PORTARIA MESP Nº 88, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO ÚNICO
METAS GLOBAIS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO CICLO DE AVALIAÇÃO DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2026
. .Meta Global .Indicador .Fórmula de Cálculo .Unidade de
Medida
.Fonte de Informação .Valor de
Referência
.Data Valor
Ref.
.Resultado
Previsto
(Anual)
. Promover o Esporte de
Excelência, desde a fase
de especialização
Número de análises
realizadas
Documentos gerados no
período (despachos,
ofícios, minutas,
Unidade Relatório estatístico do SEI -
unidades:
MESP/SNE,
MESP/GAB,
MESP/GAB-APO,
MESP/GAB-COM
1.400 set/2025 2.400
. até a transição de
carreira, para projetar o
país como uma potência
notas técnicas, termos
de fomento, formulários
de empenhos,
MESP/SNE/DEBAR
MESP/SNE/DEBAR/CGEAP,
MESP/SNE/DEBAR/CGEAP-CIE
MESP/SNE/DEBAR/CGPBA,
MESP/SNE/DEBAR/CGPBA-PODIO
. esportiva mundial. pagamentos, respostas
aos cidadãos por meio
de
MESP/SNE/DEBAR/UTD
MESP/SNE/DEEPE
MESP/SNE/DEEPE/CGART
MESP/SNE/DEEPE/CGAP
. sistemas da ouvidoria,
avaliação de
. projetos de lei e
documentos
administrativos)
.
.
.
. . . . . . . . .
. Parcerias institucionais
firmadas com o objetivo
de fortalecer o
Quantidade de
parcerias
institucionais
firmadas
Somatório de parcerias
institucionais
formalizadas
Unidade Diário Oficial da União/ página web
do Ministério do Esporte
Sem histórico
anterior
Sem histórico
anterior
5 parcerias
firmadas
. sistema de promoção da
integridade do esporte e
dotar o Ministério do
. Esporte de expertise na
prevenção de
. . manipulação de
resultados esportivos.
. . . . . . .
. Celebrar 1500
instrumentos de
parceria para o apoio e
desenvolvimento
Número de Número de instrumentos
celebrados (Convênios,
Unidade https://dd-
publico.serpro.gov.br/extensions/
transferencias-discricionarias-e-
legais/transferencias-discricionarias-
e-legais.html?naturezaJuridica=OSC
Sem histórico
anterior
Sem histórico
anterior
1.500
. de programas,
projetos e eventos de
esporte amador,
educacional,
instrumentos Termo de Fomento e
Colaboração, Termos de
. lazer e inclusão social,
bem como, para a
Implementação de
infraestrutura
celebrados Execução Descentralizada
- TEDs e Contratos
. e aquisição
de equipamentos
esportivos para atividades
físicas, de
(parcerias) de Repasse),
. .esporte amador,
educacional, lazer
e inclusão social.
. . assinados e publicados . . . . .
. Fomentar 370 boas
práticas de governança e
fortalecimento da
integridade
Certidões de
Registro Cadastral
emitidas
Documentos gerados no
período (Check Lists,
Notas Técnicas,
Unidade Relatório estatístico do SEI -
unidades:
MESP/DCLP
350 set/2025 370
. . esportiva, por meio da
emissão das Certidões de
Registro Cadastral.
. .Certidões de Registro
Cadastral, diligência,
Ofícios)
. . . . .
. Promover e apoiar o
desenvolvimento de
programas e ações de
Número de
instrumentos em
formalização
(parcerias)
Número de instrumentos
em formalização
(Convênios,
Unidade Transferegov 80 set/2025 89
. Incentivo à prática
futebol, futsal e beach
soccer, feminino e
masculino e defesa dos
Termo de Fomento e
Colaboração, Termos de
Execução
. direitos do torcedor, por
meio de instrumentos de
parceria com
Descentralizada - TEDs e
Acordos de Cooperação
Técnica - ACTs),
. entes públicos e/ou
privados (Convênios,
Termo de Fomento e
com recurso oriundo de
emenda parlamentar e
discricionário
. Colaboração, Termos de
. Execução Descentralizada
- TEDs e
. Acordos de Cooperação
Técnica - ACT).
.
.
. . . . . . . . .
. Quantidade de ações
do Programa de
Número de pessoas
diretamente
Unidade Divulgação no site da ABCD 11.000 set/2025 15.000
. . Educação
Antidopagem
executadas
.alcançadas pelas ações
de educação da ABCD
. . . . .
. Atendimentos
relativos a
Autorização de Uso
Terapêutico - AUT
realizados
Número de
atendimentos relativos a
Autorização de Uso
Terapêutico - AUT
Unidade Divulgação no site da ABCD 100 set/2025 100
. . . . . . . .
. Número de testes
antidopagem
realizados
Soma dos Testes de
urina, testes de sangue e
passaporte
Unidade Divulgação no site da ABCD 2.000 Set/2025 2.600
. . .biológico . . . . .
. Executar procedimentos
e
Execução direta pela
ABCD e por meio
de
Execução do orçamento
anual da ABCD
Percentual Divulgação no site da ABCD 100% set/2025 100%
. atendimentos da Política
Nacional Antidopagem.
contratos
administrativos e
termos
. de execução
descentralizada com
entes da
administração
pública
.
. . . . . . . .
. Procedimentos para
apuração de
potenciais violações
à regra
Número total de casos
conduzidos no processo
de Gestão de
Unidade Divulgação no site da ABCD 80 set/2025 80
. antidopagem e
representação
perante a Justiça
Desportiva
Resultados
. . . Antidopagem
conduzidos
. . . . . .