PORTARIA Nº 17.926, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 35, inciso XXII, alínea "b", do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o constante dos autos do processo nº 00066.006527/2025-40, resolve: Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA nº 2025-09- 02 (Emenda 39-1591), emitida em 10 de setembro de 2025, aplicável aos aviões EMBRAER S.A., modelos EMB-135BJ, tendo data de efetividade em 15 de setembro de 2025. Parágrafo único: O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores, endereço: https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1591. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA FERREIRA VIEIRA
PORTARIA Nº 17.926, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 25/09/2025