PORTARIA Nº 5.586, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.586, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABED NEGO JEAN BAPTISTE - V834239-U, natural do Haiti, nascido(a) em 14
de janeiro de 1994, filho(a) de Jose Jean Baptiste e de Rosena Polite, residente no
estado do Paraná (Processo 235881.0407272/2023);
ALIBET ORIVE LABRADA - V994642-J, natural de Cuba, nascida em 17 de
fevereiro de 1984, filha de Orlando Orive Silva e de Ana Delis Labrada Pavia, residente
no estado da Bahia (Processo 235881.0356971/2023);
ALVARO DAVID TORREZ BAPTISTA - V789414-R, natural da Bolívia, nascido(a)
em 22 de fevereiro de 1978, filho(a) de Elias Torrez Jimenez e de Flor Del Carmen
Baptista Torrez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0356071/2023);
ANGELET CHARLEMOND - V941467-J, natural do Haiti, nascido em 7 de
janeiro de 1991, filho de Phadael Charlemond e de Monise Leron, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0411887/2023);
ARNULFO CASTANET BATISTA - V971214-U, natural de Cuba, nascido(a) em 5
de janeiro de 1970, filho(a) de Arnulfo Castanet Mojena e de Idelisa Batista Enrique,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0366163/2023);
BABA KEINDE - G410918-5, natural do Senegal, nascido(a) em 12 de março
de 1995, filho(a) de Abdou Khadre Keinde e de Fatou Diagne, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0437699/2023);
BASSIROU MBACKE NDIAYE - G408220-C, natural do Senegal, nascido em 6
de março de 1990, filho de Bassirou Ndiaye e de Astou Cisse, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0435062/2023);
BEATRIZ HERNÁNDEZ PINO - G343997-V, natural de Cuba, nascido(a) em 27
de julho de 1980, filho(a) de Rubén de Jesus Hernández rojas e de Beatriz Francisca
Pino Hernández, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0354862/2023);
BORIS GARCIA ENRIQUEZ - V480850-0, natural de Cuba, nascido(a) em 27 de
novembro de 1973, filho(a) de Roberto Garcia Valdes e de Dulce Maria Enriquez Matos,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0411286/2023);
BRITHNEY ADASSA RACINE - F033009-E, natural do Haiti, nascido(a) em 20
de janeiro de 2005, filho(a) de Fritz Gerald Racine e de Ifanese Senecharles, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0410690/2023);
CARLOS RAFAEL CEIRO SIMON - V745219-W, natural de Cuba, nascido(a) em
31 de março de 1968, filho(a) de Rafael Ceiro Terreiro e de Cristina Simon Disotuar,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0399822/2023);
CAROLINA LUTUTALA - G088816-X, natural da Angola, nascida em 24 de
fevereiro de 1981, filha de Nampanda Pedro e de Muila Veronica, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0344530/2023);
CHEIKH GAYE - G002555-2, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de abril de
1978, filho(a) de Mbaye Gaye e de Mame Bousso Gaye, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo 235881.0419525/2023);
CHEIKH NDIAYE - G421995-D, natural do Senegal, nascido em 20 de março
de 1980, filho de Fatima Ndiaye, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0441384/2023);
CLARIVEL GALVAN GARCIA - G275503-O, natural de Cuba, nascida em 5 de
julho de 1968, filha de Misael Galvan Febles e de Lilia Rosa Garcia Garcia, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0422524/2023);
CRISTIAN MAURO SOLDANO - V477694-W, natural da Argentina, nascido(a)
em 2 de junho de 1976, filho(a) de Jorge Soldano e de Susana Pasquetta De Soldano,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0370372/2023);
DAME MBAYE - G007507-P, natural do Senegal, nascido(a) em 21 de maio de
1987, filho(a) de Bara Mbaye e de Fatou Mandieme Mbaye, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0404617/2023);
DIEUDINAUD SIMON - F056927-N, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de
junho de 1998, filho(a) de Saintelus Simon e de Madianie Jose, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0407976/2023);
EDUARDO FULILECO AMARAL GERALDO - V795697-3, natural da Angola,
nascido em 4 de janeiro de 1993, filho de Luis Francisco Geraldo e de Marta Vatchia,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0382735/2023);
EDWIN DELGADO HUAYNALAYA - V568683-V, natural do Peru, nascido(a) em
11 de abril de 1984, filho(a) de Marcelino Delgado Huayapa e de Celia Fausta
Huaynalaya Delgado, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0359392/2023);
ELIAS ANTERO GUDINO NEGRE - F119951-S, natural da Venezuela, nascido
em 23 de março de 1954, filho de Maria Josefina Negre De Gudino, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0440679/2023);
EMMANUEL UGOCHUKWU UBAKAIBEYA - G484599-7, natural da Nigéria,
nascido(a) em 2 de fevereiro de 1992, filho(a) de Hyginus Nwadike e de Eucharia
Nwadike, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0409287/2023);
EUN SEOK CHO - V901831-B, natural da Coréia do Sul, nascido(a) em 6 de
março de 2001, filho(a) de Hang Don Cho e de Sook Ja Kim, residente no estado da
Bahia (Processo 235881.0416907/2023);
EYMI DEL CARMEN RAMIREZ TORRES - G291175-N, natural da Venezuela,
nascido(a) em 26 de novembro de 1991, filho(a) de Jose Ricardo Ramirez Gamboa e de
Blanca Rosmira Torres Torres, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0412659/2023);
FARZAD DARYOONI - F106348-P, natural do Irã, nascido(a) em 16 de maio de
1996, filho(a) de Akbar Daryooni e de Zeinab Nafar, residente no estado do Mato
Grosso do Sul (Processo 235881.0339095/2023);
FEDERICO BELLO AULISO - F255346-Y, natural do Uruguai, nascido(a) em 11
de fevereiro de 1987, filho(a) de Daniel Bello e de Maria Gabriela Auliso, residente no
Distrito Federal (Processo 235881.0353556/2023);
FEDERICO BELLO AULISO - F255346-Y, natural do Uruguai, nascido(a) em 11
de fevereiro de 1987, filho(a) de Daniel Bello e de Maria Gabriela Auliso, residente no
Distrito Federal (Processo 235881.0353556/2023);
FEDNER METICIEN - G252085-6, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de
setembro de 1987, filho(a) de Edner Meticien e de Emanise Dor, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0423860/2023);
FRANCISE DESROSIERS - G320799-P, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
outubro de 1990, filho(a) de Medilon Desrosiers e de Lista Rivage, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0382238/2023);
GABRIELA NEIRA HIDALGO - F163238-B, natural do Peru, nascido(a) em 29 de
janeiro de 1983, filho(a) de Victor Enrique Neira Tocto e de Rosa Victoria Hidalgo
Garcia, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0381149/2023);
GALLASSE KANE - F213848-7, natural do Senegal, nascido(a) em 20 de julho
de 1985, filho(a) de Ousmane Kane e de Aissatou Diakhate, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0410440/2023);
GERTRUDE MOLIERE MONFILS - G364409-K, natural do Haiti, nascida em 1
de julho de 1985, filha de Idovick Monfils e de Roselene Debreus, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0412128/2023);
GIDEON AYOMIKUN ADERINOKUN - V986663-7, natural da Nigéria, nascido
em 11 de fevereiro de 2005, filho de Olaolu Sunday Aderinokun e de Comfort Modupe
Aderinokun, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0440714/2023);
HASSAN KHALIL ATAYA - V396064-S, natural do Líbano, nascido(a) em 24 de
abril de 1978, filho(a) de Khalil Ataya e de Itaf Moussa, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0408405/2023);
IBRAHIM ALNASSER - F320539-M, natural da Síria, nascido em 2 de agosto
de 2000, filho de Ghassan Alnasser e de Hanaa Hatmal, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0421208/2023);
IBRAHIM KAMAL ATTIA SAYED - G069990-O, natural do Egito, nascido em 1
de fevereiro de 1983, filho de Kamal Attia Sayed e de Naima Mahmoud Salem,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0412482/2023);
IMTIAZ ALI - G080321-Q, natural do Paquistão, nascido(a) em 20 de abril de
1987, filho(a) de Mai Murad Khatoon e de Mir Hassan, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0408362/2023);
JAVIER GOVEA HERNANDEZ - f101709-7, natural de Cuba, nascido em 5 de
abril de 1997, filho de Raul Govea Arias e de Marisol Hernandez Pina, residente no
Distrito Federal (Processo 235881.0436473/2023);
JAVIER RICARDO RUBIO PENA - V899474-X, natural da Colômbia, nascido em
11 de maio de 1988, filho de Jose Manuel Rubio Ramirez e de Nubia Olga Pena Hattay,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0398511/2023);
JEAN PHILIPPE BONTOUX - V576394-5, natural da França, nascido(a) em 3 de
fevereiro de 1987, filho(a) de Michel Joseph Bontoux e de Gabriele Bontoux Frank,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0388921/2023);
JEAN RENE INNOCENT - G116685-U, natural do Haiti, nascido em 18 de
março de 1986, filho de Adisson Innocent e de Ilosia Jean Louis, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0408601/2023);
JEANLYS VALENTIN - V802776-W, natural do Haiti, nascido em 7 de abril de
1977, filho de Lemeus Valentin e de Janelie Payen, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0433031/2023);
JOHN OLUWAFEMI TEIBO - F322372-M, natural da Nigéria, nascido em 24 de
fevereiro de 1993, filho de Isaac Olaniyi Teibo e de Funke Grace Teibo, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0435237/2023);
JOHRDELYS MARIA GAMEZ REBOLLEDO - F183994-Z, natural da Venezuela,
nascida em 4 de novembro de 1987, filha de Johnny Alexis Gamez Sevillano e de Ardely
Margarita Rebolledo Sanabria, residente no Distrito Federal (Processo
235881.0376413/2023);
JOSE LUIS DA CONCEICAO - V474708-P, natural de Portugal, nascido(a) em
31 de agosto de 1974, filho(a) de Jose Inacio Da Conceicao e de Maria Aida Ferreira
Mendes Da Conceicao, residente no estado do Pará (Processo 235881.0418196/2023);
JUAN GABRIEL YEPES RIVEROS - G270494-O, natural da Colômbia, nascido em
30 de setembro de 1973, filho de Gabriel Yepes Isaza e de Maria Victoria Riveros
Chiappe, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0371054/2023);
JURILDO JORGE BUCA LONA MANDOLINDE - G348823-2, natural da Guiné-
Bissau, nascido(a) em 21 de maio de 1999, filho(a) de Jorge Mandolinde e de Sabado
Buca Lona, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0381089/2023);
KAREN PATRICIA GUEVARA RAMOS - V789645-8, natural da Costa Rica,
nascida em 10 de dezembro de 1986, filha de Santos Guevara Flores e de Carolina
Ramos Miranda, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0386390/2023);
KARINA CIZESKI - V764587-X, natural do Reino Unido, nascido(a) em 16 de
outubro de 1975, filho(a) de John Anthony Armstrong e de Diana Frances Armstrong,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0369971/2023);
KEILY JULIANY GOMEZ PALMA - F419415-V, natural da Venezuela, nascido(a)
em 23 de fevereiro de 1988, filho(a) de Norberto de Jesus Gomez e de Julia Maria
Palma De Gomez, residente no estado do Amazonas (Processo
235881.0385630/2023);
KETTIA JEAN DORCELY - G191679-2, natural do Haiti, nascida em 18 de abril
de 1985, filha de St Clair Dorcely e de Odette Oscar, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0422454/2023);
KIABANGA ZAMBA KURIQUECA - G007363-N, natural da Angola, nascido em
1 de fevereiro de 1991, filho de Gabriel Dala Kuriqueca e de Alice Toquica, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0429752/2023);
KOKOU NOUDONOU - F243670-4, natural de Togo, nascido(a) em 23 de
fevereiro de 1977, filho(a) de Komlan Noudonou e de Komi Kossiwavi Agbetonou,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0407185/2023);
KOSSO DIOP - G020145-J, natural do Senegal, nascido(a) em 24 de janeiro de
1989, filho(a) de Adama Diop e de Faty Gueye, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0425489/2023);
LAURE TRAD - G115417-N, natural do Líbano, nascido em 20 de fevereiro de
1962, filho de Nasri Trad e de Amira Toumieh, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0428814/2023);
LOUINEL ESPIRA - V999744-N, natural do Haiti, nascido em 8 de março de
1977, filho de Thomele Espira e de Jeula Jeanchales, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo 235881.0425897/2023);
MAHMOUD KHALIL DIA - V784507-8, natural do Paraguai, nascido(a) em 18
de agosto de 1970, filho(a) de Khalil Dia e de Fatme Jebai, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0415963/2023);
MAHMOUD WAEL AWAD HASSANIN - F162411-S, natural do Egito, nascido
em 15 de novembro de 1997, filho de Wael Awad Hassanin e de Seham Mohamed
Gaber, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0436283/2023);
MARCOS RICARDO GOMEZ DIAZ - G328045-0, natural da Colômbia,
nascido(a) em 15 de outubro de 1979, filho(a) de Marco Fidel Gomez Rada e de Maria
De Los Angeles Diaz Alvarez, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0393939/2023);
MARIE DIEULA ORESTE - F014259-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de
maio de 1990, filho(a) de Jean Pierrilus Oreste e de Clermancia Pascal, residente no
estado do Paraná (Processo 235881.0407983/2023);
MARKUS DARIEN THERSIO - F605073-8, natural do Canadá, nascido(a) em 17
de julho de 1992, filho(a) de Patrick Thersio e de Marie Dorothye Cave, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0392195/2023);
MAZEN ABOULTEAF - F102703-E, natural da Síria, nascido(a) em 22 de
setembro de 1994, filho(a) de Walid Aboulteaf e de Mona Aboulteaf, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0439516/2023);
MOHAMMED OUNIRI - F631633-Z, natural de Marrocos, nascido(a) em 20 de
janeiro de 1987, filho(a) de Ali Ouniri Hmad e de Slimani Rkia Bent Assou, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0347343/2023);
MOUSTAPHA NDIAYE - G479494-2, natural do Senegal, nascido em 22 de
abril de 1992, filho de Talla Ndiaye e de Binetou Gaye, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0387887/2023);
NAISE KIMWANGA ANAISE - G242087-8, natural da República Democrática do
Congo, nascida em 26 de novembro de 1987, filha de Kimwanga Xavier e de Mimbele
Carmem, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0389437/2023);
NGAGNE NDOUR - G406743-R, natural do Senegal, nascido em 4 de abril de
1990, filho de DJIBRIL NDOUR e de NDIOLLE TINE, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0442687/2023)
NICOLAS WASSER - V671389-G, natural da Suíça, nascido(a) em 28 de janeiro
de 1984, filho(a) de Ulrich Wasser e de Iris Wasser Schlomann, residente no estado do
Rio de Janeiro (Processo 235881.0414289/2023);
OLIVEIRA BAMBA MUKALA - F471170-2, natural da Angola, nascido em 23 de
março de 1973, filho de Bamba Manuel e de Cristina Makuko, residente no estado do
Rio de Janeiro (Processo 235881.0405347/2023);
PEDRO OLIVERA MEDEROS - G245435-X, natural de Cuba, nascido(a) em 25
de novembro de 1971, filho(a) de Pedro Jesus Olivera Romero e de Yolanda Mederos
Perez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0371931/2023);
PROSCOVIA ATEGEKA - F171316-L, natural da Uganda, nascido(a) em 30 de
dezembro de 1986, filho(a) de Daniel Bankunka e de Regina Nassozi, residente no
Distrito Federal (Processo 235881.0436352/2023);
QUINTA NDIBE NA TCHAM BAPTISTA - F018993-O, natural da Guiné-Bissau,
nascido(a) em 20 de fevereiro de 1988, filho(a) de Ndibe Na Tcham e de Sonia Nsam,
residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0437722/2023);
RAISSA MAMBE MEKUEN - F315870-Y, natural de Camarões, nascida em 5 de
maio de 1992, filha de Yvette Tchuendem, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0430080/2023);
REMANCIA CHARLES - G196867-D, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de
setembro de 1989, filho(a) de Charles Murat e de Morency Marie Yolene, residente no
estado do Paraná (Processo 235881.0395140/2023);
ROBERTO CARLOS RODRIGUEZ MONTOYA - G325062-E, natural de Cuba,
nascido em 4 de março de 1988, filho de Roberto Rodriguez Alvarez e de Amarilis
Montoya Rodriguez, residente no estado do Pará (Processo 235881.0373900/2023);
RODRIGUE ETIENNE - G175475-A, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de
novembro de 1994, filho(a) de Marc Antoine Etienne e de Marie Philomene Fenelon,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0426948/2023);
ROGER AVILA VIDAL - G374317-J, natural de Cuba, nascido(a) em 24 de
junho de 1971, filho(a) de Armando Avila Leyva e de Victoria Vidal Perez, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0383232/2023);
SERGEI PETRI ZAIKIN - G304522-N, natural da Rússia, nascido(a) em 15 de
março de 1993, filho(a) de Evgeniy Radibovich Zaikin e de Olga Vikotorovna Zaikina,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0415389/2023);
SEWAR BADER - F337171-1, natural da Síria, nascido em 28 de abril de 1998,
filho de Nidal Bader e de Sahar Hamze, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0420250/2023);
SOLANGEL SALAS RONDON - F100763-6, natural da Venezuela, nascido(a) em
28 de março de 1993, filho(a) de Angel Salas e de Noemi Rondon Gonzalez, residente
no estado do Paraná (Processo 235881.0413331/2023);
STEVENSON JANVIER - V890145-N, natural do Haiti, nascido em 15 de março
de 1986, filho de Jean Ebel Janvier e de Roselene Larose, residente no estado do Ceará
(Processo nº 235881.0339823/2023);
UCHE STANLEY OKEREKE - F171522-I, natural da Nigéria, nascido(a) em 3 de
fevereiro de 1986, filho(a) de Joshua Okereke e de Augustina Okereke, residente no
Distrito Federal (Processo 235881.0436415/2023);
WILBERT VOLCY - G321707-E, natural do Haiti, nascido em 7 de março de
1967, filho de Rene Volcy e de Solanges Fisk, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0408166/2023);
XIOMARA AGUIRRE ANTELO - G284851-0, natural da Bolívia, nascida em 3 de
abril de 1988, filha de Walter Aguirre Knauerhase e de Maria Melva Antelo Mercado,
residente no estado de Alagoas (Processo nº 235881.0436623/2023)
YAEMA PONS FAJARDO - F512340-R, natural de Cuba, nascido(a) em 20 de
fevereiro de 1985, filho(a) de Mariel Antonio Pons Perez e de Esmilda Fajardo Salazar,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0415178/2023) e
YULIECER MATOS SARMIENTO - V971266-B, natural de Cuba, nascido(a) em
18 de setembro de 1980, filho(a) de Obel Matos Leyva e de Clara Sarmiento Rivera,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0399711/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX