ALVARÁ Nº 6241/2025 - Destacado do Processo 815.478/2021 - ALVARÁ Nº 9015/2022

ALVARÁ Nº 6241/2025 - Destacado do Processo 815.478/2021 - ALVARÁ Nº 9015/2022
- Vencimento em 17/11/2025
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 223/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
815.113/2002-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°35711/2025/CAREAS-
SC/ANM-DOU de 12/09/2025 (Relação 211/2025 - Gerência Regional / SC)
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 43/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.010/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.-OF. N°34181/2025/GER-
MA/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.137/2019-M. DA C. B. SANTIAGO LTDA- Cessionário:L L S Almeida Servico e
Comercio- CNPJ 24.417.055/0001-60- Registro de Licença N° 10/2020- Vencimento da
Licença: 15/03/2033
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.150/2023-D. MARCOS DE CASTRO PINHO
806.123/2022-ADELMO SAMUEL LEITE CARNEIRO
806.176/2021-CETRO-MINERACAO, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.199/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 44/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6206/2025-806.054/2025-AGUA THAMIRIS LTDA-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
DESPACHO
Relação nº 45/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 752/2025 - Processo nº: 806.230/2024 - Titular:
MINERADORA VALE VERDE LTDA - Vencimento: 01/10/2034 - Substância(s): DIABÁSIO -
Município(s): TIMON/MA
Registro de Licença n°: 769/2025 - Processo nº: 806.082/2023 - Titular: UNIAO
PRODUTOS CERAMICOS LTDA - Vencimento: 30/06/2029 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): ITAPECURU MIRIM/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 281/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
810.185/2022-ARLINDO LUIZ MENDES- AI N°823/2025/SEFIS-RS
811.194/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA- AI N°913/2025/SEFIS-RS
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
810.932/2018-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO