PORTARIA Nº 85, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Juliano Mazaro Rodrigues Ltda.- ME
Empreendimento: Juliano Mazaro Rodrigues Ltda.- ME
Processo IPHAN nº 01506.001024/2024-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Juliano Mazaro Rodrigues
Ltda. ME
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura
Municipal de Mogi Mirim
Área de abrangência: Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo
Prazo da portaria: 05 (cinco) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PCI & Z Gestão de Negócios e Participações Ltda.
Empreendimento: Supermercado Mariano Atacadista
Processo n.º 01508.000578/2025-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do
Supermercado Mariano Atacadista.
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia e Etno-História -
Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Irati, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Alto da Capela Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Alto da Capela
Processo IPHAN nº 01506.001358/2023-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Alto da Capela
Arqueóloga coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueóloga coordenadora de campo: Sandra Costa dos Santos
Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara (MAPA),
Prefeitura Municipal de Araraquara
Área de abrangência: Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo
Prazo da portaria: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nivel III
Empreendedor: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUI, DER
Empreendimento: Melhoramento da Implantação Pavimentação Asfáltica BR-330/PI Lote 02
Processo nº 01450.002518/2025-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Melhoramento da Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia BR-330/PI, Lote II:
Trecho: Divisa MA/PI (RIO PARNAÍBA) - Divisa PI/BA, Subtrecho: ENTR. PI-392 (A) - RIO
URUÇUÍ PRETO, Segmento: KM 1,34 - KM 115,78, Com Extensão Total de 114,44
KM
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo Coordenadora de Campo: Natália Gomes de Sousa
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela -
PI
Área de Abrangência: Municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves e
Santa Filomena, estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prime Empreendimentos Imobiliários
Empreendimento: Delta Ville Residencial
Processo nº: 01506.001470/2022-86
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Delta Ville
Residencial
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: município de Itapetininga, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fótons de São Barnabé Energias Renováveis S.A
06-Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Folha Larga Sul
Processo nº 01502.001122/2025-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Folha Larga Sul
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de campo: Samara Maria da Silva Oliveira
Apoio institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB
Área de abrangência: município de Campo Formoso, Estado da Bahia
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Blume Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Blume Empreendimentos Imobiliários LTDA
Processo nº 01508.001083/2024-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Blume
Empreendimentos Imobiliários LTDA
Arqueólogo Coordenador: Lúcio Cioni Sanabria Zarate
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lúcio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ABR Empreendimentos Imobiliários LTDA/Josias de Oliveira Dias
Empreendimento: Condomínio Residencial Reserva Aracruz
Processo nº 01409.000155/2025-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Condomínio Residencial Reserva Aracruz
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogos Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Museu Histórico de Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Transmissora de Energia Central Paulistana S.A. - TECP
Empreendimento: LT 500 kV Silvânia - Nova Ponte 3 - Ribeirão Preto, C1 e C2, CD e
3 SE's associadas
Processo nº: 01450.001698/2024-21
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de
Transmissão (LT) 500 kV Silvânia - Nova Ponte 3 - Ribeirão Preto, C1 e C2, CD e 3
Subestações (SEs) Associadas
Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Fundação Museu de História, Pesquisa
e Arqueologia do Mar (FUNDAMAR)
Área de Abrangência: Municípios de Nova Ponte, Uberaba, Indianópolis, Araguari, Conquista,
Estado de Minas Gerais, Catalão, Cumari, Goiandira, Ipameri, Urutaí, Orizona, Vianópolis,
Silvânia, Estado de Goiás e Igarapava, Buritizal, Guará, Ituverava, São José da Bela Vista,
Jardinópolis, Nuporanga, Batatais, Brodowski, Ribeirão Preto, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Empreendimento: BR-104/RN - Implantação, pavimentação e melhorias
Processo nº 01450.007451/2024-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Inerente às Obras da BR-
104/RN de Implantação e Melhoramento (km 0,0 ao km 207,1)
Arqueóloga Coordenadora: Juliana Maria Martins
Arqueólogos Coordenadora de Campo: Willy Edgar Brudi e Henrique Alexandre Pozzi
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo, Universidade Federal do Rio Grande do
Norte - MCC/UFRN
Área de Abrangência: Municípios de Macau, Pendências, Afonso Bezerra, Pedro Avelino,
Angicos, Lajes, Cerro Corá, Currais Novos, Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jaçanã,
Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FNE Jardim Paulista IV Empreendimento imobiliário SPE Ltda.
Empreendimento: Loteamento "Jardim Paulista IV"
Processo nº: 01506.000118/2024-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento
Loteamento Jardim Paulista IV
Arqueólogo coordenador geral e de campo: Wender Alves de Souza
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura de Jacareí
Área de abrangência: Município de Cesário Lange, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses