RESOLUÇÃO CONAVEG Nº 5, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Aprova o regimento interno da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa - Conaveg. A Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa - Conaveg, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MMA nº 1.389, de 19 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa - Conaveg, na forma do Anexo a esta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RITA MESQUITA Presidente da Comissão
RESOLUÇÃO CONAVEG Nº 5, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — COMISSÃO NACIONAL PARA RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA. Todos os atos de 24/09/2025