6 50 0 1000 200.000 5837 21G5 0033 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Rio de Janeiro 14 422 600.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 400.000 5837 21G5 0035 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo 14 422 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 5837 21G5 0050 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Na Região Centro-Oeste 14 422 450.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 450.000 .TOTAL - FISCAL 15.011.908 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.011.908 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 4.037.985 .Atividades 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 750.000 5838 21BO 0013 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado do Amazonas 14 423 750.000 F 4-INV 6 99 0 1000 750.000 5838 21FL Gestão dos Direitos dos Povos Indígenas 14 423 3.287.985 5838 21FL 0001 Gestão dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 3.087.985 F 3- ODC 6 99 0 1000 3.087.985 5838 21FL 0017 Gestão dos Direitos dos Povos Indígenas - No Estado do Tocantins 14 423 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 4.037.985 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.037.985 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 1.250.000 .Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 1.250.000 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 14 125 250.000 F 4-INV 6 99 0 1000 250.000 1617 20UF 0035 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - No Estado de São Paulo 14 125 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 1617 20UF 0054 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - No Estado de Mato Grosso do Sul 14 125 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 500.000 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 1.200.000 .Atividades 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 1.200.000 5838 21BO 0015 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado do Pará 14 423 300.000 F 4-INV 6 50 0 1000 300.000 5838 21BO 0026 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado de Pernambuco 14 423 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5838 21BO 0031 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado de Minas Gerais 14 423 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5838 21BO 0054 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado de Mato Grosso do Sul 14 423 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 2.450.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.450.000
PORTARIA GM/MPO Nº 330, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 31 de 31)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/09/2025