DESPACHO Nº 2.875, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

DESPACHO Nº 2.875, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.029407/2025-71, decide:
liberar a unidade geradora UG1 a UG9 de 3.265,00 kW cada, totalizando
29.385,00 kW de capacidade instalada da UFV Dunamis II, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RN.045017-0.01, localizada no município de
Santana do Matos no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Dunamis Projetos
De Energia Fotovoltaica SPE Ltda., para início da operação comercial a partir de 24 de
setembro de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 142/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.276/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI
RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8203/2022
871.443/2021-EDIVALDO DOS SANTOS MORAES- Cessionário:VIA STONE
MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 37.052.295/0001-50- Alvará n°8519/2021
871.264/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI
RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8211/2022
871.244/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI
RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°187/2023
871.243/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI
RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°186/2023
871.242/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI
RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°185/2023
871.241/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI
RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°184/2023
870.284/2024-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI
RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°2631/2024
870.283/2024-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI
RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°2752/2024
870.282/2024-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI
RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°6659/2024
871.288/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI
RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°205/2023
871.289/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI
RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8195/2022
870.285/2024-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI
RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°2632/2024
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
871.557/2023-MINERACAO ALAGOINHAS LTDA
871.597/2021-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA
870.201/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
871.301/2024-AREAL E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
BAMBURRAL LTDA
870.409/2022-LILIAN RAQUEL DA SILVA MARTINS
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
871.311/2018-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
870.572/2021-UNIVERSO MINERACAO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
871.315/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ
N°8.996/2015
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
870.360/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA
871.514/2021-CLAUDINO WESSELING
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.191/2018-WARRANT LOGISTICA LTDA-OF. N°Ofício nº
35859/2025/COROUT-BA/ANM
870.402/2016-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
35854/2025/COROUT-BA/ANM
871.465/2014-IRONLAKE - EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°35478/2025
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
871.429/2016-SM GRANITOS LTDA ME- Área de 602,66ha para 401,88ha-
Granito-Tanhaçu/BA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
871.301/2024-AREAL E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
BAMBURRAL LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
871.060/2019-CHARLES GUTEMBERG JUNQUEIRA PINTO-ALVARÁ N°796/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2806)
870.338/1989 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Ofício nº
34890/2025
870.313/1989 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Ofício nº
34842/2025
870.307/1989 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Ofício nº
34894/2025
870.162/1989 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Ofício nº
34900/2025
870.154/1989 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Ofício nº
34907/2025
870.312/1989 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Ofício nº
34917/2025
870.340/1989 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Ofício nº
34919/2025
870.973/2024 - FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A - Ofício nº
35007/2025
870.974/2024 - FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A - Ofício nº
35020/2025
870.972/2024 - FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A - Ofício nº
35025/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2807)
870.364/2020 - CLOVIS BARROS FIGUEIREDO FILHO - Ofício nº 32436/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.696/2008-GUARA STONES MINERACAO LTDA-OF. N°35488/2025
870.282/2022-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°35306/2025
870.071/2015-OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°36554/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.261/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N°
35415/2025
871.259/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N°
35457/2025
871.262/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N°
35460/2025
871.258/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N°
35472/2025
871.260/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N°
35473/2025
870.555/2025-JOSE BARBOSA PINTO JUNIOR - Ofício N° 37114/2025
870.459/2025-FERNANDA DINIZ OLIVEIRA - Ofício N° 37124/2025
870.378/2025-PEDRO DINIZ SAMPAIO LIMA - Ofício N° 37127/2025
872.004/2024-COOPERMINERAL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA - Ofício N° 37129/2025
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
870.914/2019-COOPERMINERAL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(2066)
871.878/2017-JOSE VIEIRA NETO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)
871.468/2024-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Processo
Original 48407.871311/2018-47
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
871.468/2024-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
870.319/2025-UNIVERSO MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.800/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA
870.239/2025-RAYIL TRADING S/A
872.003/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 263/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
866.930/2024 - COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO
- PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - Guia n° 363/2025 - Substância(s): Manganês - Volume(s):
6.000 toneladas/ano
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 457/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.405/2023-FOXFIRE METALS LTDA
830.520/2022-ANIMALITOS BUFFET EVENTOS E FESTAS LTDA
831.404/2023-FOXFIRE METALS LTDA
832.399/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.914/2015-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA.- Área de 333,63 hectares para
49,99 hectares .-AREIA uso: Construção Civil).-CAMBUQUIRA/LAMBARI/MG
831.873/2018-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 322,49
Hectares para 47,96 hectares-GRANITO (uso: brita na construção civil).-ITAÚNA/MG
830.732/2018-MINERACAO GOLD DO VALE LTDA- Área de 76,42 hectares
para 35.55 hectares .-CASCALHO AURÍFERO (uso: Industrial) e AREIA + CASCALHO (uso:
Construção Civil).-PIRANGA/MG
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
831.784/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.739/2020-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°37014/2025/COROUT-
MG/ANM -
831.925/2023-PIETRO LEANDRO GRASSI-OF. N°37598/2025/COROUT-
MG/ANM
832.660/2010-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA-OF.
N°36230/2025/COROUT-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.709/2020-MINERACAO BACUPARI S.A-ARGILA (uso: Fabricação de
Cimento).-SETE LAGOAS/MG
831.856/2018-TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME-AREIA (uso:
Construção Civil)-ANTÔNIO DIAS/ CORONEL FABRICIANO/TIMÓTEO/MG
832.317/2021-MINERACAO TNO LTDA-QUARTZITO (uso: Revestimento).-
DIAMANTINA/MG
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
830.548/2016-MLG IRON LTDA-ALVARÁ N°6179/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.799/2020-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-