ATO Nº 13.271, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

ATO Nº 13.271, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.008369/2025-12. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Deutsche Telekom Global Business Solutions Brasil Ltda, CNPJ nº
04.501.314/0001-29, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2025
Nº 8.973 - Processo nº 53548.000697/2025-64. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a LHG MINING CORUMBA S.A, CNPJ nº 03.327.988/0001-96, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.976 - Processo nº 53548.000700/2025-40. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a LHG MINING CORUMBA S.A, CNPJ nº 03.327.988/0001-96, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 13.329 - Processo nº 53569.001500/2025-66. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à O S SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA EPP, CNPJ nº 14110682000108,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.333 - Processo nº 53569.002086/2025-11. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ
nº 05054952000101, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado
Nº 13.339 - Processo nº 53569.002032/2025-47. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à Agrosb Agropecuaria S.a., CNPJ nº 07336695002846, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado
Nº 13.341 - Processo nº 53569.002102/2025-67. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a Paulo Peteck, CPF nº ***.556.409.**, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.354 - Processo nº 53569.002128/2025-13. Expede autorização à Etl Administracao de
Bens e Participacoes Ltda., CNPJ nº 02227900000100, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.356 - Processo nº 53569.002130/2025-84. Expede autorização à Mariana Pilot
Servicos de Praticagem Ltda, CNPJ nº 18399373000142, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente