JUDICIAL-AI N°822/2025/SEFIS-RS

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 774. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 23/09/2025

JUDICIAL-AI N°822/2025/SEFIS-RS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
810.475/2020-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-ALVARÁ N°4033/2020
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN- Área de 6,71ha para 4,62ha-Areia-
Sapiranga/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.677/2021-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP-OF. N°35408/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.280/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.107/2016-AREAL MINAS LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
810.521/2022-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°8112/2022
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.868/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO