PORTARIA Nº 5.587, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.587, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ARMEN AVEYAN - V173971-0, natural da Armênia, nascido(a) em 20 de
agosto de 1969, filho(a) de Aveyan Nicolay Nazarovich e de Mnazcacian Violeta
Vartanovna, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0435458/2023);
CARLOS ROSARIO GONZALEZ - V445244-H, natural de Cuba, nascido em 26
de maio de 1977, filho de Pedro Rosario Gonzalez e de Caridad Gonzalez Gonzalez,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0388063/2023);
GUILDA MATAR - Y002059-I, natural do Líbano, nascido(a) em 5 de março de
1962, filho(a) de Ibrahim Matar e de Leila Toufic, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0383723/2023);
HILENIO SILVA MONTEIRO - V529309-0, natural da Guiné-Bissau, nascido em
15 de outubro de 1985, filho de Antero Joao Silva Monteiro e de Rosa Pereira,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0439705/2023);
KHALIL EL ZEIN - Y258957-N, natural do Líbano, nascido em 21 de outubro
de 1970, filho de Mahmoud El Zein e de Zeinab El Zein, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0381362/2023);
MARITZA MARGARITA DEL CARMEN MONTOYA GUIZADO - V077150-Q,
natural do Chile, nascida em 20 de outubro de 1961, filha de Raul Octavio Montoya
Castro e de Laura Olivia Guizado Villalon, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0408249/2023) e
RAMIRO ANTONIO HEBO - V327370-L, natural da Angola, nascido(a) em 21
de janeiro de 1975, filho(a) de Antônio Hebo e de Ines Canda Njinga, residente no
estado de Minas Gerais (Processo 235881.0407092/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX