DESPACHO Nº 2.603, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
800.017/2020-M ALEXANDRE PEREIRA ME
800.327/2019-M ALEXANDRE PEREIRA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.256/2024-SS&B CONSTRUTORA LTDA
801.285/2023-PEDRO JAIR G DA ROCHA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
801.224/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.326/2024-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 92/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 707/2025 - Processo nº: 800.446/2024 - Titular:
ZEZINHO EXTRACOES LTDA - Vencimento: 11/09/2026. - Substância(s): AREIA - Município(s):
MORRINHOS/CE
Registro de Licença n°: 703/2025 - Processo nº: 800.074/2025 - Titular: JOAO
PAULO ALMEIDA GOMES - Vencimento: 09/09/2029. - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
Registro de Licença n°: 801/2025 - Processo nº: 800.171/2025 - Titular: AREIA
CENTRO SUL LTDA - Vencimento: 19/12/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s):
IGUATU/CE
Registro de Licença n°: 706/2025 - Processo nº: 800.587/2024 - Titular: ALLAN
MORORO XEREZ SILVA - Vencimento: 06/11/2026. - Substância(s): AREIA, SAIBRO, ARGILA
- Município(s): CARIDADE/CE
Registro de Licença n°: 702/2025 - Processo nº: 800.575/2024 - Titular:
MINERADORA R & M LTDA - Vencimento: 09/10/2028 - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): AQUIRAZ/CE
Registro de Licença n°: 701/2025 - Processo nº: 800.306/2024 - Titular:
ANILTON RIBEIRO DE PAULA CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 19/06/2029 - Substância(s):
AREIA - Município(s): BEBERIBE/CE
Registro de Licença n°: 739/2025 - Processo nº: 800.087/2017 - Titular:
INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME - Vencimento: 27/06/2027 - Substância(s):
GRANITO - Município(s): IGUATU/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 71/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6269/2025-896.131/2025-GM GRANITOS MARILANDIA LTDA-
6268/2025-896.246/2022-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6271/2025-896.129/2025-ODORA MINERALS LTDA-
6272/2025-896.130/2025-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-
6270/2025-896.189/2024-RANKING MINERACAO LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 76/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
896.296/2008-GRANIT DO BRASIL MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°30/2021
896.285/2004-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-GUIA DE