PORTARIA Nº 5.600, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 25/09/2025

PORTARIA Nº 5.600, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ACXEL JESUS ANDARCIA SILVERIO - F306050-0, natural da Venezuela, nascido
em 21 de agosto de 2016, filho de Sergeyevich Onofre Andarcia Colina e de Karol Sharait
Silverio Perez, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0621610/2025);
ANAS MAHMOUD MOHAMED MAHMOUD ELBANBY - F987948-3, natural de
Egito, nascido em 16 de maio de 2020, filho de Mahmoud Mohamed Mahmoud Mohamed
Elbanby e de Hala Ahmed Mahmoud Ibrahim, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0623880/2025);
AURELIUS TIANHENG QU - B079503-L, natural dos Estados Unidos, nascido em
17 de julho de 2020, filho de Ziqi Qu e de Jingyi Zhang, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0626363/2025);
BENSLEY JEAN - B170501-Q, natural de Haiti, nascido em 29 de janeiro de 2019,
filho de Jean Wilbert Jean e de Sonia Bejean, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0624965/2025);
BLANCHE MICHELLE CLAUDINE BESSINEAU - F053377-A, natural da França,
nascido(a) em 13 de fevereiro de 2013, filho(a) de Thomas Paul Joseph Marie Bessineau e
de Domitille Nadine Christine Van Elslande, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0431845/2023);
CHAEL MARCERMONT - B116528-C, natural de Haiti, nascido em 13 de março
de 2018, filho de Mecene Marcermont e de Natacha Marcermont, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0625053/2025);
CHRISTIANO DERVILME - F940378-3, natural de Haiti, nascido em 18 de março
de 2020, filho de Wilson Dervilme e de Rosemene Pavilus Dervilme, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0622974/2025);
DAVENSON JEAN - B170904-4, natural de Haiti, nascido em 19 de março de
2017, filho de Jean Wilbert Jean e de Sonia Bejean, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0624967/2025);
DIYAELDIN OMER IBRAHIM AHMED MOHAMED - F562714-J, natural de Sudão,
nascido em 25 de junho de 2016, filho de Omer Ibrahim Ahmed Mohamed e Yassmeen
Adam Mohamed Ibrahim, residente no estado do Paraná, (Processo nº
235881.0623774/2025);
ELIAN DELION - G179448-U, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de maio de
2009, filho(a) de MERCILIEN DELION e de ALIANCINE DELION ALCE, residente no estado do
Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0463124/2024);
EMMA ROSE MORALES RODRIGUEZ - G389356-F, natural da Venezuela, nascida
em 14 de abril de 2016, filha de Edgar Jose Morales Lezama e de Rosibel Carolina
Rodriguez Figuera, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0547372/2024);
FATIMA AWADA - B016260-Z, natural do Líbano, nascida em 14 de novembro de
2022, filha de Youssef Awada e de Jinan Salman, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0551582/2024);
FRANCESCA GUERRIER - F034584-C, natural do Haiti, nascida em 12 de março
de 2012, filha de Fanfan Guerrier e de Chantale Paul, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0623279/2025);
HEYAM AWADA - B016265-P, natural do Líbano, nascida em 8 de outubro de
2016, filha de Youssef Awada e de Jinan Salman, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0551577/2024);
HUZAIFAH MOSTAFA KHALED FARES ELSAYED. - B118248-8, natural do Egito,
nascido em 29 de novembro de 2022, filho de Mostafa Khaled Fares Elsayed e Amal
Mohamed Farahat Mohamed, residente no estado de Minas Gerais, (Processo nº
235881.0620044/2025);
IKRAM SERIFOGLU - B356669-U, natural de Líbia, nascida em 6 de janeiro de
2023, filha de Mohamed Serifoglu e Hajer Serifoglu, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0624614/2025);
JESSICA ANGELINA CARRASCO GRAFFE. - F166305-7, natural da Venezuela,
nascida em 16 de abril de 2013, filha de Gustavo Antonio Carrasco Hostos e de Nathaly
Josefina Graffe Salazar, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0623296/2025);
JORGE MIGUEL URBINA GUIPE - F447202-3, natural de Peru, nascido em 2 de
setembro de 2020, filho de Jorge Luis Urbina Bogadi e de Milagros Yoselin Guipe Gomez,
residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0626639/2025);
JOULYANA AWADA - B016264-R, natural do Líbano, nascida em 9 de junho de
2020, filha de Youssef Awada e de Jinan Salman, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0551572/2024);
LAYAN ALKAZAK - G353845-B, natural de Síria, nascida em 27 de maio de 2013,
filha de Rafat Alkazak e Ranad Ghussen, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0624193/2025);
MALEK SERIFOGLU - B356594-Z, natural de Turquia, nascido em 1 de outubro
de 2021, filho de Mohamed Serifoglu e Hajer Serifoglu, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0624666/2025);
MARIELL SOFIA MANRIQUE GUERRA - F492353-E, natural da Venezuela,
nascido(a) em 28 de novembro de 2014, filho(a) de Juan Carlos Manrique Guevara e de
Marvis Desiree Guerra Lanz, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0501831/2024);
MOAAZ MAHMOUD MOHAMED MAHMOUD ELBANBY - F987957-2, natural de
Egito, nascido(a) em 1 de setembro de 2022, filho de Mahmoud Mohamed Mahmoud
Mohamed Elbanby e de Hala Ahmed Mahmoud Ibrahim, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0622791/2025);
MOHAMED SERIFOGLU - B356580-9, natural de Líbia, nascido em 30 de outubro
de 2020, filho de Mohamed Serifoglu e Hajer Serifoglu , residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0624648/2025);
MOHIUMEN SERIFOGLU - B356587-W, natural de Turquia, nascido em 1 de
outubro de 2021, filho de Mohamed Serifoglu e Hajer Serifoglu, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0624637/2025);
PEDRO RUBEN DARILUS - F019251-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de
fevereiro de 2011, filho(a) de Marckenson Darilus e de Miranda Pierre, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0508282/2024);
RINAD EL BAGHDADI - F772220-O, natural do Marrocos, nascida em 29 de
dezembro de 2021, filha de Ahmed El Baghdadi e de Dounia Mrabti Bent Mohamed,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0478487/2024);
ROLINST LOUTE - F919400-9, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de março de
2016, filho(a) de Ernst Loute e de Maniella Loute Otilus, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0522922/2024);
SANTIAGO ESTHEBAN HERNANDEZ GUERRA - F171946-P, natural da Venezuela,
nascido em 14 de junho de 2014, filho de Hansel Eduardo Alejandro Hernandez Ortega e
de Francis Carolina Guerra Lopez, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0621915/2025);
SCHLEYDIE ANGELLA TWESSY ELISSON - f290578-e, natural de Haiti, nascida em
10 de novembro de 2017, filha de Colbert Elisson e Rose Myrtha Beauvil, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0623932/2025);
SEBASTIAN STEFFANO ARA ZAPATA - B052661-D, natural de Peru, nascido em 27
de junho de 2015, filho de Adolfo Stalin Ara Soldevilla e Cynthia Del Carmen Zapata
Albujar, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0623076/2025) e
YASSIN MOHAMED KHALED ALI TAWFIK ALSAUDI - B347732-D, natural de Egito,
nascido em 9 de setembro de 2019, filho de Mohamed Khaled Ali Tawfik Alsaudi e de Heba
Alaa Mohamed Mahmoud Ahmed Sherif, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0624704/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX