ATO Nº 13.419, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

ATO Nº 13.419, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53542.002624/2025-67. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a R. ROCHA REZENDE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
62.031.845/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 13.448 - Processo nº 53542.002442/2025-96. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CARGILL AGRICOLA S.A., CNPJ nº 60.498.706/0316-21, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.506 - Processo nº 53542.002445/2025-20. Expede autorização a CARGILL
AGRICOLA S A, CNPJ nº 60.498.706/0059-73, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 13.507 - Processo nº 53542.002808/2025-27. Expede autorização a J. V. L. J
PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 52.232.608/0001-45, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente