ATO COTEPE ICMS Nº 122, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

ATO COTEPE ICMS Nº 122, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48, de 4 de setembro
de 2019, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de
Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS -
COTEPE/ICMS.
A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XVI do art. 9º do seu regimento, divulgado pela
Resolução nº 3, de 12 de dezembro de 1997, na sua 201ª Reunião Ordinária, realizada nos
dias 8 a 11 de setembro de 2025, em Brasília, DF, resolveu:
Art. 1º Os itens 37 e 38 do Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS n° 48, de 4 de
setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2019, ficam
revogados.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Presidente da COTEPE/ICMS - Carlos Henrique de Azevedo Oliveira, Receita
Federal do Brasil - Rafael Caetano Cardoso, Acre - Maria José do Carmo Maia, Alagoas -
Mário Sérgio Martins de Castro, Amapá - Robledo Gregório Trindade, Amazonas - Jonas
Chaves Boaventura, Bahia - Ely Dantas de Souza Cruz, Ceará - Fernando Antônio
Damasceno Lima, Distrito Federal - Leonardo Sá dos Santos, Espírito Santo - Rômulo
Eugênio de Siqueira Chaves, Goiás - Elder Souto Silva Pinto, Maranhão - Luís Henrique
Vigário Loureiro, Mato Grosso - Ultimo Almeida de Oliveira, Mato Grosso do Sul - Miguel
Antônio Marcon, Minas Gerais - Fausto Santana da Silva, Pará - Rafael Carlos Camera,
Paraíba - Fernando Pires Marinho Júnior, Paraná - Juarez Andrade Moraes, Pernambuco -
Artur Delgado de Souza, Piauí - Carlos Gomes de Oliveira, Rio de Janeiro - Guilherme
Alcantara Buarque de Holanda, Rio Grande do Norte - Luiz Augusto Dutra da Silva, Rio
Grande do Sul - Leonardo Gaffré Dias, Rondônia - Emerson Boritza, Roraima - Larissa Góes
de Souza, Santa Catarina - Ramon Santos de Medeiros, São Paulo - Luis Fernando dos
Santos Martinelli, Sergipe - Rogério Luiz Santos Freitas, Tocantins - Ana Rogéria Engelberg
da Silva.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
Presidente da Comissão