ATA Nº 33, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

ATA Nº 33, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
Às 11 horas e 14 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas e Jhonatan de
Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira; e do
Representante do Ministério Público, Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 32, referente à sessão realizada em 9 de
setembro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na
página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-023.116/2018-8, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
- TC-011.495/2024-3, TC-011.704/2024-1, TC-012.979/2024-4, TC-017.136/2024-5,
TC-021.444/2024-2, TC-023.559/2024-1, TC-025.311/2024-7, TC-025.329/2024-3, TC-
025.524/2024-0, TC-025.536/2024-9, TC-025.720/2024-4, TC-026.809/2024-9, TC-
027.300/2024-2, TC-027.328/2024-4, TC-027.343/2024-3, TC-027.387/2024-0, TC-
027.418/2024-3, TC-027.428/2024-9, TC-027.519/2024-4, TC-027.624/2024-2, TC-
027.657/2024-8, TC-027.694/2024-0, TC-027.707/2024-5, TC-027.734/2024-2, TC-
027.757/2024-2, TC-027.765/2024-5, TC-027.790/2024-0, TC-027.819/2024-8, TC-
027.827/2024-0, TC-027.870/2024-3, TC-027.911/2024-1, TC-027.928/2024-1 e TC-
028.744/2024-1, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
- TC-044.314/2020-5, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas; e
- TC-016.362/2021-7, cujo Relator é o do Ministro Jhonatan de Jesus.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 6697 a 6782.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 6622 a 6696, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e os
votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-023.116/2018-8, cujo relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues, o Dr. Uanderson Ferreira da Silva produziu sustentação oral em nome de
Hélio Isaias da Silva e a Dra. Lenora Conceição Lopes Campelo não compareceu para produzir
a sustentação oral que havia requerido em nome da Fundação de Apoio Tecnológico -
Funatec. O processo foi excluído de pauta após a realização da sustentação oral.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo TC-
006.336/2025-6, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, foi adiada para a
sessão ordinária da Primeira Câmara de 7 de outubro de 2025, ante pedido de vista formulado
pelo Ministro Benjamin Zymler.
PROCESSO REMETIDO AO PLENÁRIO
Por proposta do Ministro Bruno Dantas, aprovada pelo colegiado, o processo TC-
031.686/2016-8, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler, foi retirado da pauta da sessão da
Primeira Câmara, com o objetivo de ser incluído na pauta do Plenário, em razão da relevância da
matéria, conforme disposto no art. 17, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União O
processo foi excluído de pauta antes da realização das sustentações orais que estavam previstas.
ACÓRDÃOS APROVADOS