SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.284, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.284, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 2005.99.00
Mercadoria: Alho triturado, apresentado na forma de uma pasta, acrescido de
conservantes (ácido cítrico e sorbato de potássio) e espessante (goma xantana), utilizado
na culinária para temperar alimentos, embalado em pote plástico de 1 kg.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res.
Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios
extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e pelas IN RFB nº 1.788, de
2018, nº 2.052, de 2021, e alterações posteriores.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma