ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256542 - Formação de Multiplicadores em Educação Musical - Plano Anual de Atividades ASSOCIACAO PRO-CULTURA E ARTE IVOTI CNPJ/CPF: 05.919.347/0001-56 Processo: 01400028394202587 Cidade: Ivoti - RS; Valor Aprovado: R$ 997.449,55 Prazo de Captação: 23/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Manutenção das atividades da Associação Pró-Cultura e Arte Ivoti (Ascarte) em seu projeto de desenvolvimento do programa de formação musical para crianças e jovens através de aulas de educação musical, canto coral e música instrumental e a manutenção de seus grupos musicais, corais e orquestras que promovem a cultura musical nas comunidades, oferecendo gratuitamente apresentações, concertos, saraus e programas didáticos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256545 - Plano Anual AMIMU 2026 ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA MUSICA CNPJ/CPF: 07.023.116/0001-95 Processo: 01400028397202511 Cidade: Caçador - SC; Valor Aprovado: R$ 483.804,54 Prazo de Captação: 23/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: PLANO ANUAL AMIMU 2026 é um projeto de capacitação cultural em música que atenderá gratuitamente alunos de canto coral, instrumento de orquestra e prática musical. Engloba palestras em escolas públicas, apresentações musicais de concertos, recitais e apresentações didáticas, e a manutenção do Centro Cultural AMIMU. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256546 - Programa de Música Jacques Klein - Plano Bianual 2026 e 2027 INSTITUTO DE MUSICA JACQUES KLEIN CNPJ/CPF: 16.572.671/0001-67 Processo: 01400028400202504 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 11.127.205,69 Prazo de Captação: 23/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o PLANO BIANUAL de manutenção e gestão das atividades do Programa de Música Jacques Klein que consiste na realização de AÇÕES FORMATIVAS de cultura como CURSOS, OFICINAS E ESTAGIOS no ensino de música, além de APRESENTAÇÕES MUSICAIS, por meio da viabilização de uma temporada de concertos e realização de uma CONTRAPARTIDA SOCIAL. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256547 - Sesi Cultura - Plano Bianual 2026-27 SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CNPJ/CPF: 03.819.157/0001-31 Processo: 01400028401202541 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 7.709.157,73 Prazo de Captação: 23/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Sesi Cultura - Plano Bianual compreende a manutenção das atividades regulares do Sesi Mato Grosso na área da Cultura e Inovação Social, promovendo a economica da cultura em todo o seu potencial de Desenvolvimento Sustentável das comunidades de Mato Grosso junto às temporada de espetáculos da Orquestra Sesi e Cia Sesi de Dança. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256554 - Jovens Percussionistas: Capacitação musical no Interior de Goiás ASSOCIACAO DO TRADICIONAL ZE PEREIRA DE ITABERAI ATZPI CNPJ/CPF: 40.171.034/0001-63 Processo: 01400028411202586 Cidade: Itaberaí - GO; Valor Aprovado: R$ 199.213,50 Prazo de Captação: 23/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Jovens Percussionistas: Capacitação Musical no Interior de Goiás" consiste na realização de oficinas de percussão para jovens de 15 a 29 anos em cinco municípios do estado de Goiás, organizadas em duas categorias: oficinas de formação inicial, voltadas a estudantes do ensino médio da rede pública, e oficinas de formação avançada, destinadas à capacitação de jovens prioritariamente de baixa renda já integrantes de grupos de percussão comunitários. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256556 - Instrumento é trabalho - Oficina de empreendedorismo na música e de construção de instrumentos SILVAN GALVAO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 24.599.991/0001-39 Processo: 01400028413202575 Cidade: Santarém - PA; Valor Aprovado: R$ 199.999,48 Prazo de Captação: 23/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe oficinas formativas para jovens de 15 a 29 anos, com foco na inserção produtiva no mercado da cultura. As atividades envolvem construção artesanal de instrumentos com materiais recicláveis, musicalização, criação coletiva e noções de empreendedorismo musical. Com carga horária de 20 horas por cidade, as oficinas oferecem formação cultural integrada, abordando também sustentabilidade e práticas de coletividade. Ao longo do processo, os participantes constroem seus próprios instrumentos, compõem músicas autorais, se preparam e se apresentam publicamente em show de encerramento. Como portfólio profissional, será produzido um EP com cinco composições (uma por cidade) e um videoclipe para cada faixa. 50% das vagas serão prioritariamente destinadas a mulheres, pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, povos ciganos, nômades, LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256565 - Instituto Hatus - Plano Anual 2026 INSTITUTO HATUS CNPJ/CPF: 11.118.266/0001-50 Processo: 01400028431202557 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 2.215.904,75 Prazo de Captação: 23/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto promoverá a formação musical de crianças e adolescentes por meio de aulas de musicalização, canto coral, instrumentos e prática orquestral. O projeto também realizará apresentações musicais abertas ao público e oferecerá contrapartidas sociais para estudantes de escolas públicas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256568 - Orquestra Jovem de Nova Mutum - Plano Bianual 2026-27 ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL DE NOVA MUTUM CNPJ/CPF: 10.915.408/0001-47 Processo: 01400028434202591 Cidade: Nova Mutum - MT; Valor Aprovado: R$ 4.406.608,08 Prazo de Captação: 23/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a manutenção anual das atividades de apresentações musicais realizadas pela Orquestra Jovem de Nova Mutum, mantida pela Associação Cultural e Social de Nova Mutum, promovendo educação e inclusão social por meio da música, conforme art. 6° inciso I da Instrução Normativa n° 23 de 5 fev. 2025. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256576 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO INSTITUTO BACCARELLI 2026 SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 55.446.132/0006-48 Processo: 01400028457202503 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 14.999.624,79 Prazo de Captação: 23/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A presente proposta visa à manutenção das atividades socioculturais do Baccarelli em 2026, garantindo a continuidade de um programa de formação artística e inclusão social por meio da música e da dança. O Plano contempla ações voltadas a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, com foco no desenvolvimento humano, fortalecimento da autoestima e acesso à educação cultural de excelência. A programação incluirá apresentações musicais, com repertórios variados que estimulam a difusão da música de concerto e popular; cursos e oficinas de música, voltados à iniciação, prática coletiva e aperfeiçoamento técnico; e cursos e oficinas de dança, que ampliam o acesso às linguagens artísticas. Como contrapartida, serão realizadas duas apresentações didáticas e/ou ensaios abertos das Orquestras para escolas públicas no Teatro Baccarelli. O Baccarelli reafirma sua missão de democratizar o acesso à cultura, valorizar a cidadania e promover a inclusão social por meio da arte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256583 - Schnorr Cultural 2026 INSTITUTO SCHNORR CNPJ/CPF: 09.522.982/0001-56 Processo: 01400028531202583 Cidade: Araucária - PR; Valor Aprovado: R$ 50.505,00 Prazo de Captação: 23/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Plano Anual de manutenção das ações formativas de Música nas áreas de Instrumentos de Sopros e Percussão, destinados a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e econômica. Prevê a execução de oficinas continuadas e a criação de Banda Marcial. Prevê ainda mostras de trabalhos em forma de Apresentações Musicais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256585 - Plano Anual de atividades da Associação Cultura Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê - 2026 ASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ILE AIYE CNPJ/CPF: 14.997.860/0001-56 Processo: 01400028533202572 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 8.523.965,35 Prazo de Captação: 23/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto pretende a manutenção das atividades do Associação Cultura Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê durante o ano de 2026. O Instituto é um centro de referência da cultura afro que existe há mais de 50 anos, realiza ações culturais que buscam afirmar a identidade afro-brasileira e sua declarada luta contra o racismo. O Ilê Aiyê busca através do projeto a manutenção do corpo técnico e artístico, a realização de novas edições de eventos com enfoque na cultura afro-brasileira, como a Noite da Beleza Negra, o desfile do Bloco Ilê Aiyê no carnaval de 2026, a comemoração da Semana da Mãe Preta, O Festival de Música Negra, entre as outras atividades realizadas pela entidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256589 - Projeto Quadrienal Teatro Municipal de Mariana INSTITUTO CULTURAL AURUM CNPJ/CPF: 43.295.389/0001-52 Processo: 01400028537202551 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 23.674.470,00 Prazo de Captação: 23/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Localizado no centro histórico de Mariana, tombado pelo Iphan, em 1945, abriga o antigo Cine Teatro de Mariana, o Projeto Quadrienal do Teatro Municipal Mariana tem como objetivo a manutenção e implantação para execução de uma programação contínua de atividades culturais, além de criar ações educativas artísticas. Será implementado a Casa das Artes, onde pretende-se oferecer os cursos de música instrumental, canto, dança e artes cênicas. As ações gratuitas atenderão a diferentes públicos, promovendo democratização do acesso à cultura em um dos principais sítios históricos do Brasil. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256590 - PLANO ANUAL CINE THEATRO BRASIL 2026 ASSOCIACAO CINE THEATRO BRASIL - VALLOUREC CNPJ/CPF: 09.207.902/0001-78 Processo: 01400028538202503 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 12.971.663,54 Prazo de Captação: 23/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Anual Cine Theatro Brasil 2026 tem por finalidade a continuidade da ocupação artística do Cine Theatro Brasil, através de ampla programação nas áreas da música, teatro, cinema, visando à formação permanente de público; e a continuidade das atividades de manutenção e preservação do edifício-sede do Cine Theatro Brasil, através do custeio de materiais e serviços e a realização de atividades de cunho educativo e patrimonial para valorização do conjunto arquitetônico tombado e restaurado. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256594 - PLANO ANUAL INSTITUTO ÇARÊ INSTITUTO CARE CNPJ/CPF: 35.110.376/0001-33 Processo: 01400028545202505 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.559.787,63 Prazo de Captação: 23/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O objetivo deste projeto visa a realização do Plano Anual de Atividades do Instituto Çarê, composta de ações de acesso, preservação e difusão da cultura brasileira a partir de acervos, oferta de atividades socioeducativas em formatos diversos, programação musical que tece relações com a cidade e seus habitantes e valoriza a produção cultural de territórios periféricos (espaciais e afetivos), além de uma produção editorial. Os produtos que compõem esse projeto são Plano Anual (principal), Apresentação Musical, Livro, Curso/oficina e Seminário (secundários). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256601 - Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga - Música, Inclusão Social e Equidade de Gênero - Plano Anual de Atividades 2026/2027 NUCLEO DE ORQUESTRAS SOCIAIS DO BRASIL - NOS CNPJ/CPF: 47.208.360/0001-47 Processo: 01400028552202507 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 13.747.760,25 Prazo de Captação: 23/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta refere-se ao Plano Anual de Atividades da Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga, grupo de excelência formado por 60 jovens de 12 a 24 anos, que promove a equidade de gênero, a democratização da música de concerto e a valorização da diversidade musical. As ações incluem: oficinas de instrumentos e canto coral para milhares de estudantes da rede pública; capacitação de monitoras, preparando-as para o ingresso em universidades e para a cadeia produtiva da música; realização de concertos, apresentações e grandes espetáculos como culminância pedagógica; intercâmbios socioculturais no Brasil e no exterior; aquisição de instrumentos musicais e manutenção do Centro Cultural Chiquinha Gonzaga, sede das atividades do grupo e espaço de difusão cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256603 - Plano Bianual 2026/2027 - Musicarium MUSICARIUM ACADEMIA FILARMONICA BRASILEIRA CNPJ/CPF: 40.478.490/0001-50 Processo: 01400028554202598 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 17.303.695,67 Prazo de Captação: 23/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Bianual tem como objetivo viabilizar a manutenção das aulas de música instrumental e apresentações musicais do Musicarium. O projeto contemplará os seguintes produtos: "Oficinas/aulas" "Apresentações Musicais", "Intercâmbio" e Contrapartida Social voltada alunos de escolas públicas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256607 - Plano Anual 2026/2027 de Atividades do Instituto Brasileiro de Musica e Educação - Temporada de Concertos e Rede de Orquestras Juvenis IBME - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSICA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 13.565.560/0001-35 Processo: 01400028558202576 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 14.978.400,00 Prazo de Captação: 23/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esta proposta refere-se ao plano anual de atividades do IBME, uma instituição exclusivamente cultural, que oferece atividades formativas para milhares de crianças e jovens, incluindo aulas e oficinas de música e outras execuções integradas, com o objetivo de democratizar os bens culturais. As ações são realizadas por meio de: aprendizagem musical; um calendário de concertos e programações culturais previstas para a rede de participantes, entre alunos, familiares e comunidades; fortalecimento da rede de orquestras sinfônicas juvenis e diversificação de outras formações musicais; ações de formação profissional para os jovens aprendizes, com bolsa-incentivo; aquisição de instrumentos musicais para as aulas; intercâmbios culturais em outros estados e países; formação continuada de professores unidocentes utilizando a música e as artes; apresentações didático-culturais para escolas públicas; e manutenção dos espaços onde funcionam as atividades. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256608 - Plano Anual de Cultura 2026 do CFPIB CENTRO DE FORMACAO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CURITIBA CNPJ/CPF: 61.743.757/0001-60 Processo: 01400028559202511 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 2.590.260,00 Prazo de Captação: 23/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Anual de Cultura do Centro de Formação da Primeira Igreja Batista é um projeto de inclusão cultural, com objetivo principal na inclusão cultural de crianças e adolescentes através de atividades de capacitação e formação artística, com o intuito de fomentar boas práticas culturais e disseminar bons conceitos de cidadania e convivência social. As atividades serão desenvolvidas na cidade de Curitiba e região, nas localidades que possuem baixo IDH, ou com significativa dificuldade ao acesso a atividades culturais. Oferecendo Curso de Musica Instrumental, Canto Coral e Dança, Encontros Culturais para formação de platéia, Concertos Musicais e Espetáculos de Dança. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256616 - Plano Bianual 2026/2027 - Mão Amiga INSTITUTO VIS FOUNDATION BRASIL CNPJ/CPF: 05.057.822/0002-03 Processo: 01400028575202511 Cidade: Itapecerica da Serra - SP; Valor Aprovado: R$ 3.999.344,20 Prazo de Captação: 23/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Bianual tem como objetivo a manutenção das atividades do Instituto, viabilizando oficinas de Música, Artes Visuais, Artes Cênicas e Apresentações musicais da Orquestra Sinfônica Infantojuvenil Mão Amiga e outros grupos artísticos. Além de proporcionar Encontros Culturais com os beneficiários, visando a expansão de referências e repertório artístico. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256620 - XXXI Festival Nacional de Danças Ucranianas (FNDUA) GRUPO FOLCLORICO UCRANIANO SPOMEN CNPJ/CPF: 05.584.012/0001-24 Processo: 01400028597202573 Cidade: Mallet - PR; Valor Aprovado: R$ 772.571,25 Prazo de Captação: 23/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Folclore Ucraniano Spomen, da cidade de Mallet/PR, organiza o XXXI Festival Nacional de Danças Ucranianas (FNDUA) que, acontecerá entre os dias 20 e 22 de novembro de 2025 e reunirá 27 grupos folclóricos ucranianos e mais de 750 pessoas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256623 - Festival Ópera Rock 55.688.701 MATHEUS FERREIRA CNPJ/CPF: 55.688.701/0001-57 Processo: 01400028600202559 Cidade: Itapeva - SP; Valor Aprovado: R$ 149.549,40 Prazo de Captação: 23/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Ópera Rock é um evento idealizado para introduzir um novo conceito cultural para a região de Itapeva, como seu próprio nome diz, uma união de artistas, bandas, público e comunidade local com o propósito de celebrar a música e a cultura ao mesmo passo que visa angariar fundos para entidades beneficentes. Serão dois dias especiais, com mais de 12 horas de música ininterrupta no palco principal e secundário, mais de 10 bandas locais/regionais e como ponto alto a orquestra sinfônica Lira Itapevense (reconhecida como patrimônio histórico e cultural de Itapeva), tudo de forma gratuita para a população (doação de 1kg de alimento), além de stands que contarão com exposição de artes visuais como desenho, fotográfica, pintura, tatuagem e outras manifestações artísticas. Além disso, o festival visa o fomento da economia criativa, fortalecendo não só a classe artística e técnica, mas também outros setores como turismo, gastronomia, serviços gerais e etc. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256627 - Plano Bianual 2026/2027 - Orquestra Sinfônica de Piracicaba (OSP) ASSOCIACAO DA ORQUESTRA SINFONICA DE PIRACICABA CNPJ/CPF: 96.511.266/0001-78 Processo: 01400028604202537 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 6.131.720,00 Prazo de Captação: 23/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Bianual tem como objetivo principal viabilizar a manutenção das atividades da Orquestra Sinfônica de Piracicaba (OSP), assim como das apresentações que compõem as Temporadas de Concertos 2026 e 2027. Além do "Plano Bianual" este projeto contemplará os seguintes produtos: "Apresentações Musicais" e "Contrapartida Social". A contrapartida social é voltada aos alunos da rede pública municipal de ensino. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256527 - GRUPO DE ARTE E CULTURA ILHA XUCRA - CULTURA GAÚCHA EM MOVIMENTO GRUPO DE ARTE E CULTURA ILHA XUCRA CNPJ/CPF: 85.411.221/0001-05 Processo: 01400028365202515 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 832.379,63 Prazo de Captação: 23/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cultura Gaúcha em Movimento propõe a continuidade e ampliação das atividades da Escola de Danças Folclóricas do Grupo de Arte e Cultura Ilha Xucra, localizada na comunidade de Ratones, em Florianópolis (SC), já consolidada e composta por cerca de 110 integrantes de diversas idades. O foco está na preservação e difusão das tradições do sul do Brasil por meio de oficinas, workshops e ações educativas. O projeto prevê, ao longo de sua execução, a oferta de mais de 150 vagas em atividades formativas - somando oficinas e workshops abertas à comunidade. Além disso, o grupo faz apresentações culturais em eventos tradicionalistas e garante contrapartida educativa gratuita para a comunidade local. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256529 - CEBE em Cena Plano Anual 2026 CENTRO DE ESPECIALIZACAO E BASE EDUCACIONAL - CEBE CNPJ/CPF: 44.793.248/0001-22 Processo: 01400028367202512 Cidade: Mogi Mirim - SP; Valor Aprovado: R$ 493.020,00 Prazo de Captação: 23/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "CEBE em Cena _ Plano Anual 2026" busca fomentar a arte, incentivando a formação de novos talentos e potencializando o acesso democrático, a formação artística e o desenvolvimento cultural por meio de oficinas nas áreas de artes cênicas, expressão corporal, música, artes plásticas e produção cultural, além de apresentações de espetáculos, mostras e exposições como produtos finais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256534 - Plano Bianual do Instituto Beto Carrero 2026/2027 Instituto Beto Carrero CNPJ/CPF: 05.877.145/0001-99 Processo: 01400028374202514 Cidade: Penha - SC; Valor Aprovado: R$ 6.582.597,56 Prazo de Captação: 23/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Bianual de atividades irá realizar oficinas culturais e apresentações artísticas, com foco nas artes cênicas (Circo, Teatro e Dança) e música (Canto/Coral). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256535 - "SÃO PAULO ESCOLA DE DANÇA - PLANO ANUAL 2026" ASSOCIACAO PRO-DANCA CNPJ/CPF: 11.035.916/0003-65 Processo: 01400028375202551 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.005.110,26 Prazo de Captação: 23/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "São Paulo Escola de Dança _ Plano Anual 2026" tem como meta viabilizar as atividades de FORMAÇÃO PROFISSIONAL _ CAPACITAÇÃO CULTURAL, realizadas na sede da São Paulo Escola de Dança e em espaços públicos da cidade de São Paulo. As ações previstas incluem: Formação Cultural (palestras, oficinas, residência e seminário); Criação de espetáculo: Processos de aprendizagem para criação de espetáculos artísticos, com apresentações públicas. Registro e divulgação audiovisual ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256537 - PLANO ANUAL ARLEQUIM 2026 INSTITUTO ARLEQUIM CNPJ/CPF: 47.806.715/0001-08 Processo: 01400028377202540 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 642, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 3 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 27. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 23/09/2025