PORTARIA GM/MPO Nº 330, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 15 de 31)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/09/2025

ODC
6 50 0 1000 200.000
5135 217Y 0027 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de
Alagoas
14 422 200.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 200.000
5135 217Y 0053 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Distrito
Federal
14 422 650.000
. . . .F .3-
ODC
.6 .99 .0 .1000 650.000
.TOTAL - FISCAL 1.050.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.050.000
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
1144 Agropecuária Sustentável 22.804.831
.Atividades
1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 17.378.881
1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 2.100.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 1.200.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 500.000
F 4-INV 6 50 0 1000 400.000
1144 20ZV 0011 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Rondônia 20 608 200.001
F 3-
ODC
6 50 0 1000 200.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 1
1144 20ZV 0012 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Acre 20 608 3.300.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 3.300.000
1144 20ZV 0015 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Pará 20 608 5.955.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 955.000
F 4-INV 6 99 0 1000 5.000.000
1144 20ZV 0023 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Ceará 20 608 172.878
F 3-
ODC
6 50 0 1000 40.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 60.000
F 4-INV 6 50 0 1000 63.543
F 4-INV 6 90 0 1000 9.335
1144 20ZV 0028 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Sergipe 20 608 500.000
F 4-INV 6 99 0 1000 500.000
1144 20ZV 0033 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio de Janeiro 20 608 800.000
F 3-
ODC
6 40 0 1000 764.000
F 3-
ODC
6 90 0 1000 36.000
1144 20ZV 0035 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de São Paulo 20 608 1.000.002
F 3-
ODC
6 99 0 1000 1
F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.001
1144 20ZV 0041 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Paraná 20 608 201.000
F 4-INV 6 99 0 1000 201.000
1144 20ZV 0051 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Mato Grosso 20 608 350.000
F 4-INV 6 40 0 1000 334.250
F 4-INV 6 90 0 1000 15.750
1144 20ZV 0052 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Goiás 20 608 1.000.000
F 3-
ODC
6 40 0 1000 477.500
F 3-
ODC
6 90 0 1000 22.500
F 3-
ODC
6 99 0 1000 500.000
1144 20ZV 0054 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Mato Grosso do Sul 20 608 800.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 800.000
1144 20ZV 2138 Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Jequié - BA 20 608 1.000.000
F 3-
ODC
6 30 0 1000 955.000
F 3-
ODC
6 90 0 1000 45.000
1144 215A Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária 20 608 4.250.000
1144 215A 0001 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - Nacional 20 608 3.000.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 3.000.000
1144 215A 0031 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - No Estado
de Minas Gerais
20 608 250.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 250.000
1144 215A 0035 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - No Estado
de São Paulo
20 608 1.000.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 1.000.000
1144 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 20 606 1.000.000
1144 21B6 0017 Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado do Tocantins 20 606 1.000.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 1.000.000
1144 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o
Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar
20 608 175.950
1144 8622 0031 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o
Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de
Minas Gerais
20 608 175.950
F 3-
ODC
6 90 0 1000 92.700
. . . .F .4-
INV
.6 .90 .0 .1000 83.250
.TOTAL - FISCAL 22.804.831
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 22.804.831
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 2.300.002
.Atividades
2303 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para
a Agropecuária
20 572 1.200.002
2303 20Y6 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a
Agropecuária - Nacional
20 572 300.000
F 4-INV 6 90 0 1000 300.000
2303 20Y6 0017 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a
Agropecuária - No Estado do Tocantins
20 572 200.000
F 4-INV 6 90 0 1000 200.000
2303 20Y6 0029 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a
Agropecuária - No Estado da Bahia
20 572 700.000
F 4-INV 6 90 0 1000 700.000
2303 20Y6 0035 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a
Agropecuária - No Estado de São Paulo
20 572 2
F 3-
ODC
6 99 0 1000 1
F 4-INV 6 99 0 1000 1
2303 215C Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das
Unidades da Embrapa
20 572 1.100.000
2303 215C 0001 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades
da Embrapa - Nacional
20 572 900.000
F 4-INV 6 90 0 1000 900.000
2303 215C 0022 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades
da Embrapa - No Estado do Piauí
20 572 200.000
. . . .F .4-
INV
.6 .90 .0 .1000 200.000
.TOTAL - FISCAL 2.300.002
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.300.002
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 7.850.000
.Atividades
2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e
Popularização da Ciência e Educação Científica
19 573 7.850.000
2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e
Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional
19 573 1.100.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 600.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 500.000
2304 6702 0035 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e
Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de São
Paulo
19 573 6.500.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 4.500.000
F 3-
ODC
6 90 0 1000 500.000
F 4-INV 6 99 0 1000 1.500.000
2304 6702 0041 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e
Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do
Paraná
19 573 250.000
. . . .F .4-
INV
.6 .50 .0 .1000 250.000
2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação - SNCTI
900.000
.Atividades
2308 20US Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico 19 571 600.000
2308 20US 0042 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico -
No Estado de Santa Catarina
19 571 600.000
F 3-
ODC
6 90 0 1000 600.000
2308 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
19 571 300.000
2308 215L 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - Nacional
19 571 300.000
F 3-
ODC
6 90 0 1000 239.772
. . . .F .4-
INV
.6 .90 .0 .1000 60.228
2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 7.050.000
.Atividades
2324 20UT Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em
Tecnologias Digitais
19 571 3.000.000
2324 20UT 0023 Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em
Tecnologias Digitais - No Estado do Ceará
19 571 1.500.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 1.400.000
F 4-INV 6 50 0 1000 100.000
2324 20UT 0035 Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em
Tecnologias Digitais - No Estado de São Paulo
19 571 1.500.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 1.500.000
2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas
Empresas e nas Cadeias produtivas
19 572 4.050.000
2324 20V6 0001 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas
Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional
19 572 2.600.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 2.600.000
2324 20V6 0042 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas
Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de Santa
Catarina
19 572 1.450.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 650.000
. . . .F .4-
INV
.6 .50 .0 .1000 800.000
.TOTAL - FISCAL 15.800.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 15.800.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
4.200.000
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino,
Pesquisa e Extensão
12 364 200.000
5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão - Nacional
12 364 200.000
. . . .F .3-
ODC
.6 .90 .8 .1000 200.000
.Projetos
5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior
12 364 4.000.000
5113 15R3 0052 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás
12 364 4.000.000
. . . .F .4-
INV
.6 .99 .8 .1000 4.000.000
.TOTAL - FISCAL 4.200.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 4.200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 2.000.000
.Atividades
5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 2.000.000