PORTARIA TRE Nº 290, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Torna público o Relatório de Gestão Fiscal, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, relativo ao segundo quadrimestre de 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso III e parágrafo único, e 55, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e ainda no Procedimento Administrativo SEI nº 0006863-31.2025.6.15.8000, resolve: Art. 1 Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, relativo ao segundo quadrimestre de 2025, nos termos do Anexo a esta Portaria. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
PORTARIA TRE Nº 290, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 187. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA. Todos os atos de 24/09/2025