PORTARIA SAES/MS Nº 3.277, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 3.277, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos
e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04
de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 21 25 SP 51
. .I - denominação: HSM Vergueiro / Prevent Sênior Private Operadora de Saúde LTDA
. .II - CNPJ: 00.461.479/0131-41
. .III - CNES: 4824482
. .IV - endereço: Rua Vergueiro, Nº 17, Bairro: Liberdade, São Paulo/ SP, CEP 01504-001.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
MATO GROSSO DO SUL
. .Nº do SNT: 2 12 25 MS 03
. .I - denominação: Hospital Adventista de Campo Grande Unidade Matriz / Instituição Adventista Centro Oeste de Promoção à Saúde
. .II - CNPJ: 24.823.958/0003-02
. .III - CNES: 2646773
. .IV - endereço: Avenida Doutor Gunter Hans, Nº 5.885, Bairro: Jardim Centenário, Campo Grande/MS, CEP 79076-900.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 21 25 SP 95
. .I - responsável técnico: Philip Bachour, hematologista e hemoterapeuta, CRM 123248 - SP;
. .II - membro: Otávio César Carvalho Guimarães Baiocchi, hematologista e hemoterapeuta, CRM 96074 - SP;
. .III - membro: Vinícius Renan Pinto de Mattos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 159300 - SP.
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 25 SP 97
. .I - responsável técnico: Ana Carolina Marcelo Gomes, oftalmologista, CRM 108657 - SP.
Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 25 SP 95
. .I - responsável técnico: José Ben Hur de Escobar Ferraz Neto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 60455 - SP;
. .II - membro: Rogério Camargo Pinheiro Alves, gastroenterologista, CRM 98749 - SP;
. .III - membro: Rodrigo Luiz Macacari, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 139815 - SP;
. .IV - membro: André Luis Ottoboni, anestesiologista, CRM 79870 - SP;
. .V - membro: Fausto de Chiacchio Guimarães, anestesiologista, CRM 79363 - SP;
. .VI - membro: Rafael Barbosa de Almeida Prado, anestesiologista, CRM 184588 - SP;
. .VII - membro: Luiz Felipe Clementi Charles, anestesiologista, CRM 125123 - SP.
Art. 6º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
MATO GROSSO DO SUL
. .Nº do SNT: 1 12 25 MS 07
. .I - responsável técnico: Marcelo Luiz Quarteiro, ortopedista e traumatologista, CRM 4527 - MS.
Art. 7º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 91/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.164585/2025-82, para equipes
especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de
2017.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES