRF) .610.188.664,53 .0,040172
FONTE: SIAFI e COORC/SOF/TRE-RS. Emitido em 22/09/2025 as 16h e 15m
1Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercicio, os valores de restos a pagar nao processados inscritos em 31 de dezembro do exercicio
anterior continuarao a ser informados nesse campo. Esses valores nao sofrem alteracao pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluidos.
NOTAS:
1. Limites Maximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nr. 385/2013.
2. Valor da RCL referente a Portaria STN/MF nr. 2.116, de 19 de setembro de 2025, publicada em 22 de setembro de 2025.
Des. MARIO CRESPO BRUM
Presidente do Tribunal
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-Geral
FÁBIO DAS NEVES BARBOSA
Gestor Financeiro
DANIELA OTILIA FOLTZ