PORTARIA SAES/MS Nº 3.278, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 3.278, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e
transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489,
de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MATO GROSSO DO SUL
. .Nº do SNT: 2 11 23 MS 03
. .I - denominação: Visão Hospital de Olhos / Visão Oftalmologia LTDA
. .II - CNPJ: 23.613.405/0001-09
. .III - CNES: 0132063
. .IV - endereço: Rua João Vicente Ferreira, Nº 1.215, Bairro: Vila Progresso, Dourados/MS, CEP 79825-020.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
GOIÁS
. .Nº do SNT: 2 02 17 GO 06
. .I - denominação: Hospital Estadual Dr Alberto Rassi HGG / Secretaria de Estado da Saúde
. .II - CNPJ: 02.529.964/0001-57
. .III - CNES: 2338734
. .IV - endereço: Avenida Anhanguera, Nº 6479, Bairro: Oeste, Goiânia/GO, CEP 74125-015.
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 2 02 18 RS 05
. .I - denominação: Hospital Moinhos de Vento / Associação Hospitalar Moinhos de Vento
. .II - CNPJ: 92.685.833/0001-51
. .III - CNES: 3006522
. .IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, Nº 910, Bairro: Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS, CEP 90035-006.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 03 23 SP 12
. .I - denominação: Hospital e Maternidade Celso Pierro / Sociedade Campineira de Educação e Instrução
. .II - CNPJ: 46.020.301/0002-69
. .III - CNES: 2082128
. .IV - endereço: Avenida John Boyd Dunlop, s/n, Bairro: Jardim Ipaussurama, Campinas/SP, CEP 13060-904.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 12 23 PR 04
. .I - denominação: Artro Clínica Ortopédica / Artro Clínica de Cirurgia Ortopédica LTDA
. .II - CNPJ: 11.402.669/0001-26
. .III - CNES: 6593267
. .IV - endereço: Avenida Vicente Machado, Nº 2.411, Bairro: Seminário, Curitiba/PR, CEP 80440-020.
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MATO GROSSO DO SUL
. .Nº do SNT: 1 11 23 MS 10
. .I - responsável técnico: Alexandre Augusto Basso Fialho, oftalmologista, CRM 5736 - MS.
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
GOIÁS
. .Nº do SNT: 1 02 17 GO 06
. .I - responsável técnico: Claudemiro Quireze Júnior, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 6539 - GO;
. .II - membro: Edmond Raymond Le Campion, cirurgião geral, CRM 13872 - GO;
. .III - membro: Lúcio Kenny Morais, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 10958 - GO;
. .IV - membro: Matheus Castrillon Rassi, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 10457 - GO;
. .V - membro: Ígor de Abreu Ferreira, anestesiologista, CRM 17698 - GO;
. .VI - membro: Juelto Chavier Fernandes Peixoto, anestesiologista, CRM 13994 - GO;
. .VII - membro: Flávio Vecchi Barbosa Júnior, gastroenterologista e hepatologista, CRM 11589 - GO.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 18 SP 05
. .I - responsável técnico: André Ibrahim David, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 79868-SP;
. .II - membro: Felipe Sbrolini Borges, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 151140-SP;
. .III - membro: Jorge Marcelo Padilla Mancero, cirurgião geral, CRM 93396-SP;
. .IV - membro: André Gustavo Santos Pereira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 134374-SP;
. .V - membro: Rogério Camargo Pinheiro Alves, gastroenterologista, CRM 98749-SP;
. .VI - membro: Cláudio Ozzetti, anestesiologista, CRM 111284-SP;
. .VII - membro: Rodolfo de Melo Rebuglio, anestesiologista, CRM 117766-SP;
. .VIII - membro: Vanessa Suemi Takenaka, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 177192-SP;
. .IX - membro: Tiago Emanuel de Souza, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 145172-SP.
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 02 18 RS 05
. .I - responsável técnico: Fernando Herz Wolff, gastroenterologista, CRM 24476-RS;
. .II - membro: Alexandre de Araújo, gastroenterologista, CRM 26489-RS;
. .III - membro: Tomaz de Jesus Maria Grezzana Filho, cirurgião geral, CRM 21576-RS;
. .IV - membro: André Prato Schmidt, anestesiologista, CRM 30265-RS;
. .V - membro: William Foerster Silvano, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 39257-RS;
. .VI - membro: Mário Henrique Mendes de Mattos Meine, cirurgião geral, CRM 22253-RS;
. .VII - membro: Guillermo Kiss, cirurgião geral, CRM 23546-RS;
. .VIII - membro: Eduarda Schütz Martinelli, anestesiologista, CRM 42645-RS;
. .IX - membro: Jaqueline Betina Broenstrup Correa, anestesiologista, CRM 23068-RS;
. .X - membro: Luiz Fernando Ribeiro de Menezes, anestesiologista, CRM 18833-RS;
. .XI - membro: Victor Hugo Bazan da Rocha, anestesiologista, CRM 17005-RS;
. .XII - membro: Virgínia de Carli de Moura, anestesiologista, CRM 45915-RS;
. .XIII - membro: Vinícius Brenner Felice, medicina intensiva, CRM 39816-RS;
. .XIV - membro: Vitoria Homem Machado, medicina intensiva, CRM 38080-RS.
Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 03 23 SP 74
. .I - responsável técnico: Gustavo Calado de Aguiar Ribeiro, cirurgião cardiovascular, CRM 77345-SP;
. .II - membro: Cledicyon Eloy da Costa, cirurgião cardiovascular, CRM 73464-SP;
. .III - membro: Maurício Marson Lopes, cardiologista, CRM 78686-SP;
. .IV - membro: Eduardo Toshimitsu Watanuki, cirurgião cardiovascular, CRM 117647-SP;
. .V - membro: Luana Monferdini, cardiologista, CRM 176988-SP;
. .VI - membro: Marcelo Manzano Said, cirurgião torácico, CRM 67655-SP;
. .VII - membro: Gleice Agnes Almeida Reinert, anestesiologista, CRM 105252-SP;
. .VIII - membro: Edgar Yugue, anestesiologista, CRM 78143-SP.
Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 12 23 PR 04
. .I - responsável técnico: Murilo César dos Santos, ortopedista e traumatologista, CRM 14471-PR;
. .II - membro: Álvaro Chamecki, ortopedista e traumatologista, CRM 16041 - PR;
. .III - membro: Luís Henrique Rodrigues, ortopedista e traumatologista, CRM 30002-PR;
. .IV - membro: Mikael Borges, ortopedista e traumatologista, CRM 17113-PR;
. .V - membro: Rafael Eloy Kleinschmidt, ortopedista e traumatologista, CRM 16497 - PR;
. .VI - membro: Alexandre Pimpão Costa do Monte, ortopedista e traumatologista, CRM 14721-PR.
. .VII - membro: Alencar Kenji Nagai, ortopedista e traumatologista, CRM 16554-PR;
. .VIII - membro: Ricardo Moro, ortopedista e traumatologista, CRM 20637-PR;
. .IX - membro: Armando Romani Secundino, ortopedista e traumatologista, CRM 18866-PR;
. .X - membro: Guilherme Ferreira Garcia Gonzalez, ortopedista e traumatologista, CRM 21378-PR;
. .XI- membro: Fabrizzio Espinoza Marins, ortopedista e traumatologista, CRM 42839-PR;
. .XII - membro: Eduardo Fanchin Rocha, ortopedista e traumatologista, CRM 15793-PR;
. .XIII - membro: Filipe Ribas Baracho, ortopedista e traumatologista, CRM 32439-PR;
. .XIV - membro: Jonathan Buiar Vidal, ortopedista e traumatologista, CRM 27277-PR;
. .XV - membro: Thiago Fuchs, ortopedista e traumatologista, CRM 24871-PR;
. .XVI - membro: Leandro Yuji Pereira Ribeiro, ortopedista e traumatologista, CRM 23653-PR;
. .XVII - membro: Víctor de Carvalho Thá, ortopedista e traumatologista, CRM 33279-PR;
. .XVIII - membro: Edilson Schwansee Thiele, ortopedista e traumatologista, CRM 9552-PR;
. .XIX - membro: Henrique Alexandre de Barros Carvalho, ortopedista e traumatologista, CRM 14217-PR;
. .XX - membro: Rogerio Fuchs, ortopedista e traumatologista, CRM 6294-PR.
Art. 9º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 91/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.164585/2025-82, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do
Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES