ATO Nº 13.121, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

ATO Nº 13.121, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.057581/2025-43. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO SAO JOAQUIM, CNPJ
11.630.589/0001-28, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Teresina/PI.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 13.171 - Processo nº 53500.072643/2025-47. Expede autorização à ANTONIO CARLOS JOSE
DA CRUZ, CNPJ/MF nº 41.196.401/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.172 - Processo nº 53500.072867/2025-59. Expede autorização à E A LIMA, CNPJ/MF nº
48.129.911/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.174 - Processo nº 53500.049448/2025-13. Expede autorização à BLM
TELECOMUNICACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 54.890.712/0001-52, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.178 - Processo nº 53500.051120/2025-67. Expede autorização à LUNGA NET SEM
FRONTEIRAS PROVEDOR DE INTERNET E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 26.606.641/0001-88,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.179 - Processo nº 53500.072611/2025-41. Expede autorização à LINK NORTE
RONDONOPOLIS LTDA, CNPJ/MF nº 50.726.798/0001-21, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 13.181 - Processo nº 53500.051196/2025-92. Expede autorização à EMMANUEL A. DA S.
SOUZA COMUNICACAO MULTIMIDIA SCM, CNPJ/MF nº 14.348.652/0001-26, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.182 - Processo nº 53500.052272/2025-87. Expede autorização à TURBO MAIS
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 51.353.418/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 13.183 - Processo nº 53500.072623/2025-76. Expede autorização à STARTNET PROVEDOR E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 49.336.618/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 13.184 - Processo nº 53500.053895/2025-77. Expede autorização à C A DA S SOUZA
TELECOM, CNPJ/MF nº 20.833.322/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.185 - Processo nº 53500.054308/2025-67. Expede autorização à INFINITYNET PROVEDOR
E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 22.568.296/0001-84, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.186 - Processo nº 53500.073201/2025-18. Expede autorização à LBS NET LTDA, CNPJ/MF
nº 52.871.395/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.187 - Processo nº 53500.072600/2025-61. Expede autorização à STARTNET PROVEDOR
SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 49.570.307/0001-17, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 13.189 - Processo nº 53500.073303/2025-33. Expede autorização à FELIPE NIZ DE
SOUZA, CNPJ/MF nº 10.369.609/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.197 - Processo nº 53500.069666/2025-74. Expede autorização à DNL NETWORK
TELECOMUNICACOES E AFINS LTDA, CNPJ/MF nº 14.180.308/0001-70, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.198 - Processo nº 53500.073344/2025-20. Expede autorização à 51.444.049 LTDA,
CNPJ/MF nº 51.444.049/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.199 - Processo nº 53500.073349/2025-52. Expede autorização à ELTON DE JESUS
CERQUEIRA, CNPJ/MF nº 47.816.445/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.202 - Processo nº 53500.073334/2025-94. Expede autorização à PLAYNET REDES E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 13.194.769/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 13.203 - Processo nº 53500.073750/2025-92. Expede autorização à LOUDNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.222.829/0001-68, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 13.206 - Processo nº 53500.073819/2025-88. Expede autorização à JOSE GILEADE DA SILVA
S.A. LTDA, CNPJ/MF nº 62.070.361/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.207 - Processo nº 53500.073104/2025-25. Expede autorização à GMO SOLUCOES EM
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 47.668.069/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.208 - Processo nº 53500.073807/2025-53. Expede autorização à AGROLINK CORP LTDA,
CNPJ/MF nº 56.794.446/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.209 - Processo nº 53500.073773/2025-05. Expede autorização à SKILL SERVICES LTDA,
CNPJ/MF nº 36.706.262/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.210 - Processo nº 53500.073075/2025-00. Expede autorização à CPNET TELECOM LTDA.,
CNPJ/MF nº 54.752.762/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.211 - Processo nº 53500.070043/2025-44. Expede autorização à IVANEIDE NEVES DO
NASCIMENTO SANTOS, CNPJ/MF nº 13.265.304/0001-22, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº13.212-Processonº53500.073834/2025-26.ExpedeautorizaçãoàJORGEREISPEREIRALIMA,
CNPJ/MF nº 22.080.007/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.213 - Processo nº 53500.073838/2025-12. Expede autorização à 32.336.796 JAIR
ANDERSON DA LUZ SILVA, CNPJ/MF nº 32.336.796/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 13.214 - Processo nº 53500.068892/2025-38. Expede autorização à OXXE SOFTWARE E
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 40.747.855/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 13.215 - Processo nº 53500.068468/2025-93. Expede autorização à CG NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 27.514.046/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 13.216 - Processo nº 53500.067501/2025-68. Expede autorização à MASTER POSITIVO
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 44.537.126/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº13.217-Processonº53500.073840/2025-83.ExpedeautorizaçãoàTOPHELPTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 52.040.208/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº13.219-Processonº53500.073626/2025-27.ExpedeautorizaçãoàMEGANETFIBRAOPTICA
LTDA, CNPJ/MF nº 20.747.674/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº13.221-Processonº53500.061733/2025-11.ExpedeautorizaçãoàMJCTELECOMSERVICOS
DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 21.420.329/0001-81, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 13.222 - Processo nº 53500.061817/2025-46. Expede autorização à COMETAFIBER
SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 34.410.394/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 13.223 - Processo nº 53500.067555/2025-23. Expede autorização à DOIS W TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 21.782.296/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº13.224-Processonº53500.072852/2025-91.ExpedeautorizaçãoàEVERTONPERESRABELO
LTDA, CNPJ/MF nº 59.531.750/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.225 - Processo nº 53500.064173/2025-48. Expede autorização à LIGNET TELECOM E TI
LTDA,CNPJ/MFnº60.983.977/0001-06,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.226 - Processo nº 53500.063336/2025-75. Expede autorização à NOVA INTERNET E
PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 08.045.313/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº13.227-Processonº53500.073136/2025-21.ExpedeautorizaçãoàTHINNETTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 14.796.295/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.228 - Processo nº 53500.072524/2025-94. Expede autorização à NET INFOR TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 18.990.769/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.229 - Processo nº 53500.062621/2025-79. Expede autorização à ROGERIO PARANHOS
CPF 668.***.***-34, CNPJ/MF nº 54.131.207/0001-24, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº13.230-Processonº53500.067541/2025-18.ExpedeautorizaçãoàLIVEOPTICALFIBERLTDA,
CNPJ/MF nº 48.226.378/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº13.231-Processonº53500.062527/2025-10.ExpedeautorizaçãoàCESARDEFREITASSOUZA,
CNPJ/MF nº 33.500.428/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.232 - Processo nº 53500.073517/2025-18. Expede autorização à UNIKKA PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 59.761.765/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.233 - Processo nº 53500.062436/2025-84. Expede autorização à WINGTEL PROVEDOR E
SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 51.921.845/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 13.234 - Processo nº 53500.062371/2025-77. Expede autorização à MARA KAROLINE
FREIRES DA SILVA, CNPJ/MF nº 61.521.204/0001-62, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 13.235 - Processo nº 53500.073444/2025-56. Expede autorização à B A SANTOS LTDA,
CNPJ/MF nº 39.649.902/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.236 - Processo nº 53500.062216/2025-51. Expede autorização à NARJARA RODRIGUES
GENTIL, CNPJ/MF nº 31.687.476/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.237 - Processo nº 53500.062098/2025-81. Expede autorização à ELEVAFIBER
TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 54.029.247/0001-60, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.238 - Processo nº 53500.073769/2025-39. Expede autorização à RG NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 22.387.382/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.239 - Processo nº 53500.073684/2025-51. Expede autorização à W E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.836.910/0001-26, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 13.240 - Processo nº 53500.073643/2025-64. Expede autorização à A WILLIAM BRITO,
CNPJ/MF nº 32.279.601/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.241 - Processo nº 53500.073448/2025-34. Expede autorização à JOSE L VITORINO
TELECOM, CNPJ/MF nº 56.923.231/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.242 - Processo nº 53500.073558/2025-04. Expede autorização à STARTNET PROVEDOR
INTERNET E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 04.997.074/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 13.243 - Processo nº 53500.073423/2025-31. Expede autorização à LAR
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.712.509/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 13.244 - Processo nº 53500.073560/2025-75. Expede autorização à E F ANDRADE
FIGUEIREDO LTDA, CNPJ/MF nº 46.871.194/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 13.245 - Processo nº 53500.073132/2025-42. Expede autorização à CONEXA SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.206.865/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 13.247 - Processo nº 53500.072361/2025-40. Expede autorização à ANDROMEDA
NETWORK FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 54.933.738/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 13.248 - Processo nº 53500.071951/2025-55. Expede autorização à VRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 56.009.472/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.249 - Processo nº 53500.072398/2025-78. Expede autorização à VALE INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 48.825.488/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.252 - Processo nº 53500.071829/2025-89. Expede autorização à LUMEN TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 14.640.948/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.253 - Processo nº 53500.062164/2025-12. Expede autorização à PAULO HENRIQUE
SANTOS DE LIMA LTDA, CNPJ/MF nº 26.031.390/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.254 - Processo nº 53500.073172/2025-94. Expede autorização à DANIELA F M S DA
COSTA LTDA, CNPJ/MF nº 41.696.092/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 13.255 - Processo nº 53500.072829/2025-04. Expede autorização à RAPIDANET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 34.707.793/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.256 - Processo nº 53500.073178/2025-61. Expede autorização à VELOZNET MARAJO
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 53.546.468/0001-42, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.258 - Processo nº 53500.061711/2025-42. Expede autorização à L E J COMERCIO E
SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 52.041.487/0001-54, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.259 - Processo nº 53500.061843/2025-74. Expede autorização à GERACAO NET
TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 27.581.098/0001-74, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.260 - Processo nº 53500.062076/2025-11. Expede autorização à SILVA & RIBEIRO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.323.801/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.261 - Processo nº 53500.061916/2025-28. Expede autorização à BIGBOY INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 59.977.147/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.262 - Processo nº 53500.071168/2025-91. Expede autorização à SPEEDNET CR LTDA,
CNPJ/MF nº 53.797.678/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº13.263-Processonº53500.061950/2025-01.ExpedeautorizaçãoàGIGANETTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 50.879.533/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 13.290 - Processo nº 53500.073315/2025-68. Expede autorização à LEKST INTERNET PLUS
LTDA, CNPJ/MF nº 53.027.332/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.291 - Processo nº 53500.073441/2025-12. Expede autorização à SANTA NET SERVICOS
DE COMUNICACAO MULTIMIDIA SCM LTDA, CNPJ/MF nº 38.081.396/0001-11, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.292 - Processo nº 53500.064432/2025-31. Expede autorização à EASYNET SOLUCOES EM
REDES LTDA, CNPJ/MF nº 25.400.313/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº13.293-Processonº53500.064444/2025-65.ExpedeautorizaçãoàRODRIGOSIQUEIRADINIZ,
CNPJ/MF nº 33.041.598/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.294 - Processo nº 53500.063754/2025-62. Expede autorização à UAY INTERNET
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 37.096.373/0001-18, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº13.295-Processonº53500.063303/2025-25.ExpedeautorizaçãoàM.DOSS.DASILVALTDA,
CNPJ/MF nº 51.005.934/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.296 - Processo nº 53500.062777/2025-50. Expede autorização à FOX CONNECTA
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 34.924.927/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº13.297-Processonº53500.062632/2025-59.ExpedeautorizaçãoàNIEDDERINTERNETLTDA,
CNPJ/MF nº 58.269.691/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.298 - Processo nº 53500.062066/2025-85. Expede autorização à STAR NET - PROVEDOR
E SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 19.109.061/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 13.299 - Processo nº 53500.071384/2025-37. Expede autorização à SERRA GERAL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.058.498/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 13.300 - Processo nº 53500.071385/2025-81. Expede autorização à MULT SERVICE E PLIM
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 26.681.425/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.301 - Processo nº 53500.073752/2025-81. Expede autorização à DIGISERVICE SERVICOS
DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF nº 53.621.557/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.302 - Processo nº 53500.074325/2025-11. Expede autorização à MRS DE SOUZA
TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 39.524.391/0001-89, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 13.303 - Processo nº 53500.074084/2025-18. Expede autorização à VIARURAL TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº47.964.251/0001-50,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.304 - Processo nº 53500.074049/2025-91. Expede autorização à MB GARCIA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.642.140/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente